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- º 113/2014, de 16 de julho. 1.4 Regimes especiais: Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro;...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- s1=%2871373.NUME.%20OU%2071373.ACMS.%29&base=baseAcordaos. Acesso em 20 de fevereiro de 2009. AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Estudos e Pareceres de Direito Privado...612 byte (10 950 palavras) - 10h50min de 2 de julho de 2022
- recepcionando o contido na Emenda Constitucional nº 58, de 23 de Setembro de 2009. I - para a Composição da Câmara Municipal de Campo Mourão, será observado...56 kB (7 663 palavras) - 20h52min de 24 de junho de 2020
- 1824-1829. Rio de Janeiro: Centro de Historia e Documentacao Diplomatica, 2009. CANECA, Frei do Amor Divino. Dissertacoes sobre o que se deve entender por...137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
- estados para os fonogramas anteriores a 15 de fevereiro de 1972 deve vigorar até não mais do que 15 de fevereiro de 2067, quando todas as músicas gravadas...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- legislação afim, notadamente o que dispõe a Portaria PRES n. 177, de 16 de fevereiro de 2006”. FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral — Da Antiguidade...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021
- A Lei Municipal 776, de 16 de dezembro de 1977 oficializou o Hino à Taquara e a Lei Municipal 4180, de 18 de fevereiro de 2009, oficializou o hino a Taquara...1 009 byte (156 palavras) - 14h43min de 11 de agosto de 2020