Uma Campanha Alegre/I/XLVII

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Uma Campanha Alegre por Eça de Queirós
Volume I, Capítulo XLVII: Espoliadores do cigarro público


Dezembro 1871.

O facto na verdade é estranho. Uma troca só se considera justa quando há reciprocidade de valores; e toda a venda de mercadoria cujo valor é arbitrariamente, caprichosamente aumentado, é desonesta. Se eu dou 10 em moeda, é necessário que me dêem 10 em mercadoria (contando-se, está claro, nestes 10 de mercadoria, as despesas de produção, etc.). Ora se eu dou 10 em moeda, mas me dão 5 em mercadoria, torna-se evidente que realmente os 5 a mais que eu dou - me foram levados, por bons modos sim, com brandos sorrisos é certo, mas enfim com o mesmo direito com que numa estrada nocturna e solitária um cavalheiro de barbas celeradas me diz galhardamente:

«Ou a bolsa ou um tiro!» Até agora, e desde há muito, um operário dava 10 réis e davam-lhe 6 cigarros; e as fábricas entendiam que este contrato era vantajoso porque o mantiveram, prosperaram, entesouraram. Porém uma fresca manhã, as fábricas, ao entregarem os costumados 6 cigarros, disseram ao consumidor: - «Perdão, de ora em diante dois cigarros são para os meus vícios particulares: aí tem o cavalheiro os 4 restantes». Foi simplesmente este roubo.

Se por acaso qualquer de nós entrasse num luveiro, e pondo os seus 750 réis sobre o balcão pedisse umas luvas gris perle, e o luveiro lhe dissesse, arrecadando a prata: -

«Aqui tem o cavalheiro a luva da mão direita, a da esquerda permita que a retenha por certos motivos» - era natural que nós saíssemos fora, chamássemos o polícia mais desocupado da esquina, e deixássemos o luveiro em conversa particular com a lei. Ora a pobre gente, que vê os seus dois cigarros sumirem-se nos cofres da coligação, não pode chamar o polícia! De onde se conclui que, para extorquir cigarros, relógios, luvas ou outros objectos miúdos, é imprudente ser-se só e isolado - mas é de todo o ponto proveitoso e impune ser-se uma companhia com uma escritura num tabelião! Erro, grande erro, que um cidadão desacompanhado nos venha delicadamente pedir o relógio numa viela escura: ordinariamente este cidadão imprudente vai fazer parte da sociedade de Angola. Mas não há nada para estes feitos como vir apoiado numa associação! A associação inocenta tudo, e tudo purifica! Que se há-de objectar a um celerado que nos diz respeitosamente: - «Meu senhor, eu e alguns bandidos das minhas relações fizemos num tabelião uma escritura pela qual combinámos recolher a nossa casa todos os paletós

Lisboa é talvez, em todo o vasto Universo, a cidade onde a opinião exerce menos influência. Receia-se um pouco a polícia correccional, despreza-se em absoluto a opinião pública. E como a polícia correccional se assemelha ao céu de Molière - com o qual sucede que no fim a gente sempre se chega a entender - acontece que em definitivo nada se receia, nem a opinião que se desdenha, nem a polícia que se evita. Assim, desde que se soube a coligação das fábricas de tabaco, a opinião unânime, cerrada, incondescendente, tem acusado, tem quase infamado aquele monopólio inesperado. E no entanto a coligação continua serena, impassível, a espoliar o vício e a arrecadar o ganho. E todavia se todos os srs. capitalistas, que entraram naquela conspiração tenebrosa, ouvissem nos cafés, nas esquinas, e nos estancos, o que diz a imensa opinião anónima - sentiriam, se ainda existe nas suas ex.mas pessoas algum brio viril, a necessidade indeclinável de se bater em duelo, de dez em dez minutos, com dez cavalheiros de cada vez! O que lhes daria no fim do seu dia a bagatela gentil de sessenta duelos por hora! O que perfaz, desde a primeira alvorada até ao primeiro lume de gás - qualquer coisa como seiscentos e oitenta duelos! que passeiam impudentemente as ruas nas costas egoístas de seus donos; aqui está o contrato, a escritura e outros papéis que V. Sª terá a bondade de examinar àquele candeeiro; tenha a bondade de me passar o seu paletó!» O caso das fábricas guardarem para si, sem motivo, parte dos cigarros que dantes davam por certas quantias, tem toda a analogia com as espécies citadas. E portanto a verdadeira maneira de afrontar esta coligação não é pelos meios legais. Que cada cidadão que fuma cigarro ponha os seus

10 réis sobre o balcão, e declare apontando um revólver ao peito do estanqueiro:

— «Aí estão 10 réis. Agora quero os meus cigarros, mas todos os meus cigarros!

Senão desfecho!»

Abrindo o nosso Código Penal, encontramos no Capítulo XL, secção 1ª, art. 276º, estes dizeres simpáticos:

«Qualquer pessoa que, usando de algum meio fraudulento, conseguir alterar os preços nas mercadorias que forem objecto de comércio, será punida com multa conforme a sua renda, e prisão de um a três anos.

§ único. Se o meio fraudulento empregado para cometer este crime for a coligação com outros indivíduos, terá lugar a pena logo que haja começo de execução.»

Que vos parece, cidadãos, desta honrada simplicidade do Código Penal?

Os preços foram alterados;

E numa mercadoria que faz objecto de comércio...

Somente o artigo acrescenta - quando se usar de algum meio fraudulento. Houve este meio fraudulento? O § único responde:

«Se o meio fraudulento empregado para cometer este crime for a coligação...»

