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Ato Institucional Número Treze
Lyra Tavares Márcio de Souza e Mello Luís Antônio da Gama e Silva José de Magalhães Pinto Antônio Delfim Netto Mário David Andreazza Ivo Arzua Pereira Tarso...

2 kB (240 palavras) - 01h59min de 15 de abril de 2014
Ato Institucional Número Doze
Lyra Tavares Márcio de Souza e Mello Luís Antônio da Gama e Silva José de Magalhães Pinto Antônio Delfim Netto Mário David Andreazza Ivo Arzua Pereira Tarso...

3 kB (450 palavras) - 12h30min de 2 de janeiro de 2008
Lei Federal do Brasil 5700 de 1971/VII
Buzaid Adalberto de Barros Nunes Orlando Geisel Mário Gibson Barboza Antonio Delfim Netto Mário David Andreazza L. F. Cirne Lima Jarbas G. Passarinho Júlio...

3 kB (451 palavras) - 14h39min de 18 de agosto de 2012
Ato Institucional Número Dezesseis
Lyra Tavares Márcio de Souza e Mello Luís Antônio da Gama e Silva José de Magalhães Pinto Antônio Delfim Netto Mário David Andreazza Ivo Arzua Pereira Tarso...

6 kB (878 palavras) - 02h00min de 15 de abril de 2014
Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil
- Darcy Pozza - Daso Coimbra - Davi Alves Silva - Del Bosco Amaral - Delfim Netto - Délio Braz - Denisar Arneiro - Dionisio Dal Prá - Dionísio Hage - Dirce...

14 kB (1 410 palavras) - 01h02min de 18 de agosto de 2020
Lei Complementar Federal do Brasil 8 de 1970
Adalberto de Barros Nunes Orlando Geisel Jorge de Carvalho e Silva Antônio Delfim Netto Mário David Andreazza L.F. Cirne Lima Jarbas G. Passarinho Jvlio...

7 kB (927 palavras) - 17h23min de 16 de janeiro de 2016
Constituição do Brasil de 1988 (2015)/Referenda
- Darcy Pozza - Daso Coimbra - Davi Alves Silva - Del Bosco Amaral - Delfim Netto - Délio Braz - Denisar Arneiro - Dionisio Dal Prá - Dionísio Hage - Dirce...

12 kB (1 266 palavras) - 20h30min de 4 de março de 2016
Ato Institucional Número Cinco
Costa e Silva Luís Antônio da Gama e Silva Augusto Rademaker Aurélio de Lira Tavares José de Magalhães Pinto Antônio Delfim Netto Mário Andreazza Tarso...

227 byte (1 246 palavras) - 09h36min de 5 de março de 2024
Lei Complementar Federal do Brasil 4 de 1969
Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 2 de dezembro de 1969; 148º da Independência e 81º da República. EMÍLIO G. MÉDICI Antônio Delfim Netto...

7 kB (918 palavras) - 17h22min de 16 de janeiro de 2016