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- de janeiro de 2009. Parágrafo único. A implementação do Acordo obedecerá ao período de transição de 1° de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, durante...3 kB (348 palavras) - 21h59min de 1 de agosto de 2019
- orçamentária do Município para 2009 será norteada pelas metas e prioridades estabelecidas na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- valor global previsto na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Plurianual 2006-2009, sem prejuízo do disposto em seu art. 3º. Integrarão...26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
- Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercado Comum do Sul e a União Aduaneira da África Austral (categoria 2009)Acordo. Feito em Salvador, Brasil, em 15 de dezembro de 2008, e em Maseru, Lesoto, em 3 de abril de 2009, em dois originais nos idiomas português, espanhol...20 kB (2 648 palavras) - 16h43min de 7 de julho de 2019
- travessa.com.br/Busca.aspx?d=1&cta=1&tq=dom%20casmurro. Consulta em 31 de outubro de 2009. Os preços variavam de R$ 10,50 até R$ 43,95, a depender da qualidade...659 byte (6 060 palavras) - 10h49min de 2 de julho de 2022
- título de especialista encontra-se regulada pelo Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto. 5. Equivalências e o reconhecimento de graus académicos e...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- na Construção dos Tribunais Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial – Vol. I. Cit...667 byte (7 105 palavras) - 10h49min de 1 de julho de 2022
- Permissão Todas as obras escritas por autores portugueses falecidos até 31 de dezembro de 1945 se encontram em domínio público nos Estados Unidos, independentemente...1 kB (29 palavras) - 03h43min de 2 de abril de 2017
- recepcionando o contido na Emenda Constitucional nº 58, de 23 de Setembro de 2009. I - para a Composição da Câmara Municipal de Campo Mourão, será observado...56 kB (7 663 palavras) - 20h52min de 24 de junho de 2020
- As crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro podem ingressar no ensino básico se tal for requerido pelo encarregado...73 kB (9 944 palavras) - 12h03min de 24 de abril de 2024
- 1824-1829. Rio de Janeiro: Centro de Historia e Documentacao Diplomatica, 2009. CANECA, Frei do Amor Divino. Dissertacoes sobre o que se deve entender por...137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
- prorrogado para cumprir os 70 anos contados da morte do autor, ou seja, até 31 de dezembro de 2006. Imagine-se, agora por hipótese, que Kipling tivesse publicado...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- BRANCO, Sérgio e PARANAGUÁ, Pedro. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: FGV, 2009; p. 40. Esse dispositivo parece despertar interessante conflito com o disposto...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021
- resultante da aplicação do artigo 31 ou de determinar o sentido quando a interpretação, de conformidade com o artigo 31: a)deixa o sentido ambíguo ou obscuro;...62 kB (8 808 palavras) - 17h10min de 27 de agosto de 2020
- Permissão Todas as obras escritas por autores portugueses falecidos até 31 de dezembro de 1945 se encontram em domínio público nos Estados Unidos, independentemente...648 byte (84 palavras) - 06h45min de 29 de junho de 2014
- Permissão Todas as obras escritas por autores brasileiros falecidos até 31 de dezembro de 1935 se encontram em domínio público nos Estados Unidos, independentemente...762 byte (68 palavras) - 02h56min de 28 de abril de 2014
- Permissão Todas as obras escritas por autores portugueses falecidos até 31 de dezembro de 1945 se encontram em domínio público nos Estados Unidos, independentemente...548 byte (80 palavras) - 06h54min de 29 de junho de 2014
- Permissão Todas as obras escritas por autores portugueses falecidos até 31 de dezembro de 1945 se encontram em domínio público nos Estados Unidos, independentemente...1 kB (168 palavras) - 06h52min de 29 de junho de 2014
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- Permissão Todas as obras escritas por autores portugueses falecidos até 31 de dezembro de 1945 se encontram em domínio público nos Estados Unidos, independentemente...2 kB (290 palavras) - 06h53min de 29 de junho de 2014