Resultados da pesquisa
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- termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas; a)...622 byte (2 013 palavras) - 22h58min de 29 de fevereiro de 2016
- as atividades aéreas: I - de recreio ou desportivas; II - de transporte reservado ao proprietário ou operador da aeronave; III - de serviços aéreos especializados...25 kB (3 362 palavras) - 06h10min de 31 de julho de 2008
- performance, inclusive programas especificos para a valorização do talento desportivo; V - atendimento especializado às crianças carecedoras de cuidados especiais...34 kB (4 581 palavras) - 03h26min de 19 de dezembro de 2007
- circunscrição sobre a via e dependerão de: I - autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas; II - caução...20 kB (3 085 palavras) - 17h33min de 10 de setembro de 2009
- termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas; b)...15 kB (2 090 palavras) - 18h30min de 4 de março de 2016
- entidades desportivas, práticas esportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I - a autonomia das entidades desportivas, dirigentes...49 kB (6 645 palavras) - 04h47min de 1 de agosto de 2008
- registo, na carteira profissional e em todos os documentos legais (pode ser expresso em hora, dia, mês, etc.). Salário Efectivo: é o valor efectivamente recebido...59 kB (8 222 palavras) - 10h47min de 12 de janeiro de 2022
- várias propriedades, não é porque um determinado grupo de bens se qualifica como pertencentes à categoria da propriedade intelectual que partilham eles a...667 byte (7 105 palavras) - 10h49min de 1 de julho de 2022
- por ato expresso, competências aos subordinados; III - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal: a) transferir cargos no âmbito da Casa Militar;...58 kB (8 328 palavras) - 06h13min de 3 de agosto de 2008
- assédio desportivo aos jovens de Úruk. Trata-se da grande expedição à floresta de cedros, localizada no Líbano, onde enfrentarão o monstruoso guardião da mata...230 byte (11 142 palavras) - 11h00min de 28 de dezembro de 2021
- policiais-militares da reserva e reformados, nos casos expressamente mencionados neste Regulamento, ou quando se conduzirem de modo a prejudicar os princípios da hierarquia...88 kB (12 751 palavras) - 13h15min de 22 de novembro de 2017
- alojamento; b) Acesso a serviços de saúde; c) Apoio a atividades culturais e desportivas; d) Acesso a outros apoios educativos. 6 — Na sua relação com os estudantes...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015