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- São Paulo nº 14.471, de 10 de julho de 2007 34908Lei Municipal de São Paulo nº 14.471, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre cidades-irmãs...10 kB (1 268 palavras) - 15h19min de 20 de abril de 2020
- Promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere...3 kB (348 palavras) - 21h59min de 1 de agosto de 2019
- São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 34640Lei Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
- Municipal de São Paulo nº 14.517, de 16 de outubro de 2007 35738Lei Municipal de São Paulo nº 14.517, de 16 de outubro de 2007 Institui o Programa Municipal...24 kB (3 259 palavras) - 23h07min de 28 de julho de 2008
- 21 de junho de 1994, D E C R E T A : O Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 7º ..............6 kB (610 palavras) - 22h34min de 2 de fevereiro de 2016
- São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 23213Lei Municipal de São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre honrarias...19 kB (2 800 palavras) - 19h50min de 20 de novembro de 2012
- Municipal de São Paulo nº 12.955, 16 de dezembro de 1999 35014Lei Municipal de São Paulo nº 12.955, 16 de dezembro de 1999 Declara "cidades-irmãs" Toronto...2 kB (202 palavras) - 18h09min de 1 de agosto de 2008
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- reguladas pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e Lei Municipal nº 14.517, de 16 de outubro de 2007. A lei orçamentária anual poderá conter...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- Santa Catarina 381 de 2007 Título VIII: Das disposições gerais e finais 35505Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título VIII: Das disposições...35 kB (4 814 palavras) - 22h48min de 24 de julho de 2008
- Capítulos: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31...3 kB (86 palavras) - 03h11min de 8 de janeiro de 2014
- de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 9.532, de 10 de dezembro de...20 kB (2 668 palavras) - 00h04min de 16 de janeiro de 2016
- Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercado Comum do Sul e a União Aduaneira da África Austral (secção ANEXO I — OFERTA DO MERCOSUL À SACU EM SH 2007)Conclusão de Acordo de Comércio Preferencial assinado em Belo Horizonte em 16 de dezembro de 2004; CONSIDERANDO que a integração regional e o comércio Sul-Sul...20 kB (2 648 palavras) - 16h43min de 7 de julho de 2019
- Intellectual Property — The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007; p. 82. Tradução livre do autor. No original, lê-se que “4. Each Party shall...241 byte (3 597 palavras) - 03h26min de 9 de janeiro de 2021
- Disposições Constitucionais Transitórias fica prorrogado até 31 de dezembro de 2007. § 1º Fica prorrogada, até a data referida no caput deste artigo, a...103 kB (15 687 palavras) - 20h05min de 4 de março de 2016
- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Atualizada até a Emenda nº 23, de 31/01/2007) Artigo 1º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do...292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
- 057, de 08 de março de 1917, restabelecido pela Lei nº 3.671, de 09 de dezembro de 1947, e alterado pela Lei nº 8.129, de 02 de outubro de 1974, tem a...23 kB (3 238 palavras) - 18h00min de 1 de agosto de 2008
- Trotta, 2007. APOLODORO, HIGINO. Apollodorus’ Library and Higinus’ Fabulae. Ed. R. Scott Smith and Stephen Trzaskoma. Indianopolis: Hackett Pub., 2007. CAD...230 byte (11 142 palavras) - 11h00min de 28 de dezembro de 2021
- vezes até mais severa. BRASIL, Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940). BRASIL. TRF 5ª Região. Ação Penal nº 3-PE (89.05.06333-0). Rel...28 kB (4 274 palavras) - 15h39min de 22 de fevereiro de 2007
- 113/SPEAI/MD, de 1o de fevereiro de 2007 (dispõe sobre a Doutrina Militar de Defesa - MD51-M-04, 2ª Edição/2007); f) Portaria Normativa nº40/MD, de 23...1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024