O Abolicionismo/IV
“Não é por ação direta e pessoal sobre o espírito do escravo que lhe podemos fazer algum bem. É com os livres que devemos pleitear a causa daquele. A lei eterna obriga-nos a tomar a parte do oprimido, e essa lei torna-se muito mais obrigatória desde que nós lhe proibimos levantar o braço em defesa própria.”
Estas palavras de Channing mostram, ao mesmo tempo, a natureza e as dificuldades de uma campanha abolicionista, onde quer que seja travada. É uma luta que tem, como teve sempre em toda a parte, dois grandes embaraços: o primeiro, o estarem as pessoas que queremos salvar nas mãos dos adversários, como reféns; o segundo, o se acharem os senhores, praticamente, à mercê dos escravos. Por isso também os abolicionistas, que querem conciliar todas as classes, e não indispor umas contra as outras; que não pedem a emancipação no interesse tão somente do escravo, mas do próprio senhor, e da sociedade toda; não podem querer instilar no coração do oprimido um ódio que ele não sente, e muito menos fazer apelo a paixões que não servem para fermento de uma causa, que não se resume na reabilitação da raça negra, mas que é equivalente, como vimos à reconstituição completa do país.
A propaganda abolicionista, com efeito, não se dirige aos escravos. Seria uma covardia, inepta e criminosa, e, além disso um suicídio político para o partido abolicionista, incitar à insurreição, ou ao crime, homens sem defesa, e que a lei de Lynch, ou a justiça pública, imediatamente haveria de esmagar. Covardia, porque seria expor outros a perigos que o provocador não correria com eles; inépcia, porque todos os fatos dessa natureza dariam como único resultado para o escravo a agravação do seu cativeiro; crime, porque seria fazer os inocentes sofrerem pelos culpados. além da cumplicidade que cabe ao que induz outrem a cometer um crime; suicídio político, porque a nação inteira - vendo uma classe, e essa a mais influente e poderosa do Estado, exposta à vindita bárbara e selvagem de uma população mantida até hoje ao nível dos animais e cujas paixões, quebrado o freio do medo, não conheceriam limites no modo de satisfazer-se - pensaria que a necessidade urgente era salvar a sociedade a todo o custo por um exemplo tremendo, e este seria o sinal de morte do abolicionismo de Wilbeforce, Lamartine, e Garrison, que é o nosso, e do começo do abolicionismo de Catilina ou de Espártaco, ou de John Brown.
A escravidão não há de ser suprimida no Brasil por uma guerra servil, muito menos por insurreições ou atentados locais. Não deve sê-lo, tampouco, por uma guerra civil, como o foi nos Estados Unidos. Ela poderia desaparecer, talvez, depois de uma revolução, como aconteceu na França, sendo essa revolução obra exclusiva da população livre; mas tal possibilidade não entra nos cálculos de nenhum abolicionista. Não é, igualmente, provável que semelhante reforma seja feita por um decreto majestático da Coroa, como o foi na Rússia, nem por um ato de inteira iniciativa do governo central, como foi, nos Estados Unidos, a proclamação de Lincoln.
A emancipação há de ser feita, entre nós, por uma lei que tenha os requisitos, externos e internos, de todas as outras. É assim, no Parlamento e não em fazendas ou quilombos do interior, nem nas ruas e praças das cidades, que se há de ganhar, ou perder, a causa da liberdade. Em semelhante luta, a violência, o crime, o desencadeamento de ódios acalentados, só pode ser prejudicial ao lado que tem por si o direito, a justiça, a procuração dos oprimidos e os votos da humanidade toda.
A escravidão é um estado violento de compressão da natureza humana no qual não pode deixar e haver, de vez em quando, uma forte explosão. Não temos estatísticas dos crimes agrários, mas pode-se dizer que a escravidão continuamente expõe o senhor ou os seus agentes, e tenta o escravo, à prática de crimes de maior ou menor gravidade. Entretanto, o número de escravos que saem do cativeiro pelo suicídio deve aproximar-se do número dos que se vingam do destino da sua raça na pessoa que mais os atormenta, de ordinário, o feitor. A vida, do berço ao túmulo, literalmente, debaixo do chicote é uma constante provocação dirigida ao animal humano, e à qual cada um de nós preferiria, mil vezes, a morte. Quem pode, assim, condenar o suicídio do escravo como covardia ou deserção? O abolicionismo, exatamente porque a criminalidade entre os escravos resulta da perpetuidade da sua condição, concorre para diminuí-la, dando uma esperança à vítima.
Um membro do nosso Parlamento, o sr. Ferreira Viana, lavrou na sessão passada a sua presença condenatória da propaganda abolicionista, dizendo que era perverso quem fazia nascer no coração do infeliz uma esperança que não podia ser realizada.
Essa frase condena por perverso todos os que têm levantado no coração dos oprimidos, durante a vida da humanidade esperanças irrealizáveis. Reveja bem o ilustre orador a lista dos que assim proscreve e nela há de achar os fundadores de todas as religiões - e, se essa classe não lhe parece respeitável, os vultos do catolicismo -, os mártires de todas as idéias, todas as minorias esmagadas, os vencidos das grandes causas. Para ele, pregador leigo da religião católica, perverso não é quem oprime, viola o direito, prostitui o Evangelho, ultraja a pátria, diminui a humanidade: mas sim o que diz ao oprimido, nesse caso o escravo:
Não desanimes, o teu cativeiro não há de ser perpétuo, o direito há de vencer a força, a natureza humana há de reagir em teu favor, nos próprios que a mutilam em ti; a pátria há de alargar as suas fronteiras morais até de abranger.
