Capítulos de História Colonial/III
A posição geográfica de Portugal destinava-o à vida marítima, e data da dominação romana o conhecimento de ilhas alongadas ao Ocidente. Tradições árabes memoram os Mogharriun, partidos de Lisboa à cata de aventuras. A restauração cristã produziu uma marinha nacional, que alentaram e tornaram próspera a escolha da barra do Tejo para escala da carreira de Flandres, e a vinda de catalães e italianos chamados a ensinar a náutica e a técnica. A expedição contra Ceuta em 1415 reuniu já centenas de embarcações e milhares de marinheiros.
Depois de tomada esta cidade à mourisma infiel, atiraram-se os conquistadores para terras africanas. Navios mandados do Algarve perlongaram o litoral marroquino, conjuraram os terrores do cabo Não, iluminaram o Saara nos bulcões do mar Tenebroso, descobriram rios caudalosos, tratos povoados, e as ilhas de Cabo Verde, verdes dentro na zona tórrida, inabitável pelo calor como o seu nome apregoava, inabitável por sentença unânime dos filósofos antigos, apanhados agora pela primeira vez em falsidade flagrante. Culmina nesta fase heróica o infante d. Henrique, filho de d. João I, e grão-mestre da Ordem de Cristo. Dominava-o de um lado o desejo de alargar as fronteiras do mundo conhecido, de outro a esperança de alcançar um ponto onde fenecesse o poderio do Crescente. Talvez aí reinasse Preste João, o lendário imperador-sacerdote; de mãos dadas realizariam a cruzada suprema contra os inimigos hereditários da Cristandade, já expulsos de quase toda a Espanha, mais poderosos que nunca nas terras e mares orientais.
O decurso dos descobrimentos precisou as aspirações confusas do princípio. Nos últimos anos do infante desenhou-se o problema da Índia, vaga expressão geográfica aplicada a todos os países distribuídos da saída do mar Vermelho ao reino de Catai e à ilha de Cipango. Os rios possantes do continente agora conhecido, como a franquearem vias de penetração indefinida, a direção meridional da costa, como a encurtar as distâncias, os numerosos dizeres de prestigiosas cartas geográficas como a balisarem o percurso a fazer-se, sugeriam a possibilidade de lá chegar por novo caminho; e novo caminho era urgente, pois se na Europa germano-latina continuava forte a procura de especiarias, estofos, pérolas finas, pedras preciosas, madeiras raras, de produtos indianos, em uma palavra, as potências muçulmanas, assentes nas estradas histórias que vinham dar no Mediterrâneo, cada dia aumentavam as exigências e requintavam de insolência, espoliando os intermediários do comércio do Levante, e atormentando os consumidores ocidentais.
A idéia de chegar à Índia atravessando a África, depois de ligeiras tentativas, foi abandonada. Pensou-se lograr o mesmo resultado circunavegando o continente negro. Contra este plano insurgia-se o veto de Ptolomeu, afirmando a ligação da Ásia e África ao Sul, como no istmo de Suez ao Norte, fechando por aquela parte o mar das Índias e transformando-o em mediterrâneo. Mas ainda em dias de d. Henrique um cartógrafo italiano protestou contra as afirmações categóricas do astrônomo alexandrino, e o descobrimento de Cabo Verde, o contacto direto com a zona tórrida tinham começado a emancipar os espíritos, patenteando que o simples fato de proceder da antigüidade não consagra inviolável e intangível qualquer proposição.
Enquanto se concatenavam estas noções incertas formulou-se outra solução do problema, já mencionada em escritores gregos e latinos, e apoiada em autoridades sagradas e pagãs. E idêntico, postulava, o oceano ocidental da Europa e o oceano oriental da Ásia; segundo as escrituras o espaço ocupado pelos mares representa apenas uma fração mínima comparado à terra firme, e como o nosso planeta é esférico, o caminho lógico e mais breve para a Índia consiste em lançar-se impavidamente ao oceano, amarar-se tanto para o poente até chegar ao nascente. Tal viagem, além de mais breve, seria mais cômoda, pois ilhas esparsas pontuavam a derrota, algumas delas tamanhas como a Antilha, representada nos portulanos mais fidedignos.
Cristóvão Colombo apresentou tal plano como novo aos portugueses, que não o aceitaram; menos experientes, os espanhóis acolheram o nauta genovês e deram-lhe os meios de executá-lo.
Partindo em 1492, descobriu algumas ilhas e anos mais tarde o continente cobiçado, o reino do grão Khan, segundo supunha.
