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- vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a de nº 5.389, de 22 de fevereiro de 1968, a de nº 5.443, de 28 de maio de 1968, e demais disposições...3 kB (451 palavras) - 14h39min de 18 de agosto de 2012
- Brasileiro — 1.1.1. Conceitos Fundamentaispor Sérgio Branco2011 Em março de 2009, foi noticiado pela imprensa que os cantores e compositores Roberto Carlos...208 byte (3 962 palavras) - 17h27min de 24 de dezembro de 2020
- 129/93, de 22 de abril, alterado pelas Leis n.os 113/97, de 16 de setembro, e 62/2007, de 10 de setembro, e pelo Decreto Lei n.º 204/2009, de 31 de agosto;...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. São Paulo: Martin Claret, 2009, p. 72. 237 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Barueri: Manole, 2007;...239 byte (11 424 palavras) - 03h39min de 9 de janeiro de 2021
- recepcionando o contido na Emenda Constitucional nº 58, de 23 de Setembro de 2009. I - para a Composição da Câmara Municipal de Campo Mourão, será observado...56 kB (7 663 palavras) - 20h52min de 24 de junho de 2020
- BRANCO, Sérgio e PARANAGUÁ, Pedro. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: FGV, 2009; p. 40. Esse dispositivo parece despertar interessante conflito com o disposto...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021
- 1824-1829. Rio de Janeiro: Centro de Historia e Documentacao Diplomatica, 2009. CANECA, Frei do Amor Divino. Dissertacoes sobre o que se deve entender por...137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022