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Quando os Direitos de autor de uma obra expiram, ela entra em domínio público. Em Portugal, uma obra entra em domínio público 70 anos após a morte do autor.^[1] Segue-se uma lista de autores Portugueses cujas obras entram em domínio público em 2024.

Nome	Data de Nascimento	Data de Morte	Item no Wikidata	Artigo na Wikipedia
Rogério de Andrade	1895	1953	Rogério de Andrade (Q124043056)	Rogério de Andrade
Matias Ferreira de Mira	1875	1953	Matias Ferreira de Mira (Q10327374)	Matias Ferreira de Mira
Manuel Lírio	1881	1953	Manuel Lírio (Q124034512)	Manuel Lírio
Oldemiro César	25-8-1884	27-3-1953	Oldemiro César (Q124041664)	Oldemiro César
Henrique Linhares de Lima	24-10-1876	13-2-1953	Henrique Linhares de Lima (Q10294788)	Henrique Linhares de Lima
Antero de Figueiredo	28-11-1866	10-4-1953	Antero de Figueiredo (Q16490948)	Antero de Figueiredo
António Augusto Pires de Lima	1880	1953	António Augusto Pires de Lima (Q123478076)	António Augusto Pires de Lima
António Maria Lisboa	1-8-1928	11-9-1953	António Maria Lisboa (Q9619728)	António Maria Lisboa
Joaquim Prata	30-7-1882	9-11-1953	Joaquim Prata (Q109538929)	Joaquim Prata
José Matos Braamcamp	1868	1953	José Matos Braamcamp (Q124034187)	José Matos Braamcamp
Abade Arede	11-12-1869	1953	Abade Arede (Q5493123)	Abade Arede
António Ribeiro Ferreira	17-9-1905	13-2-1953	António Ribeiro Ferreira (Q123614542)	António Ribeiro Ferreira
Alberto Mac-Bride Fernandes	11-9-1886	29-1-1953	Alberto Mac-Bride Fernandes (Q123011509)	Alberto Mac-Bride Fernandes
Avelino Ramos Meira	1874	1953	Avelino Ramos Meira (Q123614788)	Avelino Ramos Meira
Laura Sauvinet	1876	1953	Laura Sauvinet (Q99472389)	Laura Sauvinet
Artur Araújo	11-2-1883	14-10-1953	Artur Araújo (Q123614762)	Artur Araújo
Manuel Cardoso do Couto	5-10-1893	4-6-1953	Manuel Cardoso do Couto (Q10324046)	Manuel Cardoso do Couto
Henrique Valdez	1884	1953	Henrique Valdez (Q124026495)	Henrique Valdez
Manuel Domingues Basto	1891	1953	Manuel Domingues Basto (Q124034280)	Manuel Domingues Basto
Augusto Ferreira Gomes	31-8-1892	1-2-1953	Augusto Ferreira Gomes (Q769364)	Augusto Ferreira Gomes
Alberto Artur Sarmento	7-7-1878	23-3-1953	Alberto Artur Sarmento (Q85917998)	Alberto Artur Sarmento
Manuel Francisco do Estanco Louro	6-9-1890	21-9-1953	Manuel Francisco do Estanco Louro (Q10324156)	Manuel Francisco do Estanco Louro
Miguel José Nogueira Júnior	1883	1953	Miguel Nogueira Júnior (Q10329823)	Miguel José Nogueira Júnior
Francisco Aprígio Mafra	1887	1953	Francisco Aprígio Mafra (Q124025759)	Francisco Aprígio Mafra
José Adolfo Coelho	1899	1953	José Adolfo Coelho (Q75157655)	José Adolfo Coelho
Fausto Duarte	1903	1953	Fausto Duarte (Q16864868)	Fausto Duarte
Pedro Joyce Dinis	1873	1953	Pedro Joyce Dinis (Q124041802)	Pedro Joyce Dinis
Raul Ferrão	20-10-1890	30-4-1953	Raul Ferrão (Q10357598)	Raul Ferrão
João de Almeida	5-10-1873	5-5-1953	João de Almeida (Q10312420)	João de Almeida (militar)
Damião de Vasconcelos	1880	28-11-1953	Damião Augusto de Brito Vasconcelos (Q124024873)	Damião de Vasconcelos
