O Movimento da Independência/X

by Oliveira Lima

O epílogo do episódio da retirada da Divisão Auxiliadora passou-se nas Cortes de Lisboa, às quais foram apresentadas as respectivas comunicações em contradita: a alegação de Jorge de Avilez e oficiais comandantes da Divisão e o ofício do ministro da guerra do reino do Brasil Joaquim de Oliveira Álvares ao ministro da Guerra do reino de Portugal Cândido José Xavier da Silva.

Os adversários do partido europeu facilmente descobriram na linguagem do general português traços de insolência, consubstanciados com o domínio lusitano na opinião dos que o queriam abolir. Historiando os acontecimentos do Rio, dizia Jorge de Avilez que "o nome de constituição ou a idéia de um governo representativo fora no Brasil ouvido com terror por uns, com alegria por outros e com admiração pela multidão de castas, cuja civilização está na infância"; que foi o exército português representado pela Divisão Auxiliadora que promoveu a deposição do poder arbitrário além-mar, prestando glorioso serviço à civilização; que em vez de procurarem melhorar suas instituições civis e políticas para adquirirem "aquela liberdade racional que é o fruto da moral da virilidade e instrução geral dos povos", os brasileiros pelo "estado deficiente da educação e defeitos do governo interior", se mostraram indiferentes aos bens de um governo representativo, erigindo em dogma pregado por demagogos e aventureiros a emancipação do Brasil, isto apesar da separação das províncias, dos zelos da prosperidade alheia e da degradação que trouxe a trasladação da corte para sua antiga sede.

Simulando honrar e amar o príncipe real posto que apontando para gestos seus "de humilhação e envilecimento" para a Divisão, provenientes da sua inexperiência, Jorge de Avilez lança na sua justificação sobre os conselheiros do regente os baldões de enganadores e corruptores, considerando precária a posição de um governante "fiado em seus maiores inimigos" e sacudindo sobre estes os "atos de ódio e de desprezo" de que fora vítima a mesma divisão. A parte histórica ou narrativa dos sucessos, aliás muito sumária, oferece fidelidade, conquanto mencionando que os preparativos de luta foram todos da outra parcialidade, fruto do pânico e da hipocrisia e praticados de um modo "escandaloso e ignóbil", o que ainda assim não levou a Divisão Auxiliadora a represálias.

Oliveira Álvares conta o ocorrido naturalmente à sua feição, responsabilizando a Divisão Auxiliadora pela desordem que tinha querido implantar no fazer prevalecer seus propósitos hostis ao que não fosse o espírito de obediência às Cortes, mas no entanto atribuindo-lhe a iniciativa da transferência para a Praia Grande, após "infrutíferas e baldadas" medidas adotadas pelo príncipe regente. A proposta foi mesmo formulada para "poupar efusão de sangue", persistindo todavia o comando da Divisão Auxiliadora em não manter uma atitude passiva, antes protestando contra baixas que no seu entender só em Portugal poderiam ser concedidas e contra a entrega ao regimento de artilharia da corte dos tiros de bestas da artilharia montada portuguesa, e iludindo mesmo as ordens recebidas.

A correspondência diplomática de Mareschal reduz a história completa do Fico - a minha ficada, como lhe chamava Dom Pedro numa das suas cartas - às suas proporções humanas. Esse episódio não fornece tema para um poema épico: apenas para uma crônica de sucessos políticos triviais, posto que podendo ter e tendo tido momentosas conseqüências. A verdade é que portugueses e brasileiros já se arreceavam uns dos outros e que se tornara preciso que uns cedessem o lugar, sob pena de se converterem em dependentes dos outros. Não era tanto a questão do nascimento que devia servir de regra para a divisão nas categorias opostas: portugueses natos podiam vir a ser brasileiros de coração, como o foram Vergueiro, José Clemente Pereira, almirante Barroso e outros; mas no geral o critério da seleção havia que ser esse.

Como continuariam as tropas do reino europeu de guarda pacífica a uma fidelidade que se ia evaporando, sendo elas as primeiras a doer-se das investidas dirigidas às Cortes em desafronta dos seus atos e a ameaçar os nacionais com represálias armadas, se estes continuassem tais ataques? Se essas tropas cederam no caso da Divisão Auxiliadora e solicitaram seu transporte para o outro lado da baía, foi porque se capacitaram da sua inferioridade e, como escrevia Mareschal, se intimidaram diante da resistência que se alçava, fomentada pelo espírito brasileiro, já infenso ao espírito lusitano ao ponto de serem inevitáveis os combates pelas ruas, se as duas parcialidades continuassem com suas forças ombro a ombro.