Entre a morte de d. Henrique e o reinado de d. Afonso V (1460-1481) se não arrefeceu o movimento descobridor, prosseguiu com muito menor brilho: a elevação de d. João II ao trono deu-lhe vida e calor. Terminava a terra conhecida no cabo de Santa Catarina; 2º S.; com poucos anos avançou-se vitoriosamente para o trópico; em 1487 Bartolomeu Dias tornou com a notícia de ter alcançado o fim do continente africano. Já de volta, no extremo Sul, quase perdera-se junto a um cabo e por isso chamou-o das Tormentas. Das Tormentas, não! protestou o rei de Portugal; da Boa Esperança.
Mais que esperança, sentia certeza agora de gozar breve do resultado de tantos esforços. E tanta confiança nutria d. João II de estar afinal achado o caminho da Índia que não procedeu as novas verificações. Preparou-se com toda a calma, construindo navios aptos para os mares agitados do Oriente; fundiu artilharia capaz de lutar contra os potentados indianos e os navios árabes; emissários seus visitaram o mar Vermelho, o golfo Pérsico, a costa oriental da África, a costa de Malabar, inquirindo, observando, reunindo notícias frescas e fidedignas sobre o comércio, a navegação. Um deles, Pero de Covilhã, esteve no reino de Preste João, originariamente procurado na Ásia central, encarnado agora no dinasta da Abissínia.
d. João II nada confiou do acaso. A volta triunfal de Colombo em 1493 pouco influiu sobre os planos do rei. Se protestou contra a divisão do mundo promulgada por Alexandre VI, julgando postergados seus direitos; se mandou alguma expedição clandestina ao Ocidente, como parece verificado; bastaram o aspecto dos naturais e sua barbárie visível, os produtos recolhidos e os países descobertos, tão diferentes de tudo o que os seus emissários vinham de apurar, para não lhe deixarem dúvidas de que a Índia procurada pelos portugueses não se confundia com a Índia achada pelos espanhóis. Ao falecer em 1495, o Príncipe Perfeito deixou ao seu sucessor, d. Manuel, o simples trabalho de saborear o fruto sazonado. Do mesmo modo Vasco da Gama apenas continuou a senda dez anos antes aberta por Bartolomeu Dias (1497-1499).
A chegada de Vasco da Gama com as embarcações carregadas de lídimos produtos indianos mostrou a sabedoria e a previdência de d. João II, preferindo a qualquer outro o caminho indicado pelo cabo de Boa Esperança; sobre os espanhóis não parece ter exercido igual impressão, pois continuaram no mesmo empenho primitivo de chegar ao Oriente navegando sempre para o Ocidente.
Temos, pois, duas correntes históricas bem definidas, originárias ambas da península ibérica: uma ocidental, outra meridional. Desembocaram ambas no Brasil. Seguindo a corrente ocidental, apenas procuraram baixas latitudes os espanhóis cortaram a linha, e alcançaram o hemisfério do Sul com Vicente Yañez Pinzon. Seguindo a corrente do Sul, os portugueses, induzidos a amarar-se à procura de ventos mais francos para dobrar o cabo, encontraram a zona dos alísios e vieram dar no hemisfério ocidental com Pedro Álvares Cabral. Ambos os casos ocorreram no mesmo ano.
Interessa-nos apenas Pedr’Álvares.
Comandando uma armada de treze navios partiu de Belém segunda-feira, 9 de março de 1500. O domingo passara-se em festas populares. O rei tivera a seu lado na tribuna o capitão-mor, pusera-lhe na cabeça um barrete bento mandado pelo papa, entregara-lhe uma bandeira com as armas reais e a cruz da Ordem de Cristo, a Ordem de d. Henrique, o descobridor. Sentia-se bem a importância desta frota, a maior saída até então para terras alongadas.
Mil e quinhentos soldados, negociantes aventurosos, aventureiros mercadorias variadas, dinheiro amoedado, revelavam o duplo caráter da expedição: pacífica, se na Índia preferissem a lisura e o comércio honesto, belicosa, se quisessem recorrer às armas. Alguns franciscanos, tendo por guardião frei Henrique de Coimbra, comunicavam ao conjunto a sagração religiosa.
A 14 foram avistadas as Canárias, a 22 as ilhas de Cabo Verde. Um mês mais tarde, a 21 de abril, boiaram ervas marinhas muito compridas, sinais de proximidade de terra, no dia seguinte confirmados por aves, e realizados à tarde. “Neste dia, a horas de véspera, houvemos vista de terra: primeiramente dum grande monte mui alto e redondo e doutras serras mais baixas do Sul delle, e de terra chã com grandes arvoredos, ao qual monte alto o capitão poz nome monte Paschoal”, escreve Pero Vaz de Caminha, testemunha de vista, escrivão da feitoria a fundar em Calecut. Ao sol posto surgiram em 23 braças, ancoragem limpa. O monte Pascoal, no Estado da Bahia, é visível a mais de sessenta milhas do mar.
