Galeria dos Brasileiros Ilustres/Cândido Batista de Oliveira

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Galeria dos Brasileiros Ilustres por S. A. Sisson
Cândido Batista de Oliveira

Nasceu Cândido Batista de Oliveira, na cidade de Porto Alegre, província de S. Pedro, aos 15 de fevereiro de 1801; sendo seus pais Francisco Batista Anjo, natural de Portugal, e D. Francisca Cândida de Oliveira, nascida na mesma província acima referida.

Destinado por seu pai à vida eclesiástica, foi mandado para o seminário de S. José desta corte, no ano de 1817; e reconhecido ele que a sua vocação o não chamava para o sacerdócio, partiu daí para Coimbra, no ano de 1820, onde seguiu os estudos que fazem objeto das faculdades de matemática, e de filosofia, tomando o grau de bacharel formado na primeira no ano de 1824.

Havendo concluído os seus trabalhos acadêmicos, retirou-se de Coimbra para Lisboa, onde lhe dera honrosa hospedagem o seu dedicado amigo marquês de Alegrete, Luís Teles da Silva. Aí se demorou por alguns meses, até que lhe chegaram do Rio de Janeiro as ordens precisas para ir à França, com o intuito de aperfeiçoar-se nos conhecimentos que adquirira na Universidade de Coimbra.

Saindo de Lisboa, chegou a Paris no mês de abril de 1825, onde permaneceu cerca e dois anos, empregados em visitar todos os estabelecimentos de instrução pública, freqüentando com especialidade os casos da escola politécnica (obtida para esse fim a necessária permissão do governo francês), na qual era professor de astronomia o distinto sábio Arago, que o honrou com a sua amizade.

Não lhe sendo possível visitar nessa ocasião a Inglaterra e a Alemanha, como desejava, regressou ao Rio de Janeiro no começo do ano de 1827; e foi imediatamente nomeado lente substituto da Academia Militar (sendo ministro da Guerra o finado marquês de Lajes), passando pouco tempo depois a ser proprietário da cadeira de mecânica racional.

Do ano de 1830 em diante foi o lente de mecânica da Academia Militar distraído das funções do magistério em diversas ocasiões, sendo chamado a prestar serviços em comissões importantes: tomando nesse ano assento na Câmara dos Deputados, como representante da província de S. Pedro, que o havia honrado com a eleição de deputado para a segunda legislatura.

No ano de 1831, depois de encerrada a tormentosa sessão legislativa, na presença das ocorrências extraordinárias que perturbaram profundamente o estado político do país, retirando-se da corte o Deputado Batista de Oliveira, com o intuito de ir restabelecer a sua saúde, consideravelmente arruinada, na província de S. Pedro, foi daí chamado pouco tempo depois, pelo governo da primeira regência, na menoridade de Sua Majestade o Senhor D. Pedro II, para ocupar o novo e importante emprego de inspetor-geral do Tesouro Nacional. (Criado pela lei que nessa época reformara esse estabelecimento e suas dependências, sendo ministro da Fazenda o finado Senador Bernardo Pereira de Vasconcelos, então membro da câmara temporária.)

Entre os melhoramentos úteis que fizera adotar nas repartições fiscais, cumpre notar a criação do serviço especial da esterometria, desconhecida até então nas nossas alfândegas; uma nova fórmula de arqueação dos navios mercantes para regular o pagamento do imposto de ancoragem; e a sistematização dos pesos e medidas nacionais, tendo por colaborador neste trabalho o finado visconde de Jerumirim, então inspe-tor-geral da caixa da amortização.

Na sessão de 1831, ocupando-se a Câmara dos Deputados de providenciar acerca da introdução da moeda falsa de cobre na circulação monetária do Brasil, a qual havia já tomado proporções ameaçadoras, sugeriu o Deputado Batista de Oliveira a idéia de permitir-se aos possuidores dessa moeda que a depositassem nas estações públicas designadas

pelo governo, onde recebessem conhecimentos dos respectivos depósitos, os quais fossem provisoriamente recebidos como moeda corrente nos pagamentos legais, e pudessem transferir-se por meio de endosso; devendo por outra parte ser essa disposição acompanhada da fixação do máximo pagamento legal, em moeda de cobre, na quantia de mil-réis.

Esta medida simples e prática, não obstante ter sido menos convenientemente modificada pela câmara, na parte relativa ao recolhimento da moeda de cobre, pôs termo a esse mal que flagelava o país.

Foi ainda nessa sessão que o mesmo deputado, fazendo parte da comissão denominada de meio circulante de acordo com os seus dois colegas, propôs a medida da fixação do novo padrão monetário, na razão de dois mil e quinhentos réis a oitava de ouro de 22 quilates, para servir de regulador na circulação monetária do país, e facilitar nessa parte a criação de um banco, que, além de outras incumbências, tivesse especialmente a seu cargo uniformizar o meio circulante em todo o império.

Causas que não cabe aqui apreciar devidamente fizeram que deixassem a administração da Fazenda no ano de 1834, tanto o inspetor-geral do Tesouro, como o digno ministro, com quem servira aquele, na mais perfeita harmonia e recíproca confiança.

Encerrada a sessão legislativa do ano seguinte, em cujos trabalhos tomou parte o conselheiro Cândido Batista de Oliveira, ainda como deputado pela província de S. Pedro, quando se dispunha a reti-rar-se para esta província com a sua família, chegou ao Rio de Janeiro a infausta notícia de haver ali rebentado no dia 20 de setembro desse ano (1835), a deplorável revolução, que durante cerca de 10 anos flagelara essa interessante parte do império; e não obstante as antigas relações pessoais que o ligavam ao coronel Bento Gonçalves da Silva, chefe dessa revolução, não hesitou ele em aceitar de bom grado a nomeação de ministro residente junto à corte da Sardenha, devida à intervenção de prestimosos amigos, com o fim de o tirarem da grave situação em que se achava, na presença de uma administração que lhe era desafeta.

Chegando a Turim no mês de junho de 1836 em companhia de sua família, recebeu logo no seguinte mês de agosto exoneração do seu posto de ministro residente; retirando-se daí para Paris, onde permaneceu até meado do ano de 1837.

Regressando ao Rio de Janeiro na ocasião em que o Regente Feijó, renunciando ao poder, confiou o supremo governo do império, na forma da Constituição, ao Exmº Sr. Conselheiro Pedro de Araújo Lima, atualmente marquês de Olinda, foi o ex-ministro residente da Sardenha novamente chamado para ocupar o seu antigo posto de inspetor-geral do Tesouro Nacional.

E em abril de 1839 o digno regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, honrou com a sua confiança o inspetor do Tesouro, chamando-o a fazer parte do Ministério, que então se organizara em circunstâncias difíceis, substituir o ministério, denominado de 19 de setembro, encarregando-se ele ao mesmo tempo das pastas dos Negócios Estrangeiros e da Fazenda.

A situação dos negócios públicos em que estreara a direção de duas repartições administrativas, sob a pressão de graves dificuldades, nascidas de embaraços domésticos e internacionais, não era por certo azada para que o novo ministro pudesse realizar nelas todo o seu pensamento em matéria de administração: e apenas pôde ele, no curto prazo do seu ministério, atender às mais urgentes necessidades do serviço.

Na repartição dos negócios estrangeiros teve a boa fortuna de restabelecer pelos seus atos a boa inteligência entre o governo imperial e o da Grã-Bretanha, a qual havia sido profundamente abalada em con-seqüência das questões sempre desagradáveis sobre o tráfico dos africanos; e, como que lendo no livro do futuro, provocou ele nessa quadra a celebração de novas convenções sobre este objeto, por meio de um memorando dirigido ao governo britânico. E posto que esse passo do previdente ministro brasileiro fosse então recebido com demonstrações de não equívoco desfavor da parte da opinião então dominante, foi ele depois plenamente justificado pelas sérias ocorrências que induziram o governo imperial a tomar esse objeto na devida consideração.

Pelo que respeita à repartição da Fazenda, não se descuidou o mesmo ministro de dar provas das suas habilitações profissionais nessa parte. Porquanto, a par de outras medidas de importância secundária, tomou ele a deliberação assisada de restituir à circulação o produto das consignações mensais em dinheiro, feitas pela alfândega desta capital à caixa da amortização, pondo assim em harmonia o espírito da lei com os princípios da ciência econômica, e com os interesses da praça e do mesmo Tesouro; medida essa cuja conveniência tem sido reconhecida por todos os seus sucessores.

