Ficheiro:Páginas d’história constitucional do Brasil.djvu

Esta imagem se encontra em domínio público, uma vez que se trata de mero trabalho mecânico de digitalização ou fotocópia de algo originalmente em domínio público, ou – a partir das evidências disponíveis – é bastante similar com uma digitalização ou fotocópia da qual não se espera aparecerem elementos a serem protegidos por direitos autorais. O original, em si, está em domínio público pelo seguinte motivo:

Public domainPublic domainfalsefalse

This work is in the public domain both in the United States and in Brazil because: Is a general work (book, magazine, journal, report etc.) and It was first published in Brazil (and not published in the U.S. within 30 days) and It was in the public domain in Brazil on the URAA date (January 1, 1996) because Its author died before January 1, 1936. The current Brazilian copyright law is Lei 9610/1998: Art. 41 specifies 70 years of protection after author death, both for published or posthumous works. The effective law at URAA date was Lei 5988/1973, with Art. 42 setting 60 years of protection after author death, both for published or posthumous works. See also the explanations on Non-U.S. copyrights. Notes: for photo, video or sound reproductions, you should use the {{PD-BR-1937}} or {{PD-Brazil-media}} tag instead. For general works with anonymous or pseudonymous creators you should use the {{PD-BR-URAAanon}} tag instead.

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Esta etiqueta foi desenvolvida para ser utilizada em locais que exista a necessidade de ser afirmado que qualquer melhoria (por exemplo, luminosidade, contraste, adequação de cores) são em si insuficientemente criativas para gerarem novos direitos autorais. Pode ser usada se forem desconhecidas quaisquer melhorias feitas, desde que tais melhorias sejam nítidas, porém de criatividade insuficiente. Para digitalizações brutas das quais não haja melhoria alguma, pode-se usar a {{PD-old}} no lugar desta. Para utilizações, consulte Commons:When to use the PD-scan tag.

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Nota: Esta etiqueta se aplica apenas a digitalizações e fotocópias. Para fotografias de materiais originalmente em domínio público tomadas a uma certa distância, pode ser que {{PD-Art}} seja aplicável. Consulte Commons:When to use the PD-Art tag.