Quelhas Lima	1897	1953	Quelhas Lima (Q124042015)	Quelhas Lima
Julião Soares de Azevedo	1920	1953	Julião Soares de Azevedo (Q123198332)	Julião Soares de Azevedo
João Rico	1895	1953	João Rico (Q124028789)	João Rico
Neves Rodrigues	1891	1953	Neves Rodrigues (Q124034546)	Neves Rodrigues
Hipólito Raposo	13-2-1885	26-8-1953	Hipólito Raposo (Q2882488)	Hipólito Raposo
Francisco Mendonça de Carvalho	7-12-1882	31-5-1953	Francisco Mendonça de Carvalho (Q106887548)	Francisco Mendonça de Carvalho
Adolfo de Azevedo Souto	1878	1953	Adolfo de Azevedo Souto (Q123011084)	Adolfo de Azevedo Souto
Armando de Matos	14-4-1899	1953	Armando de Matos (Q9629434)	Armando de Matos
António Vicente Ferreira	30-4-1874	29-1-1953	António Vicente Ferreira (Q9620261)	António Vicente Ferreira
Manuel Moreira Júnior	25-12-1866	18-3-1953	Manuel António Moreira Júnior (Q10323947)	Manuel Moreira Júnior
João Paulo Freire	14-9-1885	16-1-1953	João Paulo Freire (Q113804338)	João Paulo Freire
Álvaro de Castelões	1859	1953	Álvaro de Castelões (Q114734347)	Álvaro de Castelões
António da Costa Leão	1889	1953	António da Costa Leão (Q123478107)	António da Costa Leão
José Eugénio Dias Ferreira	13-11-1882	17-1-1953	José Eugénio Dias Ferreira (Q10309346)	José Eugénio Dias Ferreira
Álvaro Manso de Sousa	1896	1953	Álvaro Manso de Sousa (Q123054474)	Álvaro Manso de Sousa
Augusto Neuparth Vieira	31-12-1888	1953	Augusto Neuparth Vieira (Q24013830)	Augusto Neuparth Vieira
Francisco Xavier Cândido Guerreiro	3-12-1871	11-4-1953	Francisco Xavier Cândido Guerreiro (Q10285219)	Francisco Xavier Cândido Guerreiro
Karel Pott	20-8-1904	16-12-1953	Karel Pott (Q6369363)	Karel Pott
Carlos Galrão	21-10-1857	3-8-1953	Carlos Galrão (Q124024738)	Carlos Galrão
Francisco de Melo e Noronha	1863	1953	Francisco de Melo e Noronha (Q124025885)	Francisco de Melo e Noronha
João Baptista Vilares	1888	1953	João Baptista Vilares (Q124028341)	João Baptista Vilares
João Pina de Morais	1-1-1889	1-1-1953	João Pina de Morais (Q10312078)	João Pina de Morais
Artur Marques de Carvalho	1900	1953	Artur Marques de Carvalho (Q123614777)	Artur Marques de Carvalho
Frederico Gavazzo Perry Vidal	1-1-1889	1-1-1953	Frederico Gavazzo Perry Vidal (Q104629527)	Frederico Gavazzo Perry Vidal
João Calado Rodrigues	18-10-1881	31-10-1953	João Calado Rodrigues (Q130494258)	João Calado Rodrigues
Carlos Roma Machado de Faria e Maia	6-6-1861	21-8-1953	Carlos Roma Machado de Faria e Maia (Q95286831)	Carlos Roma Machado de Faria e Maia
Domingos Lavadinho	1893	1953	Domingos Lavadinho (Q124025415)	Domingos Lavadinho
António de Cardiellos	1875	1953	António de Cardiellos (Q123478143)	António de Cardiellos
Domingos Fezas Vital	10-1-1888	22-1-1953	Domingos Fezas Vital (Q10268056)	Domingos Fezas Vital
Manuel Homem de Melo da Câmara	2-1-1866	14-7-1953	Manuel Homem de Melo da Câmara (Q10324201)	Manuel Homem de Melo da Câmara
Henrique Marques Junior	1-1-1881	1-1-1953	Henrique Marques Junior (Q104634234)	Henrique Marques Junior"

Referências

1. [temp «CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS»]. Consultado em 29 de dezembro de 2018