Anexo:Ficha/Decreto Federal do Brasil 6583 de 2008: diferenças entre revisões
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Edição atual desde as 16h29min de 2 de janeiro de 2009
Informações sobre esta edição
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| Título | Decreto Federal do Brasil 6583 de 2008 |
|---|---|
| Gênero | Legislação / Brasil |
| Referência da disponibilização |
Diário Oficial da União, Ano CXLV, Seção 1; Brasília - DF, segunda geira, 30 de setembro de 2008; página 1. A fonte apresentada é a fonte pela qual foi obtida a obra disponibilizada.
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| Nível de progresso | 100% |
| Permissão |
Todos os textos jurídicos que demonstrem uma obrigatoriedade de algo do Poder Público de qualquer unidade administrativa ou Estado referente ao Brasil, Estados Unidos, Portugal e outros (leis, decretos, decisões jurídicas, jurisprudências e afins) não são objeto de proteção como direitos autorais. Materiais reconhecidos como oficiais por algum desses textos igualmente se encontram em domínio público. (detalhes) |
