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- divisas, reservas em ouro, bem como no património imobiliário e noutros bens pertencentes a estes bancos. Artigo 3.º Quando um país estrangeiro não conceda...2 kB (262 palavras) - 09h44min de 19 de dezembro de 2021
- junho de 1954. § 2º Caberá à Diretoria do Banco do Brasil fixar o limite do valor dos empréstimos que o Banco fica autorizado a realizar no país ou no...123 kB (18 360 palavras) - 23h45min de 15 de janeiro de 2016
- todo o território nacional, os serviços de polícia marítima, aérea e de fronteiras; VIII - cunhar e emitir moeda e instituir bancos de emissão; IX - fiscalizar...61 kB (8 655 palavras) - 19h05min de 31 de maio de 2011
- de geração de renda para a população local; IX. atrair o investimento imobiliário para o município, de forma planejada e controlada, fazendo com que a...175 kB (23 633 palavras) - 23h01min de 23 de março de 2012
- encargos dos edifícios e bens Todas as catedrais, igrejas e capelas, bens imobiliários e mobiliários que têm sido ou se destinavam a ser aplicados ao culto...83 kB (12 332 palavras) - 00h00min de 17 de maio de 2010
- Regional de Governo de Mesquita - URG IV b) Unidade Regional de Governo de Banco de Areia - URG V c) Unidade Regional de Governo da Chatuba - URG VI III...35 kB (4 855 palavras) - 01h01min de 17 de março de 2012
- coisa. ARTIGO 748º (Ordem dos outros privilégios imobiliários) 1. Os créditos com privilégio imobiliário graduam-se pela ordem seguinte: a) Os créditos...463 kB (70 800 palavras) - 05h00min de 4 de março de 2024
- judicial ou pessoa que exerça idênticas funções; p) Mediador mobiliário ou imobiliário, leiloeiro e funcionários, agentes ou contratados do respectivo serviço;...174 kB (26 010 palavras) - 22h05min de 16 de maio de 2023
- empresas públicas e sociedades de economia mista serão depositadas em banco oficial, ressalvados os casos previstos em lei.* * Redação dada pela Emenda...346 kB (46 877 palavras) - 15h09min de 22 de novembro de 2017
- Artigo 173 - São agentes financeiros do Tesouro Estadual os hoje denominados Banco do Estado de São Paulo S/A e Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A...292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
- Balseiro Bls Banco de Dados (Data Base) DB Banco de Dados Climatológicos BDC Banco de Dados Meteorológicos para Ensino e Pesquisa BDMEP Banco Nacional de Dados...1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024