Anexo:Ficha/Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia 580 de 2020
Aspeto
Informações sobre esta edição
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Título | Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia 580 de 2020 |
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Autor | Conselho Federal de Fonoaudiologia |
Gênero | Legislação |
Referência da disponibilização |
Diário Oficial da União, publicado em 25 de agosto de 2020, edição 163, seção 1, p. 131 |
Nível de progresso | |
Permissão |
Todos os textos jurídicos que demonstrem uma obrigatoriedade de algo do Poder Público de qualquer unidade administrativa ou Estado referente ao Brasil, Estados Unidos, Portugal e outros (leis, decretos, decisões jurídicas, jurisprudências e afins) não são objeto de proteção como direitos autorais. Materiais reconhecidos como oficiais por algum desses textos igualmente se encontram em domínio público. (detalhes) |