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Anexo:Ficha/Declaração de Cusco

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Informações sobre esta edição
Título Declaração de Cusco
Gênero Acordos
Edição de referência III Cúpula de Presidentes da América do Sul
Referência
da disponibilização
http://casa.mre.gov.br/documentos/reuniao-presidencial-de-cusco/declaracao-de-cusco/
Nível de progresso Revisado por pelo menos um colaborador
Permissão

Todos os textos jurídicos que demonstrem uma obrigatoriedade de algo do Poder Público de qualquer unidade administrativa ou Estado referente ao Brasil, Estados Unidos, Portugal e outros (leis, decretos, decisões jurídicas, jurisprudências e afins) não são objeto de proteção como direitos autorais. Materiais reconhecidos como oficiais por algum desses textos igualmente se encontram em domínio público. (detalhes)

 
Notas Na íntegra