Ficheiro:Aventuras de Hans Staden (6ª edição) (page 114 crop).jpg

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Descrição do ficheiro

Kurt Wiese: Aventuras de Hans Staden (

)

Artista

Kurt Wiese (1887–1974)
Descrição	escritor, ilustrador e escritor de literatura infantil alemão-americano
Data de nascimento/falecimento	22 de abril de 1887	27 de maio de 1974
Local de nascimento/falecimento	Minden	Idell
Arquivo de autoridade	: Q144520 VIAF: 111673784 ISNI: 0000000115034383 ULAN: 500479272 Open Library: OL952964A DBNL: wies010 WorldCat

Título

Aventuras de Hans Staden

Descrição

Português: Ilustração da obra de Monteiro Lobato

Data

1926

Fonte/Fotógrafo

Under the Art. 48, of the Título III, from the Lei Federal do Brasil 5988 de 1973, his works entered public domain at the time of his death due to the lack of heirs.

Outras versões

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De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):

Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
- I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
- II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.

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