Mareschal fala de uma "força maior", que ele considerava indispensável como impulso para a ação de um Bragança, o qual sem essa mola poderosa deixaria até de valer-se de um ensejo favorável aos seus planos. A "força maior" foi nesse caso para Dom Pedro o sentimento geral da população fluminense, e como lhe não faltava propriamente coragem física, antes era e continuaria a ser muito dele não recuar ante os perigos e até os afrontar, sua atitude produziu o resultado feliz de um desenlace inesperadamente ordeiro. O príncipe depõe muito na sua correspondência para Lisboa contra o moral da Divisão Auxiliadora (150), mas o fato é que foi o temor da exaltação do elemento nacional que aconselhou a retirada ao elemento militar mais disciplinado, cujos chefes, Avilez e Carretti, obedeciam antes na sua maneira de proceder, pelo que se diz, ao desejo de obterem das Cortes, em recompensa, a promoção aos postos mais elevados de hierarquia, do que ao amor pelos princípios que as Cortes encarnavam.

O melhor recurso que a Dom Pedro se antolhava na emergência a que fora levado e o mais adequado para habilitá-lo a encarar o seguimento dessa crise, era seguramente voltar-se para o partido brasileiro, e José Bonifácio chegou muito a propósito de São Paulo para ser o conselheiro abalizado e experimentado que o regente até aí em vão buscara. Dos ministros com quem estava governando, só conservou Farinha, o único a prestar-se a referendar a ordem de transporte da tropa portuguesa para a Praia Grande, negando-se os outros a assumir semelhante responsabilidade.

Caula foi substituído na guerra pelo ajudante-general Oliveira Álvares, que nos serviços que lhe ficara devendo a causa nacional encontrara sua carta de naturalização; Caetano Pinto de Miranda Montenegro (futuro marquês da Praia Grande), que se fizera brasileiro pela estadia e cargos exercidos, e que era tido por todos como homem de bem, apenas de índole timorata, entrou para a fazenda, e para José Bonifácio foi reservada a pasta mais importante, do reino e dos negócios estrangeiros.

Do ponto de vista da nacionalidade, era o que se pode chamar um ministério de transição. Quanto à personalidade da sua principal figura, Porto Seguro, desafeto dos Andradas, é o primeiro a reconhecer que as qualidades e até os defeitos de José Bonifácio o indicavam nesse momento para o posto, ninguém o excedendo em saber, intrepidez e entusiasmo. Dom Pedro tanta confiança nele aprendera a depositar que o escolheu para o cargo antes de se avistar com ele. Quando José Bonifácio chegou como membro da deputação incumbida de saudar o regente e de oferecer-lhe as razões do proceder político da junta e do povo de São Paulo, já estava nomeado ministro, e foi a princesa Leopoldina quem em Santa Cruz deu a primeira notícia ao interessado, persuadindo-o mesmo de aceitar o que parece ele se achava disposto a recusar.

Segundo refere Melo Moraes, que diz tê-lo ouvido do conselheiro Drummond, entre a princesa Leopoldina e José Bonifácio estabeleceu-se no primeiro encontro uma profunda simpatia. Conversaram em alemão, o que devia ser grato à filha da casa da Áustria, e a princesa, que gostava muito de ciências naturais, ficou encantada com os vastos conhecimentos do homem de estudo tanto quanto com a lúcida compreensão do homem de Estado.

A fama de José Bonifácio como estadista tem contribuído para eclipsar sua fama como sábio, isto é, seu nome é hoje muito mais conhecido e reverenciado no Brasil pela sua íntima associação com o movimento da independência do que pelos seus cometimentos de investigador da natureza. Não se deve contudo esquecer que foi ele um homem de ciência de reputação européia, e como tal vive nas páginas de rara beleza de estilo em que Latino Coelho traçou o perfil do seu predecessor como secretário perpétuo da Real Academia das Ciências de Lisboa. Ali o vemos nos anfiteatros de Paris e de Freiberg ouvindo os mais célebres professores do tempo; companheiro de Alexandre de Humboldt e sagrado mestre pelo biógrafo alemão do grande cosmógrafo; visitando minas e fazendo descobertas mineralógicas de que Le Play disse que mereciam estátuas; recebido no seio das mais respeitáveis associações e dos mais afamados institutos; consultado, disputado no estrangeiro, galardoado pelo governo português com uma sucessão de mercês e de cargos.

Conta-se que nas horas passadas em Santa Cruz a princesa real trouxe-lhe seus dois filhinhos, dizendo a José Bonifácio: "Estes dois brasileiros são vossos patrícios e peço que tenham por eles um amor paternal". Seria recordando-se desta frase tocante que José Bonifácio dizia mais tarde ao encarregado de negócios de França, conde de Gestas, que não podia ver sem emoção os pequenos rebentos da Casa de Bragança.

Foi a 26 de janeiro, ocupando o ministério havia já alguns dias, que José Bonifácio foi recebido em audiência solene pelo regente, juntamente com seus companheiros de deputação, o coronel Antônio Leite Pereira da Gama Lobo e o marechal José Arouche de Toledo Rendon, além do vigário Alexandre Gomes de Azevedo, pelo bispo, cabido e clero.

A data fora intencionalmente escolhida, dir-se-ia que com fina ironia. Era o primeiro aniversário da instalação das Cortes Constituintes de Lisboa, que dotaram toda a nação portuguesa dos seus direitos civis e políticos. A representação paulista, que aos portugueses tanto irritara, não seria possível se tais direitos não estivessem exarados nas bases constitucionais, se a cada cidadão não assistisse, na frase de Dom Pedro (151), o "direito de representar, que lhe provém do direito natural, ajudado pelo direito público constitucional".

A deputação foi acompanhada da travessa de São Francisco de Paula, onde se aposentara José Bonifácio, até o paço da cidade pelos paulistas residentes na capital, senado fluminense e magistrados, formando todos um cortejo a pé, precedido por um piquete de cavalaria, caminhando entre os magotes de povo apinhado de encontro às casas cujas janelas ostentavam cortinas de seda e colchas de damasco. No paço a cerimônia foi de grande gala. José Bonifácio aproveitou o ensejo para expurgar-se da acusação de ferrabrás. Num estilo apaixonado, que outro não seria seu, compendiou todas as razões históricas e políticas que assistiam a causa do Brasil e tinham levado São Paulo a formular aquela representação contra o que a câmara de São Paulo chamava "plano de escravidão, preferindo os paulistas a morte à escravidão".

A oração de José Bonifácio pronunciada nessa ocasião, é o protesto de um patriota mais ainda do que o atestado de um estadista, e como patriota foi que o instinto popular o consagrou patriarca antes que a investigação histórica lhe concedesse tal dignidade. As mais difíceis combinações químicas são pelo bom senso popular reduzidas aos seus elementos essenciais.

Ao assumir José Bonifácio suas funções, a situação permanecia bastante obscura. A família do príncipe regente tinha voltado de Santa Cruz desde 19 de janeiro. Durante a semana que ela ali passou, é provável que Dom Pedro, cuja rapidez de movimentos era extraordinária e que executou viagens a cavalo que ficaram célebres, como a do regresso de Minas nesse mesmo ano - 80 léguas portuguesas ou 400 quilômetros em quatro dias e meio, chegando a São Cristovão às sete da noite e indo assistir ao espetáculo - sabendo Dona Leopoldina desamparada em Santa Cruz, sem uma dama nem um camarista a seu lado, tivesse ido visitá-la, quiçá buscar conselho, deliberar em todo caso longe do bulício da cidade, onde a tonalidade era sombria. Daí talvez, em terra e época de rumores, o boato da sua deserção, depois malevolamente antecipado para a primeira manhã.

Outros boatos tinham corrido, como o de querer a Divisão Auxiliadora transpor de novo a Bahia para uma arremetida, aliás prevista e vigiada por postos de observação dos contrários. Contribuiria essa ameaça para que a narração oficial do episódio do Fico aparecesse a 15 de janeiro numa versão emoliente, que não condiz com a resposta ríspida mandada dar pelo príncipe à súplica dos comandantes sobre a questão das baixas (152). Da publicação dos documentos sobre o Fico o que se deduz é que o pedido do senado da câmara foi formulado para obviar à separação imediata que, dada a efervescência dos ânimos, resultaria da partida, e que a permanência ilegal, como que em desafio, do regente, se prolongaria somente até que, melhor esclarecidas dos fatos e condições, as Cortes adotassem uma resolução diversa.

Quer no interesse dinástico, quer no interesse popular, o rompimento não devia ser abrupto, nem convinha mesmo que fosse brusco. A presença de Dom Pedro era o único obstáculo à proclamação de mais uma República americana, solução que não era a patrocinada por José Bonifácio. De resto, mal subiu ele ao poder, entraram a desenhar-se, a começo ligeiramente, logo depois sensivelmente, as duas correntes que a breve trecho se separariam, não porém sem que uma delas procurasse atrair a outra e arrastá-la na sua esteira.

José Bonifácio, mercê das suas idéias, no geral politicamente conservadoras posto que socialmente adiantadas, da sua residência de trinta e nove anos no Velho Mundo e das suas afinidades intelectuais com a Europa e especialmente com Portugal, da cortesia de algumas das suas produções acadêmicas, mercê mesmo da tendência voluntariosa, por vezes até arbitrária do seu temperamento, era tido como um reacionário - um corcunda - pelos que desejavam afastá-lo da administração. Gonçalves Ledo, Pereira Nóbrega, o padre Januário, Domingos Alves Branco, o grupo que depressa se desligaria dele e que ele próprio perseguiria, formavam uma facção ultra-liberal, quase republicana, abertamente republicana se possível fosse evitar o império para conseguir a independência.

Dom Pedro não se iludia quanto ao número dos adeptos de uma pura democracia: na sua carta de 23 de janeiro diz até ser essa "a opinião que reina nos corações americanos, desde o norte até ao sul da América". A independência, desta ou daquela forma, representava em todo caso a mesma aspiração, franca quanto a maior parte, dissimulada quanto ao menor número, para todos os brasileiros, arrastando os que até então duvidavam da sua eficácia, isto é, da sua realização. O Reverbero mudara de linguagem, despindo as roupagens cautelosas ^[1], clamando que o Brasil entrara na idade viril, não mais precisando de tutela, e que "a emancipação das colônias seguia uma marcha natural e irresistível que jamais forças humanas podiam fazer retrogradar".

