Historia da origem e estabelecimento da Inquisição em Portugal/Prologo
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Confundindo as idéas de liberdade e progresso com as de licença e desenfreiamento, o direito com a opressão e a propriedade, filha sacrosancta do trabalho, com a espoliação e o roubo; tomando, em summa, por systema de reforma a dissolução social, ha poucos annos que certos homens e certas escholas encheram de terror com as suas loucuras a classe média, a mais poderosa, a unica verdadeira e efficazmente poderosa, das que compõem as sociedades modernas. Este erro de muitas intelligencias, aliás eminentes e a quem, em parte, sobrava razão para taxar de viciosas ou de incompletas muitas instituições dos paizes livres, abriu caminho e subministrou pretextos por toda a Europa a uma reacção deploravel. E um acontecimento grave, não tanto pela sua violencia e exaggeração e pelos seus caractéres materiaes, como porque a essas manifestações externas se associa a reacção moral. É ahi que está o perigo para o futuro. A tyrannia, restabelecendo-se por quasi todo o continente europeu, esmagando o governo representativo sob os pés dos seus batalhões d'infanteria e dos seus esquadrões de cavallaria, passando triumphante no meio das multidões, assentada no velho e roto pavez do absolutismo, que se eleva sobre uma selva de bayonetas, é um espectaculo repugnante, mas util para o progresso humano, como o tem sido quasi todos os phenomenos historicos, ainda os mais contrarios na apparencia a esse progresso; é uma demonstração estrondosa, fecunda e, ao mesmo tempo, transitoria de que os exercitos permanentes, nascidos com o absolutismo e só para elle, com elle deviam ter passado para o mundo das tradições. Moral e economicamente, os crimes que a reacção está perpetrando e o sangue que tem vertido virão a ser bem moderado preço de resultado immenso, a anniquilação dessa força bruta, encarregada nominalmente de cumprir um dever que é, que não póde deixar de ser commum a todos os cidadãos, a defesa da terra patria. Quanto mais a reacção abusar da victoria, mais depressa lhe chegará o dia do ultimo desengano, e os povos, amestrados por experiencia tremenda, cortarão, emfim, a ultima arteria que ainda faz bater o coração da tyrannia desesperada e moribunda.
Mas a reacção moral que vai acompanhando a reacção material deve merecer mais serios cuidados aos amigos sinceros e prudentes da civilisação e da liberdade. Ao lado dos vivas da soldadesca embriagada, em volta dos quarteis e acampamentos, onde está hoje reconcentrada quasi toda a acção politica das sociedades, ouvem-se, tambem, os vivas de certa parte das populações. Estes applausos não partem de um grupo unico. Ha ahi o vulgo, que faz o que sempre fez, que saúda o vencedor, sem perguntar d'onde veio, nem para onde vai; que vocifera injurias juncto ao patibulo do que morre martyr por elle, ou victoreia a tyrannia, quando passa cercada de pompas que o deslumbram. Ha ahi os velhos interesses mortalmente feridos, que, não podendo defender-se como legitimos, buscavam, até agora, sanctificar-se pela poesia do passado, indo esconder as rugas asquerosas na luz frouxa da abside da antiga cathedral, mas que hoje se proclamam em nome do direito com gritos de furor e de ameaça. Ha ahi a hypocrisia, que, depois de minar debaixo da terra durante annos, surge, emfim, á luz do sol e, balouçando o thuribulo, incensa todos os que abusam da força, declarando-os salvadores da religião, como se a religião precisasse de ser salva ou coubesse no poder humano destrui-la. Tudo isso tumultua e brada; tudo isso tripudia á porta do pretorio e traduz o sussurrar das orgias que vão lá dentro em annuncios de paz e de prosperidade. O vulgacho espera de cima a realisação dos seus odios contra a classe média, a satisfação á sua inveja; os velhos interesses pensam numa indemnisação impossivel, os hypocritas querem aproveitar o ensejo de grangeiar as multidões para o fanatismo e, com tal intuito, recorrem a um meio, infallivel em todos os tempos, para se obter esse fim, o inculcarem-lhes de preferencia o que na superstição ha de affirmações mais incriveis. — Os milagres absurdos renascem, multiplicam-se em frente dos recrutamentos; o convento e a casa professa já disputam ao quartel a geração nova. O cercilho e o bigode jogam o futuro sobre o tambor posto em cima da ara. O praguejar soldadesco cruza-se com a antiphona do breviario. A agua benta aspergida do hyssope episcopal, vai diluir no chão o sangue coalhado dos espingardeamentos, e o sacerdote crê ter affogado o clamor daquelle sangue que se imbebe na terra, porque entoou hossanahs sacrilegios ao triumphar dos algozes, no momento em que as victimas cahiam martyres da sua fé na civilisação e na liberdade.