Este, sim, é perverso, chamasse ele, em vez de André Rebouças, Joaquim Serra, Ferreira de Meneses, Luís Gama, ou outro qualquer nome de abolicionista brasileiro, Granville Sharpe, Buxton, Whittier, ou Longfellow.
Quando mesmo essa esperança nos parecesse irrealizável, não seria perversidade fazer penetrar no cárcere do escravo, onde reina noite perpétua, um raio de luz que o ajudasse a ser bom e a viver. Mas a esperança não nos parece irrealizável, graças a Deus, e nós não a afagamos só pelo escravo, afagamo-la por nós mesmos também, porque o mesmo dia que der a liberdade àquele - e esse somente - há de dar-nos uma dignidade, que hoje não o é - a de cidadão brasileiro.
Como se pode, de boa fé, alegar que é socialmente perigoso esse sentimentos que nos faz reclamar da adoção das famílias mais do que plebéias, para quais a lei achou que bastava o contubernium; expatriar-nos moralmente, quer estejamos fora, quer dentro do país, porque traçamos as fronteiras da nacionalidade além da lei escrita, de forma a compreender esse povo que não é nem estrangeiro nem nacional e, perante o Direito das gentes, não tem pátria? Que crime seria perante um tribunal do qual Jesus Cristo e São Francisco de Assis fossem os juizes, esse de confundirmos as nossas aspirações com as de quantos, tendo nascido brasileiros, não fazem parte da comunhão, mas pertencem a ela, como qualquer outra propriedade, e estão inscritos, não nos alistamentos eleitorais, mas na matrícula das coisas sobre as quais o Estado cobra impostos?
Os escravos, em geral, não sabem ler, não precisam, porém, soletrar a palavra liberdade para sentir a dureza da sua condição. A consciência neles pode estar adormecida, o coração resignado, a esperança morta: eles podem beijar com reconhecimento os ferros que lhes apertam os pulsos; exaltar-se, na sua triste e tocante degradação, com a posição, a fortuna, o luxo do seu senhor; recusar a alforria que este lhes ofereça, para não terem que se separar da casa onde foram crias; chamar-se, quando libertos, pelo nome de seus patronos; esquecer-se de si mesmos como o asceta, para viverem na adoração do deus que criaram, prontos a sacrificar-lhe tudo. Que prova isso senão que a escravidão, em certos casos isolados e domésticos, consegue criar um tipo heróico de abnegação e desinteresse, e esse não o senhor, mas o escravo?
Pois bem, como pode o abolicionismo que, em toda a sua vasta parte inconsciente, não é uma renovação social, mas uma explosão de simpatia e de interesse pela sorte do escravo, azedar a alma deste, quando trezentos anos de escravidão não o conseguiram? Por que há de a esperança provocar tragédias como o desespero não teve que registrar? Por que hoje, que a sua causa está afeta ao tribunal da consciência pública, por advogados que se identificaram com ela e, para a defenderem como ela o exige, praticamente trocaram as roupas do cidadão pelas do hilota, hão de compreender essa defesa, fazendo o que nunca fizeram quando não achavam em todo o país senão espectadores indiferentes ao seu suplício?
Isso, por certo, não é natural, e, se tal porventura acontecesse, a explicação verdadeira seria: não que esses fatos foram o resultado da disseminação das idéias abolicionistas pelo país; mas sim que, fechados nos latifúndios, os escravos nem tinham consciência de que a sua sorte estava preocupando a nação toda, de que o seu cativeiro tocara por fim o coração do povo, e havia para eles uma esperança ainda que remota, de liberdade. Quanto mais crescer a obra do abolicionismo, mas se dissiparão os receios de uma guerra servil, de insurreições e atentados.
A propaganda abolicionista é dirigida contra uma instituição e não contra pessoas. Não atacamos os proprietários como indivíduos, atacamos o domínio que exercem e o estado de atraso em que a instituição que representam mantém o país todo. As seguintes palavras do Manifesto da sociedade brasileira contra a escravidão expressam todo o pensamento abolicionista:
O futuro dos escravos depende, em grande parte, dos seus senhores; a nossa propaganda não pode, por conseqüência, tender a criar entre senhores e escravos senão sentimentos de benevolência e solidariedade. Os que, por motivo dela, sujeitarem os seus escravos a tratos piore, são homens que têm em si mesmos a possibilidade de serem bárbaros e não têm a de serem justos
Nesse caso, devo eu acrescentar, não se teria provado a perversidade da propaganda, mas só a impotência da lei para proteger os escravos, e os extremos desconhecidos de crueldade a que a escravidão pode chegar. como todo o poder que não é limitado por nenhum outro e não sabe conter a si próprio. Em outras palavras, ter-se-ia justificado o abolicionismo no modo mais completo possível.
A não ser essa contingência, cuja responsabilidade não poderia em caso algum caber-nos, a campanha abolicionista só há de concorrer, pelos benefícios que espalhar entre os escravos, para impedir e diminuir os crimes de que a escravidão sempre foi causa, e que tanto avultaram - quando não existia ainda partido abolicionista e as portas do Brasil estavam abertas ao tráfico de africanos - que motivaram a lei de segurança de 10 de junho de 1835. Não é aos escravos que falamos, é aos livres: em relação àqueles fizemos nossa divisa das palavras de sir Walter Scott: “Não acordeis o escravo que dorme, ele sonha talvez que é livre.”