Resolução do IBGE 05 de 2002

O Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, usando de suas atribuições e considerando que a coleta, a análise e a divulgação de estatísticas pertinentes a determinados recortes territoriais, freqüentemente demandam conhecimentos sobre as áreas das superfícies contidas pelos polígonos circundantes destes territórios, e considerando que a Diretoria de Geociências-DGC promoveu a revisão e a atualização dos valores das áreas dos Estados e dos Municípios, empregando processos computacionais que permitiram a fixação das coordenadas dos pontos que integram os perímetros dessas superfícies territoriais, a partir da consolidação do Arquivo Gráfico Municipal-AGM, resolve:

Art. 1º

Aprovar os valores constantes nas tabelas anexas, para as áreas territoriais dos Estados e Municípios Brasileiros, segundo quadro territorial vigente em 01/01/2001.

Art. 2º

Delegar ao Diretor de Geociências a emissão das certidões de valores de áreas territoriais.

Art. 3º

Atribuir à Diretoria de Geociências articulada com o Centro de Documentação e Disseminação de Informações-CDDI, a disseminação dos novos valores para as áreas territoriais.

Art. 4º

A presente Resolução entra em vigor nesta data revogadas as disposições contrárias.

Sérgio Besserman Vianna

Anexo

Código UF	Unidade da Federação	Área (km²)
11	Rondônia	237576,167
12	Acre	152581,388
13	Amazonas	1570745,680
14	Roraima	224298,980
15	Pará	1247689,515
16	Amapá	142814,585
17	Tocantins	277620,914
21	Maranhão	331983,293
22	Piauí	251529,186
23	Ceará	148825,602
24	Rio Grande do Norte	52796,791
25	Paraíba	56439,838
26	Pernambuco	98311,616
27	Alagoas	27767,661
28	Sergipe	21910,348
29	Bahia	564692,669
31	Minas Gerais	586528,293
32	Espírito Santo	46077,519
33	Rio de Janeiro	43696,054
35	São Paulo	248209,426
41	Paraná	199314,850
42	Santa Catarina	95346,181
43	Rio Grande do Sul	281748,538
50	Mato Grosso do Sul	357124,962
51	Mato Grosso	903357,908
52	Goiás	340086,698
53	Distrito Federal	5801,937