Respondendo que ficava, Dom Pedro como que requereu sua carta de naturalização. Ainda não estava contudo disposto a desavir-se de vez com Portugal, por atenção a seu pai em primeiro lugar, depois pelo receio de uma manifestação adversa e muito provável da Santa Aliança, sobretudo pela preocupação dinástica de não abrir mão da sua coroa tradicional para assegurar outra de novo cunho e de novo estilo. Por isso nos papéis oficiais empregavam-se as reticências e os circunlóquios, nas proclamações as exportações e as frases de efeito: a contemporização era a regra, mas os atos já traduziam despeito, mais do que isto, animosidade. Os apelos tornavam-se de enfáticos rancorosos, quando se traduziam em gestos.

No dia do aniversário de Dona Leopoldina, a 22 de janeiro, Dom Pedro recusou admissão à presença de sua esposa à comissão de oficiais portugueses que viera ao beija-mão, o que não impediu que as forças postas em observação na Praia Grande dessem as salvas regulamentares. Em correspondência com essa desatenção do príncipe, ao espetáculo de gala, aliás pouco concorrido, nenhuma senhora portuguesa compareceu. Nem trepidou o regente em recorrer a uma infração das boas normas internacionais, equivalente a uma intervenção estrangeira nos negócios domésticos de uma seção da monarquia, transgredindo a política geral da mesma. Foi o caso, referido pelo encarregado de negócios da Áustria (154) que Dom Pedro pretendeu que a fragata de guerra inglesa Aurora cooperasse na expulsão da Divisão Auxiliadora, aproximando-se da posição por esta ocupada na Armação, de modo a intimidá-la.

As autoridades britânicas, tanto o cônsul como o comandante do navio, recusaram porém cometer tal quebra de neutralidade em dissenções civis, limitando-se a oferecer refúgio à família real a bordo no caso de perigo pessoal. José Bonifácio aparece figurando na negociação, no exercício do seu cargo: as circunstâncias tinham mesmo feito dele uma espécie de primeiro ministro. Era o conselheiro por excelência do regente. O diplomata austríaco não antevia contudo acordo duradouro entre as duas personagens, dadas a vivacidade e a imaginação que distinguiam José Bonifácio e que cedo poderiam entrar em conflito com predicados idênticos de Dom Pedro.

Para um homem de Estado serão tais qualidades em circunstâncias ordinárias mais negativas do que positivas, constituindo o sangue frio e a circunspecção dotes muito mais preciosos. Num momento decisivo porém qual o que o Brasil atravessava, não era porventura desarrazoado ter ao leme um timoneiro com certa ousadia e permitir à política ter tratos com a fantasia. Mareschal ponderava mesmo que "numa terra onde o langor e o torpor são gerais, uma superabundância de vivacidade é talvez necessária". José Bonifácio era, na sua frase, o "homem do dia", o que dava o impulso e o que emprestava uniformidade às vistas do governo, que de individuais chegavam a dispersivas, quando não a antagônicas, e mais visavam, dir-se-ia, diluir-se do que se concentrar, transigir do que agir, anulando-se qualquer aparência de iniciativa pelas intrigas secretas que se teciam entre os membros da administração.

A história brasileira tem mostrado a legítima curiosidade de discriminar entre o esforço de Dom Pedro e o de José Bonifácio no feito da independência e verificar qual foi mais direto, qual mais sincero e qual mais eficiente. Um momento houve, felizmente o psicológico, em que foram síncronos - o do ministro obedecendo porém a largas aspirações, o do príncipe regente a interesses que mudaram e entusiasm9s que perduraram.

Mareschal fala a Metternich num oficio ^[2] da extrema volubilidade com que José Bonifácio lhe expôs seus juízos sobre os sucessos da sua pátria, mal podendo o austríaco transformar o monólogo em diálogo e colocar um aparte naquele jorro de palavras do qual - se exato é o que Porto Seguro menciona como recordação de meninice - os perdigotos saltariam a cada instante, acompanhando a voz roufenha. Essa volubilidade não era contudo mera tagarelice: era antes a manifestação de quem pouco tinha com quem externar seus pensamentos amadurecidos ao calor da reflexão.

O resumo que deles faz a relação do diplomata estrangeiro dá a medida da clara visão do homem público. Seu senso político era em demasia arguto para não distinguir entre a Europa afeita a tradições seculares e a América pejada de novos ideais, donde não seria exeqüível excluir a liberdade. Mareschal de resto acreditava nos sentimentos elevados de José Bonifácio como governante: apenas lhe notava uma grande vaidade que era de índole, de família mesmo pode dizer-se, mas que repousava sobre a consciência do próprio e indiscutível valor.

O encarregado do negócios da Áustria não estava longe do pensar que, se fosse militar em vez de ser naturalista, José Bonifácio aspiraria ao papel de um Bolívar, de um San Martin ou de um O'Higgins: assim contentava-se com exercer sobre o seu soberano uma influência que, embora não tamanha que ofuscasse a personalidade régia, permitisse à independência consumar-se numa forma regular o assumir um caráter modelar. O conde dos Arcos sonhara, ao que se diz, ser o Pombal de um outro Dom José: José Bonifácio queria ser o que foi depois Cavour para Victor Manuel.

