Resultados da pesquisa

Nos Estados Unidos, não há “Public Domain Day”. Pelo menos, não antes de 2019. Até lá, nenhuma obra ingressará em domínio público na seara do direito autoral...

e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 64535.022188/2019-18, resolve: Esta Portaria aprova o Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos...