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Quando o direito autoral de uma obra expira, ela entra em domínio público. Em Portugal, uma obra entra em domínio público 70 anos após a morte do autor.^[1] Segue-se uma lista de autores Portugueses cujas obras entram em domínio público em 2024.

Nome	Data de Nascimento	Data de Morte	Item no Wikidata
Francisco de Melo e Noronha	1863	1953	Francisco de Melo e Noronha (Q124025885)
António Maria Lisboa	1-8-1928	11-9-1953	António Maria Lisboa (Q9619728)
Damião Augusto de Brito Vasconcelos	1880	1953	Damião Augusto de Brito Vasconcelos (Q124024873)
Pedro Joyce Dinis	1873	1953	Pedro Joyce Dinis (Q124041802)
Francisco Xavier Cândido Guerreiro	3-12-1871	11-4-1953	Francisco Xavier Cândido Guerreiro (Q10285219)
Adolfo Coelho	1899	1953	Adolfo Coelho (Q75157655)
Alberto Artur Sarmento	7-7-1878	23-3-1953	Alberto Artur Sarmento (Q85917998)
Oldemiro César	25-8-1884	27-3-1953	Oldemiro César (Q124041664)
Carlos Roma Machado de Faria e Maia	6-6-1861	21-8-1953	Carlos Roma Machado de Faria e Maia (Q95286831)
Artur Marques de Carvalho	1900	1953	Artur Marques de Carvalho (Q123614777)
Augusto Neuparth Vieira	31-12-1888	1953	Augusto Neuparth Vieira (Q24013830)
Álvaro Manso de Sousa	1896	1953	Álvaro Manso de Sousa (Q123054474)
Manuel Homem de Melo da Câmara	2-1-1866	14-7-1953	Manuel Homem de Melo da Câmara (Q10324201)
Raul Ferrão	20-10-1890	30-4-1953	Raul Ferrão (Q10357598)
Fausto Duarte	1903	1953	Fausto Duarte (Q16864868)
Manuel Moreira Júnior	25-12-1866	18-3-1953	Manuel António Moreira Júnior (Q10323947)
Carlos Galrão	21-10-1857	3-8-1953	Carlos Galrão (Q124024738)
Laura Sauvinet	1876	1953	Laura Sauvinet (Q99472389)
Karel Pott	20-8-1904	16-12-1953	Karel Pott (Q6369363)
Henrique Valdez	1884	1953	Henrique Valdez (Q124026495)
Artur Araújo	11-2-1883	14-10-1953	Artur Araújo (Q123614762)
Álvaro de Castelões	1859	1953	Álvaro de Castelões (Q114734347)
Augusto Ferreira Gomes	1-1-1892	1-1-1953	Augusto Ferreira Gomes (Q769364)
Manuel Francisco do Estanco Louro	6-9-1890	21-9-1953	Manuel Francisco do Estanco Louro (Q10324156)
António Vicente Ferreira	30-4-1874	29-1-1953	António Vicente Ferreira (Q9620261)
Francisco Mendonça de Carvalho	7-12-1882	31-5-1953	Francisco Mendonça de Carvalho (Q106887548)
João Rico	1895	1953	João Rico (Q124028789)
José Eugénio Dias Ferreira	13-11-1882	17-1-1953	José Eugénio Dias Ferreira (Q10309346)
João Baptista Vilares	1888	1953	João Baptista Vilares (Q124028341)
Armando de Matos	14-4-1899	1953	Armando de Matos (Q9629434)
António Ribeiro Ferreira	17-9-1905	13-2-1953	António Ribeiro Ferreira (Q123614542)
António da Costa Leão	1889	1953	António da Costa Leão (Q123478107)
Quelhas Lima	1897	1953	Quelhas Lima (Q124042015)
Abade Arede	11-12-1869	1953	Abade Arede (Q5493123)
Matias Ferreira de Mira	1875	1953	Matias Ferreira de Mira (Q10327374)
Manuel Lírio	1881	1953	Manuel Lírio (Q124034512)
Henrique Linhares de Lima	24-10-1876	13-2-1953	Henrique Linhares de Lima (Q10294788)
António de Cardiellos	1875	1953	António de Cardiellos (Q123478143)
Neves Rodrigues	1891	1953	Neves Rodrigues (Q124034546)
Julião Soares de Azevedo	1920	1953	Julião Soares de Azevedo (Q123198332)
João de Almeida	5-10-1873	5-5-1953	João de Almeida (Q10312420)
Hipólito Raposo	13-2-1885	26-8-1953	Hipólito Raposo (Q2882488)
Domingos Lavadinho	1893	1953	Domingos Lavadinho (Q124025415)
Joaquim Prata	30-7-1882	9-11-1953	Joaquim Prata (Q109538929)
João Pina de Morais	1-1-1889	1-1-1953	João Pina de Morais (Q10312078)
Rogério de Andrade	1895	1953	Rogério de Andrade (Q124043056)
Avelino Ramos Meira	1874	1953	Avelino Ramos Meira (Q123614788)
João Paulo Freire	14-9-1885	16-1-1953	João Paulo Freire (Q113804338)
Henrique Marques Junior	1-1-1881	1-1-1953	Henrique Marques Junior (Q104634234)
António Augusto Pires de Lima	1880	1953	António Augusto Pires de Lima (Q123478076)
Frederico Gavazzo Perry Vidal	1-1-1889	1-1-1953	Frederico Gavazzo Perry Vidal (Q104629527)
Manuel Domingues Basto	1891	1953	Manuel Domingues Basto (Q124034280)
Antero de Figueiredo	28-11-1866	10-4-1953	Antero de Figueiredo (Q16490948)
Manuel Cardoso do Couto	5-10-1893	4-6-1953	Manuel Cardoso do Couto (Q10324046)
José Matos Braamcamp	1868	1953	José Matos Braamcamp (Q124034187)
Francisco Aprígio Mafra	1887	1953	Francisco Aprígio Mafra (Q124025759)
Domingos Fezas Vital	10-1-1888	22-1-1953	Domingos Fezas Vital (Q10268056)"

Referências

1. «CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS». Consultado em 12 de abril de 2023