Isto é grave porque é atroz; mas ainda ha ahi cousa mais grave. É que entre os grupos que victoreiam em quasi toda a Europa as saturnaes da reacção ha um mais forte, mais activo e, sobretudo, mais efficaz, porque se acha senhor, em muitas partes do poder publico e serve-se desse poder e dos soldados e magistrados e agentes publicos que lhe obedecem para annullar num dia as garantias conquistadas pelas nações em meio seculo de luctas terriveis. É o grupo dos Cains; daquelles a quem mais tarde ou mais cedo, Deus e os homens hão de, infallivelmente, perguntar: — «Que fizestes de vossos irmãos?» — É o grupo daqueles que deveram quanto são e quanto valem aos triumphos da liberdade; que, sem as lides dos comicios, dos parlamentos, da imprensa; sem o chamamento de todas as intelligencias á arena dos partidos; calcados por um funccionalismo despotico, por uma nobreza orgulhosa, por um clero opulento e corrompido, teriam fechado o horisonte das suas ambições em serem mordomos ou causidicos de algum degenerado e rachytico descendente de Bayard ou do Cid ou em vestirem a opa de meninos do coro de algum pecunioso cabido. Estes taes, que trocaram o aposento caiado pela sala esplendida, o nome peão de seus paes pelos titulos nobiliarios, o sapato tauxiado e o trajo modesto do vulgo pelos lemistes e setins cortezãos, cubertos de avelorios e lentejoulas, das condecorações com que o poder costuma marcar os seus rebanhos de consciencias vendidas; estes taes, recostados nos sophás, para onde se atiraram de cima do tamborete de couro ou da cadeira de pinho, sentem esvair-se-lhes a cabeça com os tumultos eleitoraes, com as luctas da imprensa, com as discussões tempestuosas — e não raro estereis — das assembléas politicas. Demasiado repletos, perderam nos vapores dos banquetes a lucidez da intelligencia ; demasiado mimosos, perderam, reclinados nos coxins das suas carruagens, a energia laboriosa da classe de quem saíram. As dolorosas e longas experiencias da liberdade affiguram-se-lhes, agora, como um desvario do genero humano e as tentativas das nações para se constituirem menos imperfeitamente como uma serie de erros deploraveis. Confessam o facto indisputavel do progresso nas sciencias, nas artes, na industria, apesar de mil experiencias falhas, de mil theorias que surgem para morrerem, de mil esforços perdidos; isto é, confessam que existe o desenvolvimento social, embora limitado em tudo pela imperfeição terrena. Não protestam, em these, contra as tendencias das sociedades. O que não admittem é que essa lei do desenvolvimento constante, applicavel a todas as cousas humanas, o seja á sciencia social. Nesta, o progresso consiste em retroceder. A voz da consciencia, que nos fala da dignidade e liberdade do homem, é uma illusão do nosso espirito. Embora o christianismo gastasse cinco seculos em constituir as sociedades modernas; estas deviam ter completado e aperfeiçoado uma revolução fundamental no seu organismo dentro de cincoenta annos. Não o fizeram; logo o voltar ao passado, ao absolutismo cachetico e impotente, significaria o progresso politico. Incubou nelles o arrependimento. Sonham que o phantasma d'Attila surge entre o norte e o oriente. Ajoelham; e tentam, renegando as idéas que propugnaram, salvar as suas carruagens, mitras, bastões, veneras, rendas e dignidades.
Este é o grupo dos grandes miseraveis. Ao pé delle, ás vezes confundindo-se, compenetrando-se ambos, falando a mesma linguagem, está o da burguesia timida, cujos nervos são debeis de mais para resistirem aos frequentes abalos das commoções politicas. Esses têem desculpa, embora raciocinem mal, como sempre raciocina o temor. A sua vida de artifices, de comerciantes, de industriaes, de proprietarios, de agricultores repugna ás violentas tempestades politicas, aos movimentos populares desordenados. A transformação social lenta e pacifica, resultado de doutrinas que chegam a triumphar pelo meio da longa discussão, admittem-na, amam-na, e com razão. Mas a idéa dos terremotos politicos horrorisa-os tanto como a dos physicos, e nisso tambem têem razão. Sobre os meios de evitar taes males é que se têem illudido. O medo é o peior dos conselheiros. Na verdade, foi contra esta classe que os agitadores das multidões ignorantes as concitarem, declarando guerra, não só aos abusos da propiedade, na mais ampla significação desta palavra, mas tambem á propriedade indubitavelmente legitima.