Na quinta-feira continuou a derrota lenta e cuidadosamente, indo os navios menores adiante, sondando.
A distância de meia légua, em direito à boca de um rio, fundearam. Nicolau Coelho, companheiro de Vasco da Gama, desembarcou e pôde observar alguns naturais, atraídos pela curiosidade, dar e receber presentes.
Um sudoeste acompanhado de chuvaceiros mostrou a conveniência de procurar situação mais abrigada. Sexta-feira velejaram para o Norte, os navios maiores mais afastados, os navios menores mais chegados à terra; ao pôr do sol, em distância de dez léguas, encontraram um recife, abrigando um porto de larga entrada. “Ao sabbado pela manhã mandou o capitão fazer vella, e fomos demandar a entrada, a qual era muito larga e alta, 6 e 7 braças, e entraram todalas naus dentro e ancoraram-se em 5 e 6 braças, a qual ancoragem dentro é tão grande e tão fremosa e tão segura que podem jazer dentro mais de duzentos navios e naus”. O nome de Porto-Seguro, dado pelo capitão-mor, resume bem suas impressões; ainda o conserva uma localidade vizinha.
Em um ilhéu da baía, construído um altar, cantou-se missa domingo da Pascoela, 26. Frei Henrique pregou sobre o evangelho do dia. A ressurreição do Salvador, as aparições misteriosas aos discípulos, a incredulidade de Tomé, o apóstolo das Índias, diziam bem com sua situação estranha. No fim da pregação o frade “tratou da nossa vinda, e do achamento desta terra, conformando-se com o signal da cruz, sob cuja obediência viemos”. A bandeira de Cristo com que o capitão-mor saiu de Belém esteve sempre alta à parte do Evangelho.
Reuniram-se a bordo da capitânea os comandantes dos outros navios, e o capitão-mor perguntou se conviria mandar a el-rei a nova do achamento da terra pelo navio de mantimentos, para S. A. a mandar descobrir. Concordaram que sim. Os dias seguintes passaram-se na baldeação dos gêneros e na lavrança de uma cruz para assinalar a posse tomada em nome da coroa de Portugal.
A cruz foi chantada a 1 de maio: a 2, partiram o navio mandado ao Reino e a poderosa frota para a Índia, deixando lacrimosos dois degradados incumbidos de inquirirem da terra e irem aprendendo a língua; alguns marujos desertaram, segundo parece.
As seguintes palavras de Caminha representam as reflexões de um espírito superior ante esses dias e espetáculos extraordinários:
“N’ella [terra] até agora não podemos saber que haja ouro, nem prata, nem nenhuma cousa de metal, nem de ferro lho vimos; pero a terra em si é de muitos boos ares assi frios e temperados como os d’antre Doiro e Minho, porque n’este tempo de agora assi os achavamos como os de lá; águas são muitas infindas e em tal maneira é graciosa que querendo a aproveitar dar-se-á n’ella tudo por bem das aguas que tem; pero o melhor fruito que n’nella se pode fazer me parece que será salvar esta gente; e esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ella deve lançar, e que hi non houvesse mais ca ter aqui esta pousada pera esta navegação de Calecut abastaria, quanto mais disposição para se n’ella cumprir e fazer o que Vossa Alteza tanto deseja, s. o acrescentamento de nossa santa fé.”
A vantagem da situação geográfica da nova terra para as navegações da Índia, o modo de aproveitá-la trazendo sementes do Reino, o problema do indígena, sua incorporação pelo cristianismo, aí ficam definidos com toda a precisão.
A armada do capitão-mor fêz-se rumo do cabo de Boa Esperança, acompanhando a costa da terra nova por largo espaço, duas mil milhas, calculou um companheiro de expedição.
O navio de mantimento seguiu para o Nordeste, naturalmente sem perder de vista a terra e talvez realizando desembarques.
E’ possível mesmo haja encontrado Diego de Lepe ou algum outro viajante espanhol. O descobrimento dos portugueses já figura no mapa de Juan de la Cosa, terminado em outubro de 1500.
Em meados do ano seguinte, partiu de Portugal uma armada de três navios a explorar a nova ilha da Cruz ou Vera Cruz e encontrou-se em Beseguiche com Pedr’Álvares Cabral, já de volta da Índia. Se o descobridor e os futuros exploradores permutaram impressões, deviam ter reconhecido a existência não de ilha, mas de continente. Diferente dos outros? As respostas não podiam sair claras, pois o oceano Pacífico estava por descobrir. Duarte Pacheco, o herói de Cambalão, companheiro de Cabral, alguns anos mais tarde ainda guardava a imagem tradicional do mundo: vastas massas de terra, interrompidas por mediterrâneos, abertos em rumos diversos, semelhando lagoas enormes.
