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- pelo Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto. 5. Equivalências e o reconhecimento de graus académicos e outras habilitações: 5.1 A creditação de habilitações...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercado Comum do Sul e a União Aduaneira da África Austral (categoria 2009)Acordo. Feito em Salvador, Brasil, em 15 de dezembro de 2008, e em Maseru, Lesoto, em 3 de abril de 2009, em dois originais nos idiomas português, espanhol...20 kB (2 648 palavras) - 16h43min de 7 de julho de 2019
- 31 de Dezembro podem ingressar no ensino básico se tal for requerido pelo encarregado de educação, em termos a regulamentar. 4 — (Revogado) 5 — A gratuitidade...73 kB (9 944 palavras) - 12h03min de 24 de abril de 2024
- na Construção dos Tribunais Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial – Vol. I. Cit...667 byte (7 105 palavras) - 10h49min de 1 de julho de 2022
- recepcionando o contido na Emenda Constitucional nº 58, de 23 de Setembro de 2009. I - para a Composição da Câmara Municipal de Campo Mourão, será observado...56 kB (7 663 palavras) - 20h52min de 24 de junho de 2020
- Tribunal de Contas da União ou pelo Congresso Nacional na análise das contas de 2009. Além disso, a responsabilidade com a população justifica também nossa decisão...406 byte (4 855 palavras) - 15h23min de 29 de agosto de 2016
- era anteriormente reconhecido pelo § 2º do art. 42 da Lei nº. 5.988, de 14 de dezembro de 1973, caiu no domínio público, não terá o prazo de proteção...612 byte (10 950 palavras) - 10h50min de 2 de julho de 2022
- Gilgamesh. Journal of Ancient Near Eastern Religions, v. 9, n. 1, p. 25-50, 2009. GEORGE, Andrew. The Epic of Gilgamesh: Thoughts on genre and meaning. In:...230 byte (11 142 palavras) - 11h00min de 28 de dezembro de 2021
- Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (secção Artigo 5 Tratados Constitutivos de Organizações Internacionais e Tratados Adotados no Âmbito de uma Organização Internacional)produzirá efeito logo que pelo menos outro Estado contratante aceitar a reserva. 5. Para os fins dos parágrafos 2 e 4, e a não ser que o tratado disponha diversamente...62 kB (8 808 palavras) - 17h10min de 27 de agosto de 2020
- era anteriormente reconhecido pelo § 2º do art. 42 da Lei nº. 5.988, de 14 de dezembro de 1973, caiu no domínio público, não terá o prazo de proteção...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021
- 14/06/2019. DEMUROVA, Nina. 2009.“V Rossii interes k Kerrollu takoi zhe, kak v Anglii, a vozmozhno, i bolshe...”. Voprosi Literaturi 2 (2009). Disponível em: http://magazines...481 byte (9 422 palavras) - 10h35min de 29 de maio de 2023
- id=6731759&page=1 e em http://www.findingdulcinea.com/news/international/2009/march/Munich-Court-Approves-Reprinting-of-Nazi-Newspapers.html. Acesso em...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021