Predefinição:DP-1996

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PD-icon.svg Este trabalho está em domínio público nos Estados Unidos da América, país onde se localizam os servidores do Wikisource, por ter caído em domínio público em seu país de origem até 1º de Janeiro de 1996mais info.. Poderá estar sob copyright em outros países.

Detalhes[editar]

Em 1º de Janeiro de 1996, considerando as legislações em vigor até Abril de 2007, estavam em domínio público:

Brasil
  • Obras de autores falecidos até 31 de dezembro de 1925, publicadas em vida ou não;
  • Obras de autoria desconhecida publicadas até 31 de dezembro de 1925.
Portugal
  • Obras de autores falecidos até 31 de dezembro de 1925, desde que publicadas em vida;
  • Obras de autores falecidos até 31 de dezembro de 1925 publicadas póstumamente até 31 de dezembro de 1970;
  • Obras de autoria desconhecida publicadas até 31 de dezembro de 1925.