É possível que José Bonifácio, como aconteceu a Antônio Carlos, tivesse tido o que depois se chamou o sarampo republicano, isto é, que o seu espírito tivesse atravessado no verdor dos anos uma crise democrática facilitada pelo estado revolucionário da Europa. Antônio Carlos sofreu um tratamento drástico: em José Bonifácio a desenvolução da moléstia teria tido uma cura normal. Ambos limparam-se da erupção. O que José Bonifácio viu fora de Portugal, de 1790 a 1800, bastava para determinar uma metamorfose. O seu fervor liberal cristalizou-se num composto de sapiência e de firmeza de ânimo.

Dom Pedro não podia alimentar sobre o regime representativo a mesma opinião assentada e meditada que tinha o seu ministro: o seu mérito reside em ter cedido com inteligência à pressão dos tempos, compreendendo que lhe não era lícito proceder diversamente, e também embriagado pela glória que daí lhe havia de resultar. Sua alma tinha laivos líricos, como a sua natureza possuía uma forte dose de sensualidade. Era um apaixonado da fama, tanto quanto doido por mulheres.

Sua resposta ao encarregado de negócios da Áustria, que o prevenia contra a reunião de Cortes no Brasil, foi cheia do bom senso que nunca lhe faltava apesar de não raro ser destemperado: "Que quer V.? Sonham todos com assembléias legislativas e força será passar por aí: de resto o antigo governo era tão ruim que eu mesmo o não quereria restabelecer... Se os brasileiros quisessem porém república, teriam pensado num presidente e não num monarca" ^[3].

Mareschal escandalizou-se um pouco com a declaração subseqüente do príncipe - que é um erro acreditar na preeminência e maior aptidão de uma classe de homens com relação a outra. Era uma opinião desabusada, que chocava suas idéias sobre o papel histórico e político da nobreza que, segundo ele, Dom João VI fizera mal em não criar no Brasil, pois que muito menos haveria então a temer de um partido republicano. O diplomata teve contudo de reconhecer na sua correspondência que o príncipe seguia uma marcha calculada e obedecia a um plano preconcebido e concordado que o inibia, no conceito de Mareschal, de atirar-se cegamente nas malhas em que o queria envolver a facção avançada, antes o levaria por instinto a procurar firmar-se no equilíbrio das opiniões.

A retirada da Divisão Auxiliadora podia ainda atenuar-se aos olhos de Portugal com o nome de repressão de um pronunciamento; mas a proibição de desembarque da expedição de Francisco Maximiliano de Sousa, chegado ao Rio a 9 de março para transportar o príncipe real para Lisboa ^[4] com uma esquadra que era quase a mesma que levara o rei, pois se compunha da nau Dom João VI, fragata Real Carolina, charruas Conde de Peniche, Orestes e Princesa Real, e transportes Fenix e Sete de Março, já era um ato de plena e ostensiva rebeldia às Cortes e ao monarca que em nome delas falava, embora por elas coato.

A defesa do Rio tinha ainda aumentado com a chegada de 740 milicianos de São Paulo e 500 de Minas, prometendo mais a junta daquela província; e como estas coisas à distância costumam avolumar-se sempre mais, nas Cortes Borges Carneiro comparava indignado a morosidade do governo português com a prontidão do governo brasileiro. "Ali, dizia ele a assembléia, um só homem, José Bonifácio de Andrada e Silva, com a energia do seu caráter improvisa forças de mar e terra, acha recursos em abundância, e nos põe pela porta fora com a maior sem cerimônia possível. Nós aqui gastamos o tempo em falar e não fazemos senão registrar as desfeitas que vamos recebendo do Brasil".

As instruções que traziam as autoridades, naval e militar, da esquadra eram de desembarcarem tropa em Pernambuco, cuja situação se sabia confusa, ou seguirem logo para o Rio, conforme fosse mais preciso e urgente. Gervásio Pires Ferreira não queria mais tropa portuguesa em terra e, fazendo o governador das armas da província, José Correia de Melo, saltar desacompanhado e verificar as condições reinantes, conseguiu persuadi-lo da robustez do sentimento constitucional português de Pernambuco, embora tivesse aquele militar recebido a bordo mesmo informações desfavoráveis quanto ao sossego público. Melo Moraes, que dá disto conhecimento, ajunta que Correia de Melo era por natureza pacífico e conciliador, diferente do que estivera ocupando temporariamente o lugar, José Maria de Moura, o qual provocara reação e acabara por fugir para bordo da corveta Activa, não mais se encontrando no posto.

