Lei Municipal do Rio de Janeiro 4038 de 2005

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Lei Municipal do Rio de Janeiro nº 4.038 de 2005


Dispõe sobre a oficialização da canção "Junte-se a Nós", de autoria da compositora Anahyde dos Santos Muniz (Tuca), como Hino da Terceira Idade.

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 4.038, de 11 de maio de 2005, oriunda do Projeto de Lei nº 1638, de 2003, de autoria do Senhor Vereador Marcelino D'Almeida.

Art. 1º Fica instituído como Hino da Terceira Idade, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, a canção "Junte-se a Nós", de autoria da compositora Anahyde dos Santos Muniz (Tuca), conforme partitura impressa no Anexo I desta Lei.

Art. 2º O Poder Executivo encaminhará cópia da partitura da canção a todos os órgãos públicos do Município e às entidades públicas ou privadas que trabalham ou possuam ligações com o segmento social da Terceira Idade.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 11 de maio de 2005.

Vereador IVAN MOREIRA
Presidente