A expedição exploradora depois de travessia tormentosa aportou ao litoral do Rio Grande do Norte e procurou regiões mais temperadas, dando nomes aos lugares descobertos, tirados uns do calendário — S. Roque, S. Jerônimo, S. Francisco, baía de Todos-os-Santos, cabo de S. Tomé, angra dos Reis; tirados outros de impressões e acidentes de viagem — rio Real, cabo Frio, baía Formosa, etc. Os exploradores, segundo parece, nunca perderam de vista a serra do Mar. Durante muitos anos figurou nos mapas como último ponto conhecido Cananor, que bem pode ser a atual Cananéia, em S. Paulo; calculou-se a extensão percorrida em duas mil e quinhentas milhas. Esta exploração mais demorada confirmou em quase tudo as palavras de Caminha. Apenas os naturais apareceram à nova luz, selvagens, rancorosos, sanguinários e antropófagos, material mais próprio para escravatura do que para a conversão.
Depois de voltar esta armada a coroa resolveu arrendar a terra por um triênio; os arrendatários comprometeram-se a mandar anualmente seis navios a descobrir trezentas léguas e a fazer e sustentar uma fortaleza. Fundavam seus cálculos no lucro produzido por escravos, por animais curiosos e pelo pau-brasil, de que os primeiros exploradores levariam algum carregamento, e também na vaga esperança de poderem chegar à Índia por este caminho.
Em 1503 veio de fato uma frota de seis embarcações, reduzidas logo à metade pelo naufrágio da capitânea, junto à ilha depois chamada Fernão de Noronha, e pela defecção de Vespucci, de quem o continente deveria tomar o nome. Talvez algum dos navios restantes iniciasse a exploração do cabo de S. Roque à procura do Equador. De certo nada se sabe; no mencionado trecho da costa escaparam ao esquecimento apenas alguns nomes, como o de João de Lisboa, João Coelho e Corso, desacompanhados de qualquer informação. A falta de portos, a dificuldade de navegação devida ao regime dos ventos, e a impressão de esterilidade colhida de bordo não provocavam a amiudar visitas naquela direção; os dizeres dos mapas contemporâneos ou rareiam ou apenas indicam passagens de largo.
Em 1506 a terra do Brasil, arrendada a Fernão de Noronha e outros cristãos novos, produzia vinte mil quintais de madeira vermelha, vendida a 2 1/3 e 3 ducados o quintal; cada quintal custava ½ ducado posto em Lisboa. Os arrendatários pagavam quatro mil ducados à coroa.
Anos mais tarde, pensou-se em dar liberdade aos que quisessem vir tentar fortuna, pagando apenas um quinto dos gêneros levados. A este regime já obedeceu, talvez, a nau Bretoa, armada por Bartolomeu Marchioni, Benedito Morelli, Fernão de Noronha e Francisco Martins, mandada a Cabo Frio em começo de 1511. Sobre ela existem documentos.
Tinha a nau capitão, escrivão, mestre e piloto, responsáveis solidariamente pela execução do regimento; treze marinheiros, quatorze grumetes, quatro pagens, um dispenseiro. Nem à ida nem à volta podia tocar em qualquer porto intermediário, salvo caso de falta de vitualhas, temporais ou desarranjo. Era permitido à companha resgatar com facas, tesouras e outras ferramentas depois de estar completa a carga dos armadores da nau. Podia resgatar papagaios, gatos e, com licença dos armadores, também escravos; vedado era o comércio de armas de guerra.
À chegada em terra a carga ficava entregue ao feitor; qualquer resgate dependia da autorização deste. Recomendavase o maior cuidado em não fazerem mal ou dano aos indígenas; não levarem mais naturais livres para o Reino, porque falecendo em viagem cuidavam os parentes terem sido comidos, como era seu costume; não deixarem que da gente da nau alguém se lançasse na terra ou nela ficasse, como alguns já fizeram, coisa muito odiosa ao trato e serviço reais. A nau Bretoa partiu do Tejo a 22 de fevereiro; fundeou de 17 de abril a 12 de maio na baía de Todos-os-Santos; em 26 de maio chegou a Cabo Frio, donde a 28 de julho partiu para Portugal. Levou cinco mil toros de pau-brasil; vinte e dois tuins, dezasseis sagüis, dezasseis gatos, quinze papagaios, três macacos, tudo avaliado em 24$220 réis; quarenta peças de escravos, na maioria mulheres, avaliados ao preço médio de 40$: sobre todos estes semoventes arbitrou-se o quinto, ainda no Brasil.