Drummond, que se achava então no Recife como emissário do centro - onde as notícias chegadas eram péssimas -, diz na sua autobiografia ^[5] que alcançou por seu lado convencer Francisco Maximiliano de Sousa de singrar para o sul com todas as forças que transportava, "sem que seja preciso revelar como logrou tal resultado". Melo Moraes refere que o processo de que Drummond se serviu para evitar que, com o reforço trazido da Europa, Pernambuco se convertesse numa outra Bahia, foi persuadir o chefe da esquadra da urgência para ele de atingir o Rio de Janeiro antes da partida da Divisão Auxiliadora, podendo assim prestar um incomparável serviço às Cortes e salvando até o príncipe e seu gabinete, que a guarnição brasileira mantinha em estado de coação.

O tom voluntariamente misterioso das palavras de Drummond faz supor que o móvel que apressou Francisco Maximiliano de Sousa não foi precisamente o indicado por Melo Moraes, antes alguma transação esboçada pelo mesmo Drummond e confirmada pelo príncipe após ler a carta do missus dominici para José Bonifácio, da qual era portador o chefe de divisão. O espírito de cordialidade que prevaleceu desde o começo faz crer nesta segunda hipótese. Não foi logo franqueada à esquadra a entrada da barra e mandaram-na fundear fora, escreve Dom Pedro ao pai ^[6] que "por o povo estar mui desconfiado de tropa, que não seja brasileira, e tem razão"; mas o próprio Melo Moraes relata que os dois comandantes, naval e militar, da expedição foram tratados com o maior agasalho logo que subscreveram o termo de isenção e obediência às ordens do governo da regência que lhes foi apresentado, sob pena de não terem víveres nem refrescos para a volta.

Privados do apoio já distante da Divisão Auxiliadora, dispondo de escassas simpatias na terra a não ser da parte dos seus compatriotas, estes mesmos divididos consoante seus interesses, os recém-chegados, campeões das Cortes e despachados como executores dos seus mandados, anuíram a tudo, pela razão aliás excelente de que lhes não era possível irem contra as condições impostas. A fórmula por eles assinada destoa porém pelo seu incondicionalismo absoluto ^[7] das petições irrequietas na sua dignidade dos comandantes da Divisão Auxiliadora.

O príncipe ainda requisitou a fragata Real Carolina, que crismou em Paraguassu, e ofereceu às tropas transferência para a guarnição do Rio como voluntários engajados por três anos, do que se aproveitaram ^[8] 894 oficiais inferiores e soldados ^[9]. Dom Pedro escreve "que não quis que oficial algum passasse (afora os inferiores) a fim de não corromperem os soldados". E explicava ao pai: "Achei que estas passagens eram úteis por dois princípios, o primeiro porque fazia um bem ao Brasil recrutando soldados feitos, que depois acabam lavradores; e o segundo, porque mostrava que o ódio não é aos portugueses mas a todos e quaisquer corpos arregimentados, que não sejam brasileiros, a fim de nos colonizarem. Com este expediente se conseguiu reforçar os laços que nos uniam à nossa mãe-pátria, a quem dizemos que tem direito de nos admoestar, mas nunca de nos maltratar, sob pena de passar de repente de mãe a quem amamos, a maior e mais infernal inimiga".

A esquadra regressou a 23 de março, mais leve do que viera pois que mais de dois terços da expedição transportada ficavam nos quartéis do inimigo eventual. E Francisco Maximiliano de Sousa ainda achava e prevenia as Cortes de que pior poderia ter sido, não lhe sendo dado senão render à discrição toda a esquadra e tropa, sem possibilidade de resistência, se assim lhe tivesse sido exigido como tendo a expedição "sido enviada com hostilidade manifesta contra as incessantes reclamações dos deputados brasileiros" no Congresso ^[10]. Cairu ajunta como explicação que "realmente declara a guerra, não o governo que publica o diploma de resolução de hostilidade, mas o que efetua o armamento hostil".

Foi uma viagem inglória essa do ponto de vista bélico, mas talvez proveitosa do ponto de vista político. Dom Pedro assim pensava e suas palavras ^[11] dão a perceber, melhor que qualquer documento oficial ou artigo de jornal, como se ia desprendendo o espírito brasileiro e como se ia ajeitando sua posição: "Se desembarcasse a tropa, imediatamente o Brasil se desunia de Portugal, e a independência se faria aparecer, bem contra minha vontade, por ver a separação; mas, sem embargo disso, contente por salvar aquela parte da nação a mim confiada, e que está com todas as mais forças trabalhando em utilidade da nação, honra e glória de quem a libertou pela elevação do Brasil a reino, donde nunca descerá. A obediência dos comandantes fez com que os laços que uniam o Brasil a Portugal, que eram de fio de retrós podre, se reforçassem com amor cordial à mãe-pátria, que tão ingrata tem sido a um filho de quem ela tem tirado as riquezas que possui".

Não liam as Cortes pela mesma cartilha. O chefe da expedição foi sujeito a processo e condenado pelo conselho de guerra a deixar o serviço: atendendo porém às circunstâncias atenuantes, foi sem discrepância recomendado à demência real.

