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- Gabriel de R. Passos, Milton Soares Campos, Lycurgo Leite Filho, Mário Masagão, Paulo Nogueira Filho, Romeu de Andrade Lourenção, Plínio Barreto, Luiz de Toledo...44 kB (6 343 palavras) - 14h46min de 22 de novembro de 2017
- O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro/Bibliografia (categoria !Unidades de texto com digitalização transcluída)Chaves de e ROSENVALD, Nelson. Direito Civil — Teoria Geral, 8ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. . Direitos Reais. Rio de Janeiro:...171 byte (3 944 palavras) - 04h57min de 25 de dezembro de 2020
- O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro/Capítulo 3/3.2. (categoria !Unidades de texto com digitalização transcluída)PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil — Parte Geral — Vol I, 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008; p. 174. Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021