O nome do Brasil já era bem conhecido e figurava em portulanos anteriores às descobertas dos portugueses; havia um nome à procura de aplicação, exatamente como o de Antilha, e isto explicaria a rapidez com que se introduziu e vulgarizou, suplantando outras denominações, como terra dos Papagaios, de Vera Cruz, ou Santa Cruz, se a abundância de uma apreciada madeira de tinturaria até então recebida por via do Levante, e o comércio, sobre ele fundado desde o comêço, não colaborassem na propaganda, e talvez com maior eficácia.
O pau-brasil reconheceu-se logo no litoral de Paraíba e Pernambuco, nas cercanias do rio Real, do Cabo Frio ao Rio de Janeiro; naturalmente seriam logo estes os trechos mais freqüentados destes primeiros portugueses; em outros lugares só mais tarde se descobriu.
Para facilitar os carregamentos, estabeleceram-se feitorias, de preferência em ilhas; deviam ser caiçaras ou cercas, próprias apenas para guardarem os gêneros de resgates; algumas sementes de além-mar podiam ser plantadas à roda, e soltos alguns animais domésticos de fácil reprodução. Uma feitoria conservou-se no Rio durante alguns anos até ser destruída pelos naturais, indignados com o proceder do feitor e companheiros; entre as plantações abandonadas entraria a cana de açúcar, encontrada por Fernão de Magalhães em 1519.
No ano de 1513 uma armada de dois navios estendeu muito o horizonte geográfico pela zona temperada. Devassou, segundo um contemporâneo, seiscentas e setecentas léguas de terras novas; encontrou na boca de um caudaloso rio diversos objetos metálicos; teve notícia de serras nevadas ao Ocidente; julgou ter achado um estreito e o extremo meridional do continente. O capitão, talvez João de Lisboa, levou para o reino um machado de prata, e este nome, apegado ao soberbo rio, ainda hoje proclama a primazia dos portugueses ao Sul, como o das Amazonas perpetua a passagem dos espanhóis ao Norte.
Com a viagem destes navios, armados por d. Nuno Manuel e Cristóbal de Haro, coincidiu o descobrimento do mar do Sul ou Pacífico, por Vasco Nunes de Balboa.
Os espanhóis apanharam a importância destes sucessos, mandaram em 1515 procurar o estreito anunciado pelos portugueses, e incumbiram João Dias de Solis de ir pelo novo caminho às espaldas das terras de Castela de Ouro. Solis foi morto apenas desembarcou no rio da Prata; seus companheiros voltaram sem detença para o Reino. Em 1520 Fernão de Magalhães explorou o grande estuário meridional à procura do estreito cobiçado afinal descoberto mais para o Sul, e navegou pelo oceano Pacífico até alcançar as famosas Molucas, as ilhas das especiarias por excelência.
Assim se cumpriu o plano de Colombo: chegar ao Levante navegando sempre para o Ocidente. Acompanharam Magalhães em sua expedição incomparável João Lopes de Carvalho, piloto da nau Bretoa, e um mamaluco, filho seu, havido de uma índia do Rio de Janeiro.
Pau-brasil, papagaios, escravos, mestiços, condensam a obra das primeiras décadas.
Da parte das índias a mestiçagem se explica pela ambição de terem filhos pertencentes a raça superior, pois segundo as idéias entre elas ocorrentes só valia o parentesco pelo lado paterno. Além disso pouca resistência deviam encontrar os milionários que possuíam preciosidades fabulosas como anzóis, pentes, facas, tesouras, espelhos. Da parte dos alienígenas devia influir sobretudo a escassez, se não ausência de mulheres de seu sangue. É fato observado em todas as migrações marítimas, e sobrevive ainda depois do vapor, da rapidez e da segurança das travessias.
Estes primeiros colonos que ficaram no Brasil, degradados, desertores, náufragos, subordinam-se a dois tipos extremos: uns sucumbiram ao meio, ao ponto de furar lábios e orelhas, matar os prisioneiros segundos os ritos, e cevar-se em sua carne; outros insurgiram-se contra ele e impuseram sua vontade, como o bacharel de Cananéia, que se obrigou a fornecer quatrocentos escravos a Diogo Garcia, companheiro de Solis, um dos descobridores do Prata.
Tipo intermédio apresenta-nos Diogo Álvares, o Caramuru, que habitou na Bahia de 1510 a 1557, data de seu falecimento.