Página:Coleção das leis do Brasil de 1808 Parte 2.pdf/1

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INDICE

DAS

DECISÕES


DE

1808




Págs
N. 1. — Brazil. — Em 2 de Fevereiro de 1808. — Regula a cobrança do subsidio litterario da aguardente. 
 1
N. 2. — Brazil. — Em 18 de Fevereiro de 1808. — Manda crear uma Escola de Cirurgia no Hospital Real da Cidade da Bahia. 
 2
N 3. — Brazil. — Em 22 de Fevereiro de 1808. — Manda que sejam observados alguns artigos propostos pelo Cirurgião Mór do Exercito e da Armada acerca do serviço a seu cargo. 
 2
N. 4. — Guerra. — Em 16 de Março de 1808. — Communica a creaçáo do Ministerio da Guerra e Estrangeiros e pede informações sobre o estado das Capitanias, sua população e recursos. 
 3
N. 5. — Brazil. — Em 23 de Março de 1808. — Ordena á Junta da Fazenda do Rio de Janeiro que continue a exercer as suas attribuições , até que se verifique a creação do Real Erario do Brazil. 
 5
N. 6. — Brazil. — Em 2 de Abril de 1808. — Manda que o ouro em barra não gyre como moeda, mas seja levado á Casa da Moeda para ser amoedado. 
 5
N. 7. — Brazil. — Em 5 de Abril de 1803. — Dá instrucções para o troco ou cambio das barras de ouro. 
 6
N. 8. — Marinha. — Em 28 de Abril de 1808. — Manda que as vélas sejam feitas pelas tripolações a bordo das embarcações armadas. 
 8
N. 9. — Marinha. — Em 5 de Maio de 1808. — Manda estabelecer a Real Academia de Guardas Marinhas no Convento de S. Bento. 
 9