Aterrada a burguesia começou a ver na liberdade a espoliação e congraçou-se, em boa parte, com o absolutismo, esquecendo-se de que elle representava igualmente espoliações, violencias e tyrannias de seculos e de que todas as affrontas e damnos de que tem de vingar-se foram recebidos da mão da classe média. O raciocinio do medo foi, como era de esperar, ao extremo. Recuando, intencionalmente, até epochas julgadas e condemnadas, os membros da burguesia que não têem cordura nem animo para afrontar as aberrações do progresso (aberrações que nunca faltam nas conjecturas das grandes transformações) mentem aos destinos da sua classe, maldizem a sancta obra da civilisação, as tradições de seus paes, os fins do christianismo e os proprios actos da sua vida publica anterior. Esquecem-se de que, se fosse possivel voltar atraz para nos curvarmos á tyrannia, voltariamos igualmente atraz para, depois, reagir contra ella e repetir inutilmente experiencias já feitas. O remedio contra as idéas exaggeradas de cabeças ardentes ou levianas ou contra os designios dos hypocritas da liberdade não está em reacções moralmente impossiveis. O incendio que ameaçou por alguns mezes devorar a Europa e que arde ainda debaixo das cinzas não se apaga nem com sangue, nem collocando em cima destas o cadaver corrupto do absolutismo. Para o extinguir, necessita-se das resistencias organisadas e energicas, das idéas sans e exequiveis; necessita-se de que a classe média não esqueça ou despreze tantas vezes os seus deveres; isto é, cumpre que se lembre de que a sua vida é dupla, publica e privada, de cidadão e de homens; que, assim como o mau chefe de familia é um individuo deshonrado, o que despreza as funcções publicas que lhe incumbe exercer para a manutenção da liberdade igualmente se deshonra. Não consentindo que cabeças vans ou corações fementidos façam das nações materia bruta das suas experiencias politicas ou preza das suas ambições desregradas, não carecerão de ir aspirar a vida no cemiterio dos seculos; não terão de se assemelhar ao enfermo que, desprezando, para saciar todos os appetites, os conselhos severos da medicina, quando emfim vérga debaixo do peso dos seus males, declara a sciencia impotente e vai buscar nas receitas dos charlatães e curandeiros o remedio que elles não pódem dar-lhes.
Felizmente, no meio das loucuras do terror, muitas almas fortes, muitas cabeças intelligentes têem sabido conservar frio o animo para não abdicarem o senso commum. Nação pequena e que a Europa desconsidera ainda, pela idéa que faz della, á vista de um passado não mui remoto, temos nesta parte dado mais de um exemplo de alta sabedoria a algumas das maiores nações. A historia contemporanea ha de prová-lo. Creia-nos o paiz, a nós que não estamos costumados a lisongeiar-lhe vaidades pueris ou preocupações insensatas e que, impassivelmente, lhe havemos dicto sempre o que reputamos ser verdade. No meio das nossas miserias moraes, e não são ellas nem pequenas nem poucas, a minoria liberal que tem trahido as suas doutrinas é por mais de um modo insignificante. Seja qual for a situação hierarchica desses individuss, nem o seu prestigio, nem os seus talentos os tornam demasiado perigosos. Entre os homens sinceros o temor é moderado; porque o perigo do terremoto eminente não produziu, em Portugal, grande abalo nos animos. Os poucos que, neste paiz, fingem temer, os menos que fingem saudar a tempestade representam geralmente, em nossa opinião, apenas ridiculas farças.
Todavia, a civilisação, tornando cada vez mais intimo o tracto das nações entre si, faz necessariamente actuar as idéas de uma sobre as outras, e o homem é, ordinariamente, mais propenso a contentar-se das idéas alheias do que a refletir e a raciocinar. Em certa esphera e até certo ponto, a reacção geral tem representantes entre nós. Cumpre combatê-la, não para convencer aquelles que sempre amaram o passado e nunca negoceiaram com as suas crenças, porque esses respeitamo-los; mas para fortificar na fé liberal os tibios do proprio campo e premuni-los contra as ciladas dos transfugas. Este intuito não é só nosso; é de todos os homens leaes, de todos os amigos sinceros de uma justa liberdade.
