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- São Paulo nº 14.471, de 10 de julho de 2007 34908Lei Municipal de São Paulo nº 14.471, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre cidades-irmãs...10 kB (1 268 palavras) - 15h19min de 20 de abril de 2020
- São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 23213Lei Municipal de São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre honrarias...19 kB (2 800 palavras) - 19h50min de 20 de novembro de 2012
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- Santa Catarina 381 de 2007 Título VII: Das normas administrativas 35504Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título VII: Das normas...30 kB (4 240 palavras) - 22h45min de 24 de julho de 2008
- Santa Catarina 381 de 2007 Título VIII: Das disposições gerais e finais 35505Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título VIII: Das disposições...35 kB (4 814 palavras) - 22h48min de 24 de julho de 2008
- São Paulo nº 14.517, de 16 de outubro de 2007 35738Lei Municipal de São Paulo nº 14.517, de 16 de outubro de 2007 Institui o Programa Municipal de Parcerias...24 kB (3 259 palavras) - 23h07min de 28 de julho de 2008
- compreendeu os meses de novembro e dezembro do ano de 2007 e os meses de janeiro e fevereiro do ano de 2007. Tal etapa forneceu subsídio para a elaboração do...413 byte (4 799 palavras) - 20h40min de 24 de dezembro de 2013
- de Abril de 2008 (UTC) OK Isso deve te ajudar com a pesquisa, em Junho de 2007 Alexandre Rosado me escreveu: "Meu nome é Alexandre Rosado, estou na Wikipédia...395 byte (1 667 palavras) - 20h40min de 24 de dezembro de 2013
- alterado em vista do seu mandato eletivo, em 15 de fevereiro de 1991. Julgada a ação em 24 de fevereiro de 1999, quatro meses antes da ocorrência da prescrição...28 kB (4 274 palavras) - 15h39min de 22 de fevereiro de 2007
- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Atualizada até a Emenda nº 23, de 31/01/2007) Artigo 1º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do...292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
- Indicum" - fica consagrada, conforme o disposto na Lei nº 10.259, de 27 de fevereiro de 1987, como flor-símbolo da Cidade de São Paulo. A Avenida Paulista...23 kB (3 238 palavras) - 18h00min de 1 de agosto de 2008
- Debates sobre las independencias iberoamericanas. Madrid: Iberoamericana, 2007. p. 143-157. PINHO, Wanderley. Saloes e damas do Segundo Reinado. 3. ed....137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
- Normativa nº 113/SPEAI/MD, de 1o de fevereiro de 2007 (dispõe sobre a Doutrina Militar de Defesa - MD51-M-04, 2ª Edição/2007); f) Portaria Normativa nº40/MD...1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024
- estados para os fonogramas anteriores a 15 de fevereiro de 1972 deve vigorar até não mais do que 15 de fevereiro de 2067, quando todas as músicas gravadas...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- Ordinária, na Capital do Estado, independente de convocação, de 1º de fevereiro a 8 de julho, e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Caput do art. 15 com...66 kB (9 326 palavras) - 01h17min de 1 de agosto de 2008
- período de 28 de fevereiro de 1986 a 28 de fevereiro de 1987; II - aos mini, pequenos e médios produtores rurais no período de 28 de fevereiro de 1986 a 31...103 kB (15 687 palavras) - 20h05min de 4 de março de 2016
- Homenagem a Otávio Afonso dos Santos. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2007, p. 257. BASSO, Maristela. As exceções e limitações aos direitos de autor...612 byte (10 950 palavras) - 10h50min de 2 de julho de 2022
- 189 Disponível em http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2007/10/01/297954778.asp. Acesso em 18 de setembro de 2010. 190 Ver, de Ronaldo Lemos e Oona Castro...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021
- infra-estrutura urbana. § 1º. Nos termos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, por saneamento básico entende-se o conjunto de serviços, infra-estrutura...175 kB (23 633 palavras) - 23h01min de 23 de março de 2012