É o nosso caso! A coligação é patente; logo houve o meio fraudulento especificado pelo Código. E declara mais este amável Código:

«...terá lugar a pena logo que haja começo de execução.»

A execução é também patente em todos os estancos. Onde está pois a pena? Isto é claro, positivo, explícito, simples.

O crime é evidente. Haverá alguma circunstância que desculpe os coligados do crime, e portanto os exima da pena? O artigo 23º do Capítulo III do título 1º, diz:

«Não podem ser criminosos os loucos de qualquer espécie;

Os menores de sete anos;

Os maiores de sete, e menores de catorze, quando não têm discernimento;

Os ébrios;

Os que praticam o acto em virtude de obediência devida.»

Por consequência, os srs. fabricantes só estão isentos da multa e prisão de um a três anos, se provarem:

Que habitam Rilhafoles, ou que se babam de idiotismo;

Ou que andam de bibe, e pela mão da criada, atirando a péla;

Ou que não têm discernimento, a ponto de serem tatibitates;

Ou que estavam no momento do crime, num tal estado de ebriedade, que se tinham deitado no enxurro;

Ou que praticaram o acto contra vontade, cheios de repulsão, mas obrigados por algumas pessoas que lhes diziam com o punhal sobre a garganta: «ou a coligação ou a morte!

Se não provarem que se acham em algum destes casos - são criminosos, e nada os pode desprender das mãos do polícia que lhes tome a gola do fraque, e os leve, de rastos e ganindo, aos bancos luzidios e lúgubres da polícia correccional.

E notem que o Código diz cometem este crime. E um crime: não é a honesta contravenção nem a modesta infracção! É o crime.

E o crime com as circunstâncias agravantes que marca o Código no Capítulo LI, art. 19º:

Premeditação: quem negará que os ilustres fabricantes meditaram longamente, ruminaram longamente o seu caso?

A sedução de outros indivíduos para cometer o crime: não contaram os jornais que tinham sido convidados pelos autores do crime, para tomar parte nele, as fábricas do

Porto?

Ter manifesta vantagem sobre o ofendido: não são eles ricos, e pobre a população humilde que fuma cigarro? Não é o facto uma exploração do vício?

Cometer o crime por dinheiro: não foi decerto para ganhar bênçãos, nem reumatismos!

Cometer o crime tendo recebido benefícios do ofendido: há uns poucos de anos que os nossos vícios enriquecem os seus cofres!

Cometer o crime de noite: é justamente quando os estancos mais vivem, mais ganham, e portanto mais delinqúem!

Que fazem no entretanto os srs. delegados do procurador-régio? Fulminam com a sua eloquência reles algum desgraçado que não tem casa, algum miserável que não tem trabalho!

Os jornais dizem: «O Governo já que não pode fazer nada, consinta que se estabeleçam mais fábricas, ou diminua o direito sobre o tabaco em folha». E curioso. E como se diante de um desgraçado, espancado e ensanguentado, e diante do seu espancador, já descoberto e já preso, os jornais exclamassem:

— Uma vez que a justiça não pode fazer nada ao criminoso, ao menos não impeça que se cure o ferido!

Não pode fazer nada? Pois já não existe na Boa Hora um banco para um réu, na casa do depósito um cofre para uma multa, no velho Limoeiro um quarto para um preso?...

Porque não queremos suspeitar que o que não existe - seja a igualdade perante a

Lei!

O que impede que se proceda contra eles?

O facto de se terem coligado? - Então por este modo só é culpado o salteador isolado, mas perfeitamente inocentes os salteadores associados. Se amanhã, (o que tal não suceda) S. M. El-Rei for assassinado, só haverá crime e só poderemos castigar o assassino se ele for um só: mas se forem seis, teremos de lhes deixar os nossos bilhetes de visita!

O ter havido uma escritura? - Mas então declaremo-lo por uma lei, para que os srs. ladroes, assassinos e incendiários, se previnam com contratos no tabelião antes de partirem para as suas façanhas!

O serem capitalistas? - Aqui é que a porca e a lei torcem o rabo! Sim, desgraçadamente, é por serem capitalistas...

Ah! o tirânico segundo império não permitia estas coisas! Na guerra da Crimeia, os vendedores de toucinho coligaram-se para imporem um preço superior. Foram delicadamente empurrados pelas costas à polícia correccional. Havia entre eles ricos negociantes, ricos capitalistas. Uma terrível multa e a prisão foram a paga das suas proezas gorduráceas. Tão vilmente lhes pagou o carinho que tinham tido por ele - o impudente toucinho!

Quem impede que amanhã os nossos charutos custem cada um 7$000 réis, e cada cigarro nos saia a 1$800 réis? Estão na lógica os srs. fabricantes. E têm a suprema garantia do consumo - a garantia do vício! E isto virá talvez a acontecer se não tivermos a previdência de nunca comprarmos tabaco - sem irmos acompanhados por uru polícia, e um escrivão que lavre o auto!

E é sobre o operário, sobre o trabalhador, sobre o soldado, sobre o pobre que pesa a espoliação! Os srs. capitalistas tiveram o cuidado delicado de não fazer pagar nem mais 5 réis diários a quem ganha ou tem por mês de l00$000 réis para cima: e por isso fazem pagar mais 10 réis diários a quem tem por dia de 240 réis para baixo! Isto alegra-nos profundamente. E tanto que, fundados na nossa argumentação, não deixaremos de pedir que a cidadãos tão prestantes como os ilustres fabricantes, se dê a honra de se lhes oferecer um banco na Boa Hora, com o modo mais risonho! Com o que temos o prazer de desejar as maiores prosperidades a SS. S.as , senhores do nosso respeito e espoliadores do nosso tabaco!