Tem sido assaz discutida ou pelo menos diversamente atribuída a prioridade na iniciativa da convocação na capital brasileira, no ano de 1822, de um conselho de procuradores das províncias, servindo de núcleo à representação nacional numa ocasião em que parecia quiçá prematura a reunião de uma Constituinte, por não terem as Cortes de Lisboa cumprido ainda integralmente sua missão, a saber, elaborado a Constituição do Reino Unido que devia dotar a "rica e vasta" seção americana da monarquia, "exposta aos males da anarquia e da guerra civil", de um centro de união e de força.

Já era porém mais que tempo para um corpo como esse, cujas atribuições comportariam aconselhar o príncipe regente, a mandado deste, nos negócios mais importantes e difíceis; examinar os grandes projetos de reforma submetidos à sua apreciação geral; propor ao governo as medidas e planos que considerasse mais urgentes e vantajosos ao bem da Monarquia e à prosperidade do Brasil; zelar cada um dos seus membros pelas utilidades da sua província respectiva. Era um verdadeiro conselho de Estado, destinado a futuro instrumento de preparação e interpretação de leis dentro do sistema constitucional.

Sua organização obedecia ao seguinte critério: as províncias que tinham quatro deputados nas Cortes escolhiam por meio dos eleitores de paróquia reunidos nas cabeças de comarca um procurador; as que tinham entre quatro e oito deputados, dois procuradores, e as que tinham mais de oito, três procuradores. A apuração cabia à câmara municipal da capital da província, regulando-se pela maioria de votos e sorteio em caso de empate; podendo contudo os referidos procuradores gerais ser destituídos, por falta de cumprimento das suas obrigações, mediante petição de dois terços das câmaras municipais em vereação geral e extraordinária e procedendo-se em tal caso à nomeação de outros.

Sua convocação em sessão tinha lugar por ordem do príncipe regente, ou por deliberação do próprio conselho quando lhe parecesse que assim o exigia a urgência dos negócios públicos. O príncipe presidia o conselho, havia um vice-presidente eleito mensalmente dentre os seus membros e os ministros tinham nele assento e voto. Os conselheiros gozavam do tratamento de Excelências, enquanto exercessem seu mandato, e o conselho tinha precedência nas funções publicas sobre todas as outras corporações do Estado, sendo seus privilégios e honras iguais aos dos conselheiros de Estado de Portugal.

A representação em favor da fundação deste conselho partiu do senado da câmara fluminense, apoiado pela junta de Minas, e o barão do Rio Branco, numa das suas notas à História da Independência de Porto Seguro, atribui mais circunstanciadamente a iniciativa ao grupo avançado de Ledo, Januário, Nóbrega e José Clemente Pereira, os quais resolveram no clube de que faziam parte que o senado fluminense propusesse tal criação ao regente. O alvitre foi aceito pela câmara em sessão publica de 8 de fevereiro e aprovados os termos da representação a subir à augusta presença do príncipe juntamente com a de Minas Gerais, para onde aqueles patriotas tinham escrito solicitando apoio.

Não se falou em escrever igualmente para São Paulo pela razão muito simples que dai fora donde realmente procedera a idéia, conforme aponta Melo Moraes ainda que sem dar suas razões. Na fala de José Bonifácio de 26 de janeiro, como orador da deputação da sua província, fala de largo fôlego que já viera de certo redigida de São Paulo, trata-se porém desta matéria em termos inequívocos.

Dirigindo-se ao "Anjo tutelar" do Brasil para que o fosse de "ambos os mundos", José Bonifácio, ministro havia nove dias, dedica ao assunto sua peroração: "digne-se pois V. A. Real declarar francamente à face do Universo...; que para reunir todas as províncias deste reino em um centro comum de união e de interesses recíprocos, convocará uma junta de procuradores gerais, ou representantes, legalmente nomeados... para que nesta corte, e perante V A. Real aconselhem e advoguem a causa das suas respectivas províncias;... Deste modo, além dos representantes nas Cortes Gerais, que advoguem e defendam os direitos da nação em geral, haverá no Rio de Janeiro uma deputação Brasílica, que aconselhe e faça tomar aquelas medidas urgentes e necessárias, a bem do Brasil, e de cada uma de suas províncias, que não podem esperar por decisões longínquas e demoradas".

O decreto respectivo é de 16 de fevereiro e foi referendado pelo próprio José Bonifácio. Não parece portanto exato o que diz Porto Seguro, a saber, que a idéia não agradou muito ao ministério por não ser de sua iniciativa. José Bonifácio não desprezava, sobretudo nessa ocasião, coisa alguma que fosse de natureza a favorecer laços que convinha apertar e que andavam reconhecidamente frouxos; por isso precisamente nas províncias em geral não despertou entusiasmo, antes provocou oposição a idéia.

Na capital gazetas houve também que a atacaram se bem que menos sensivelmente, prestando-se ela com efeito a críticas. Para os conservadores instituição semelhante era uma excrescência inútil, senão perturbadora da simplicidade do maquinismo governamental. Os liberais de preferência a consideravam anódina no seu papel consultivo, parecendo à primeira vista tratar-se até da reprodução de um projeto dos ministros de Dom João VI, o que bastaria aliás para tornar difícil conciliá-la com os projetos da gente de opiniões avançadas que a preconizava.

