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Resultados da pesquisa

  • perante os utilizadores, pelo cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis à actividade. Licenças Requisitos para atribuição de licenças As...
    25 kB (3 663 palavras) - 17h08min de 2 de maio de 2008
  • História das Psicoterapias e da Psicanálise/IX/III (categoria !Unidades de texto sem fichas de dados)
    reside no processo, mas sim em seus efeitos. Segundo o Dr. Grinker, grande utilizador e entusiasta do pentotal, o uso desta droga produz efeitos melhores e...
    17 kB (2 524 palavras) - 02h52min de 17 de julho de 2007
  • reserva de reciprocidade material, salvo se a convenção a excluir. Artigo 175.º (Presunção de anuência) Quando, apesar da diligência do utilizador interessado...
    120 kB (18 458 palavras) - 21h51min de 15 de outubro de 2006
  • ou registro não for claramente de natureza a induzir o público em erro sobre a existência de ligação entre o utilizador e a organização. 2) A proibição...
    63 kB (10 086 palavras) - 20h31min de 13 de janeiro de 2018
  • As organizações no ciberespaço/Anexos (categoria !Unidades de texto sem fichas de dados)
    pesquisa, em Junho de 2007 Alexandre Rosado me escreveu: "Meu nome é Alexandre Rosado, estou na Wikipédia desde 2004 e gostaria de lhe fazer um pedido...
    395 byte (1 667 palavras) - 20h40min de 24 de dezembro de 2013
  • acesso aos dados é regulamentado pelo direito nacional de cada parte contratante. 3. Os utilizadores só podem consultar os dados que sejam necessários ao...
    169 kB (27 116 palavras) - 22h54min de 2 de junho de 2022
  • construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados, efetiva ou potencialmente...
    175 kB (23 633 palavras) - 23h01min de 23 de março de 2012