Anexo:Ficha/Lei Municipal do Rio de Janeiro 5193 de 2010
Informações sobre esta edição
| |
| Título | Lei Municipal do Rio de Janeiro 5193 de 2010 |
|---|---|
| Gênero | Legislação |
| Referência da disponibilização |
http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/115a95b76a3397a903257753007c24f6 A fonte apresentada é a fonte pela qual foi obtida a obra disponibilizada.
|
| Nível de progresso | 75% |
| Permissão |
Todos os textos jurídicos que demonstrem uma obrigatoriedade de algo do Poder Público de qualquer unidade administrativa ou Estado referente ao Brasil, Estados Unidos, Portugal e outros (leis, decretos, decisões jurídicas, jurisprudências e afins) não são objeto de proteção como direitos autorais. Materiais reconhecidos como oficiais por algum desses textos igualmente se encontram em domínio público. (detalhes) |
