Lei Municipal do Rio de Janeiro 4397 de 2006
Declara Cidades Irmãs a cidade de Vila Nova de Gaia, em Portugal e a cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º[editar]
Ficam declaradas Cidades Irmãs a Cidade de Vila Nova de Gaia, em Portugal, e a Cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, sendo firmado entre elas acordo de geminação.
Art. 2º[editar]
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
Prefeito