Levados pelas nossas propensões litterarias para os estudos historicos, era, sobretudo, por esse lado que podiamos ser uteis a uma causa a que estamos ligados, rememorando um dos factos e uma das epochas mais celebres da historia patria; facto e epocha em que a tyrannia, o fanatismo, a hypocrisia e a corrupção nos apparecem na sua natural hediondez. Quando todos os dias nos lançam em rosto os desvarios das modernas revoluções, os excessos do povo irritado, os crimes de alguns fanaticos e, se quizerem, de alguns hypocritas das novas idéas, seja-nos licito chamar a juizo o passado, para vermos, tambem, aonde nos pódem levar outra vez as tendencias de reacção, e se as opiniões ultramontanas e hypermonarchicas nos dão garantias de ordem, de paz e de ventura, ainda abnegando dos fóros de homens livres e das doutrinas de tolerancia que o Evangelho nos aconselha e que Deus gravou na nossa alma.
Podiamos escrever a historia da Inquisição, desse drama de flagicios que se protrahe por mais de dous seculos. Os archivos do terrivel tribunal ahi existem quasi intactos. Perto de quarenta mil processos restam ainda para dar testemunho de scenas medonhas, de atrocidades sem exemplos, de longas agonias. Não quizemos. Era mais monotono e menos instructivo. Os vinte annos de lucta entre D. João III e os seus subditos de raça hebréa, elle para estabelecer definitivamente a Inquisição, elles para lhe obstarem, offerecem materia mais ampla a graves cogitações. Conheceremos a corte de um rei absoluto na epocha em que a monarchia pura estava em todo o seu vigor e brilho; conheceremos a corte de Roma na conjunctura em que, confessando os seus anteriores desvios, ella dizia ter entrado na senda da propria reformação, e poderemos comparar isso tudo com os tempos modernos da liberdade. Os documentos de que nos servimos são, na maior parte, redigidos pelos mesmos que intervieram, naquelles variados enredos e existem, em grande numero, nos proprios originaes. A Providencia salvou-os para vingadores de muitos crimes, e, porventura , nós, pensando que practicamos um acto espontaneo, não somos senão um instrumento da justiça divina.
Aos que, ouvindo e lendo as declamações contra as tendencias legitimas da moderna civilisação, vacillarem nas crenças da liberdade politica e da tolerancia religiosa, pedimos que, depois de lerem tambem este livro, procurem na sua consciencia a solução de um problema pelo qual concluiremos, e que encerra o resultado final, a applicação practica do presente trabalho historico. A resposta que ella lhes dér servir-lhes-ha de guia no meio das incertezas, e de conforto no meio do desalento em que a eschola da reacção procura affogar os mais nobres e puros instinctos do coração humano.
Eis o problema : Se no principio do seculo xvi, quando ainda, segundo geralmente se crê, as opiniões religiosas eram sinceras e ferventes, e o absolutismo estava, na apparencia, em todo o seu vigor de mocidade, acharmos por documentos irrefragaveis que os individuos collocados na eminencia da jerarchia ecclesiastica não eram, em grande parte, senão hypocritas, que faziam da religião instrumento para satisfazer paixões ignobeis; que o fanatismo era mais raro do que se cuida; que debaixo da monarchia pura a sociedade, moral e economicamente gangrenada, caminhava para a dissolução, e que nos actos do poder faltavam a cada passo a lealdade, o são-juizo, a justiça e a probidade, deveremos, acaso, acreditar na sinceridade dos innumeros apostolos da reacção theocratica e ultramonarchica que surgem de repente nesta nossa epocha, depois de cento e cincoenta annos de discussão religiosa e politica, em que as antigas doutrinas foram victoriosamente combatidas, os principios recebidos refutados ou postos em duvida e, até, mais de uma verdade offuscada por sophismas subtis? Deveremos suppor filhos da convicção estes enthusiasmos exaggerados pelas idéas disciplinares de Gregorio vii e pelo systema politico de Luiz xi ou de Philippe ii, numa epocha em que, por confissão unanime dos proprios apostolos do passado, predomina no geral dos espiritos cultivados o contagio do scepticismo?
Que o leitor busque a resposta a estas perguntas na voz intima do seu coração e, depois, decida entre a reacção e a liberdade.
Dezembro de 1852.