Foi na verdade o Reverbero que, perfilhando-a, pôs a idéia na circulação jornalística, antes mesmo da partida da Divisão Auxiliadora, com ardor tal que mais se diria tratar-se de um produto do próprio seio, não querendo visivelmente Ledo e Januário deixar exclusivamente nas mãos do príncipe e do seu absorvente ministro a organização do país, mesmo sobre a base autonômica que precederia a independente. O que para São Paulo e seus espíritos dirigentes constituía um processo de coesão, representava para eles um meio de predomínio, e tanto assim era que tendo sido adiadas as eleições dos procuradores, marcadas para 18 de abril, por motivo da oposição levantada na capital contra o ministério "paulista", o qual respondeu com vigor à provocação, o senado fluminense foi além na sua pretensão de organização constitucional e no seu afã por um regime representativo nacional.

José Bonifácio tampouco dispensava o regime representativo para dentro dele colocar as províncias dispersas e encaminhá-las juntas para uma existência distinta da portuguesa, para o que era no seu conceito primordial estabelecer sobre elas uma autoridade única e respeitada. Foi este fortalecimento do poder executivo central brasileiro o que José Bonifácio principalmente enxergou no conselho de Estado que Mareschal tinha todavia razão em qualificar de criação amorfa porque, para ser um cenáculo de luzes imparcialmente congregado com o fim de ilustrar e esclarecer o príncipe regente, trazia ele no bojo os defeitos inerentes ao seu modo de recrutamento por meio do voto popular com a renovação do mandato. Sua origem eleitoral dava-lhe assim, pelo apelo que se tornava preciso exercer sobre o sufrágio, acompanhado necessariamente de subterfúgios políticos, um cunho considerado pouco compatível com a sua estabilidade e conseguintemente com a gravidade, a proficiência e o prestígio que caracterizavam o conselho de Estado do Império.

Essa origem eleitoral equivalia a um pecado original para o diplomata austríaco, aos olhos de quem o conselho dos procuradores não passava no fundo de uma armadilha montada pelo governo para inspirar confiança e alcançar popularidade, graças a tal arremedo de participação da nação na responsabilidade dos seus destinos. Nestes tinham que colaborar o trono, que figurava de sol em torno do qual giravam os planetas, e os próprios planetas. O Brasil já nascia para a vida independente como uma federação que a coroa salvava da dissolução. Repetia-se na América do Sul o que pouco antes se dera na do Norte com os Estados Unidos: a nação que se organizava tinha uma dupla e mesmo tripla ordem de interesses, como o esboçara José Bonifácio nas instruções expedidas aos deputados paulistas às Cortes. Harmonizar esses interesses variados, que num dado momento podiam entrar em conflito com resultados fatais, era a tarefa construtora que se apresentava aos fundadores da nova nacionalidade.

Para o príncipe pessoalmente fora o Fico um desafogo contra influências que tendiam a peá-lo e ao mesmo tempo uma lição prática de governo, de que as Cortes queriam que ele fosse aprender, viajando, a teoria. Sua energia sobrepôs-se espontaneamente aos obstáculos erguidos contra a sua ação, mostrando que esta tinha que ser direta e resoluta para ser eficaz e fecunda.

Notas

1. O Reverbero opusera-se veementemente ao decreto das Cortes de 29 de setembro de 1821, ordenando a retirada de Dom Pedro II Brasil, e abrira luta em dezembro com o Semanário Cívico da Bahia, aconselhando os brasileiros a obstarem aquela partida.
2. Ofício de 2 de março de 1822.
3. Ofício de 6 de março de 1822.
4. Armitage, ob. cit.
5. Vol. XIII dos Anais da Biblioteca Nacional.
6. Carta de 14 de março de 1822.
7. . "Nós abaixo assinados protestamos obedecer em tudo às ordens que nos forem dirigidas por S. A. R., pois tal é o nosso dever, assim como de nada nos embaraçarmos e nem tomarmos parte nas disposições do governo, salvo sendo-nos ordenado pelo mesmo augusto Senhor."
8. Nota de Rio Branco à História da Independência do visconde de Porto Seguro.
9. Esses soldados, aliciados pelo tenente-coronel Lima e Silva (depois visconde de Magé), mostraram-se meses depois arrependidos e desejosos de regressar, percorrendo as ruas em grupos. Mandados a dar seus nomes para tal fim, foram de fato castigados com 50 chibatadas cada um no quartel do Campo de Santana, às quatro horas da tarde, em presença não só dos corpos da guarnição de primeira linha como de Dom Pedro, de José Bonifácio e do ministro da guerra, general Nóbrega, o qual, no dizer de Melo Moraes, que narra este episódio, nunca se pôde consolar da parte que nele tomou. A portaria de 30 de setembro de 1822, que ordena o castigo, especificou como crime dessas praças, depois recolhidas presas na ilha das Cubras, o terem pedido para voltarem para Portugal.
10. J. da Silva Lisboa, ob. cit.
11. Carta ao pai de 14 de março de 1822.