a obra ainda vigoravam na França em 1996. Assim, acaba por ser conferido à obra o mesmo prazo de proteção que lhe seria atribuído caso a renovação dos direitos autorais tivesse sido realizada a tempo, ainda nos anos 1960: 95 anos contados da publicação. Isso significa que a obra estará protegida até 2035.
Em virtude das inúmeras regras, é possível que obras relativamente recentes já tenham ingressado em domínio público. A versão original de “A Pequena Loja dos Horrores”, de 1960, não teve o direito autoral renovado em 1988 e acabou entrando em domínio público. Também “A Noite dos Mortos Vivos”, clássico do horror realizado em 1968, não teve uma formalidade cumprida (falta de copyright notice — seu registro) e entrou em domínio público no momento de sua estreia.
Também é possível que obras derivadas curiosamente ingressem em domínio público antes das obras originais em que se baseiam. Por motivos de registro, a peça “Pygmalion”, de George Bernard Shaw, escrita em 1913, esteve protegida até 1988. O filme homônimo, baseado na peça e realizado em 1938, entretanto, entrou em domínio público em 1967.
Nesse caso, afirma Stephan Fishman, que “porque o trabalho original ainda estava protegido, a obra derivada não podia ser usada sem autorização do titular da obra original. Isso se dava porque ao usar a obra derivada normalmente se usariam porções do trabalho original nela incluídas”[1]. A menos, é claro, que se usassem apenas elementos constantes da obra derivada, inexistentes no original.
Mas a questão pode ser ainda mais complexa. O filme “A Felicidade não se Compra”[2]é protagonista de uma intrincada questão de direitos autorais. A obra foi realizada em 1947 e nunca teve seu registro renovado. Por conta disso, a titular dos direitos autorais, Spelling Entertainment, aparentemente acreditava que o filme, decorrido o prazo inicial de proteção, estava em domínio público e nunca se demonstrou muito empenhada em impedir o seu uso por terceiros. Sendo assim, canais de televisão o exibiam continuamente, sobretudo na época do Natal.
Acontece que em 1996 a Spelling Entertainment decidiu que “A Felicidade não se Compra” não estava em domínio público porque era baseado em um conto ainda protegido por direitos autorais. Segundo Stephen Fishman, o filme contém tão poucos elementos do texto original que possivelmente uma decisão judicial seria no sentido de que o filme tem mesmo um roteiro original. No entanto, como os canais de televisão foram notificados pela Spelling Entertainment, pararam de exibir o filme com receio de serem processados[3].
- ↑ Tradução livre do autor. No original, lê-se que “[b]ecause the original work is still protected by copyright, the derivative work may not be used without permission from the owner of the original work. This is because by using the derivative work one ordinarily must also use those portions of the original work included within it”. FISHMAN, Stephen. The Public Domain — How to Find & Use Copyright-Free Writings, Music, Art & More. Cit.; p. 43.
- ↑ “It's a Wonderful Life”, dirigido por Frank Capra, com James Stewart e Donna Reed no elenco.
- ↑ FISHMAN, Stephen. The Public Domain — How to Find & Use Copyright-Free Writings, Music, Art & More. Cit.; p. 173.