Achando-se autorizado por lei para aumentar a renda do estado, pela elevação dos direitos de importação nos artigos que a pudessem suportar, criou o imposto adicional sobre as bebidas espirituosas, elevando a cinqüenta por cento os direitos respectivos, cujo produto constitui presentemente uma verba importante da renda pública.

Não obstante a inteira confiança com que o honrava o regente do Império, o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Fazenda tendo ponderosos motivos para deixar a administração antes de encerrada a sessão legislativa nesse ano, aceitou a missão diplomática de S. Pe-tersburgo, no caráter de enviado, onde permaneceu no exercício desse posto até o ano de 1843, em que fora mudado, no mesmo caráter, para a corte de Viena.

Em ambas essas cortes recebeu o enviado brasileiro distintas provas de consideração da parte dos respectivos governos; e teve a fortuna de granjear a estima dos dois preeminentes estadistas da França: o conde de Nesselrode, e o príncipe de Metternich.

Subindo ao poder o Ministério de 1844, julgou este conveniente chamar a esta corte o enviado de Viena, substituindo-o ali outro agente diplomático de inferior categoria.

Chegado ao Rio de Janeiro, dedicou-se o ex-enviado de Viena ao exercício do magistério na sua cadeira da Academia Militar, até completar o tempo para a sua jubilação, que obteve em princípio do ano de 1847.

Em maio desse mesmo ano foi ele chamado para fazer parte do Ministério que se organizou nessa época, e no qual teve lugar a criação da presidência do conselho conferida por Sua Majestade o Imperador ao conselheiro Manuel Alves Branco, ministro da Fazenda (depois visconde de Caravelas).

Na repartição dos negócios da marinha fez o conselheiro Batista de Oliveira, na curta duração do seu ministério, alguns serviços notáveis, que lhe granjearam a consideração e a estima da distinta corporação da armada. Entre outros cumpre assinalar a substituição da antiga brigada de marinha por um corpo militar de infantaria, com a denominação de fuzileiros-navais, destinado especialmente para fazer a guarda dos estabelecimentos navais, e a polícia a bordo dos navios armados; passando o serviço da artilharia a ser incumbido exclusivamente ao corpo de imperiais marinheiros e à marinhagem auxiliar.

Retirando-se do Ministério, com os seus colegas, em março de 1848, foi o mesmo conselheiro encarregado pelo governo imperial de fazer o reconhecimento topográfico da fronteira meridional do império; trabalho este que executou no decurso do ano de 1849, dando dele conta ao governo imperial, na ocasião em que regressou da província de S. Pedro, a fim de tomar assento no Senado, na sessão legislativa de 1850, como representante da província do Ceará, honrado com escolha imperial dentre os seis nomes apresentados na lista eleitoral dessa província.

Além das funções de senador do Império, ocupa atualmente o conselheiro Batista de Oliveira o lugar de diretor do Jardim Botânico da Lagoa de Rodrigo de Freitas, para que fora nomeado no ano de 1851.

Pelo que respeita a distinções honoríficas, teve o Senador Batista de Oliveira o título de conselheiro no ano de 1832, que a lei anexara ao exercício das funções de inspetor-geral do Tesouro Nacional. Foi depois agraciado em diversas ocasiões com as comendas da Ordem de Cristo, e da Rosa; havendo sido honrado pelo Imperador Nicolau com a grã-cruz da Ordem de Santo Estanislau, na ocasião em que se retirara de S. Petersburgo. E ultimamente fez-lhe Sua Majestade o Imperador a graça de o nomear veador de Sua Majestade a Imperatriz.

Há dele algumas produções publicadas nesta capital sobre ob-jetos literários e científicos, com especialidade acerca de alguns pontos importantes da astronomia em que apresentara resultados novos, e de elevado interesse para a ciência, no entender de homens competentes. Fez imprimir, além disso, em S. Petersburgo um opúsculo, com o título de Sistema Financial do Brasil, o qual, no conceito de pessoas entendidas, é um livro útil.

É também o Senador Batista de Oliveira 1º vice-presidente do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, membro da Palestra Científica desta capital, e de outras sociedades literárias e científicas da Europa e da América.