As relações luso-brasileiras/IX

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As relações luso-brasileiras
por José Barbosa
IX
A NOSSA RAÇA «AT WORK»

Permitta-se-nos, para a comprehensão exacta, da importancia que o Brasil vae assumindo deante de todos os povos e do portugués em especial, uma rapida analyse do seu desenvolvimento material, que explica assás a unanimidade de attenções de que é objecto.

A exportação do Brasil em 1889, anno em que caiu o imperio, foi de 24.160.000 libras esterlinas. Vejamos o que ella foi de 1901 a 1906.

Annos
Valores em libras
1901 
 40.621.993
1902 
 36.437.456
1903 
 36.883.175
1904 
 39.430.136
1905 
 44.643.113
1906 
 53.059.480

Para avaliar a força de expansão productora dada ás antigas provincias pela autonomia concedida pelo novo regimen federativo aos seus estados, basta que comparemos a exportação de 1901 com a de 1906. A differença, n'esse curto espaço, é de pasmar. Vejamol-a:

Estados Valores em £ Augmento ou diminuição
1901 1906
Matto Grosso 356.180 376.023 + 5,57%
Amazonas 4.688.477 6.643.050 + 41,69%
Pará 4.053.264 6.665.191 + 64,44%
Maranhão e Piauhy 192.604 652.485 + 238,77%
Ceará 159.595 822.586 + 489,27%
Rio Grande do Norte 34.376 58.342 + 69,72%
Parahyba 92.561 549.535 + 489,98%
Pernambuco 1.472.105 1.333.127 9,44%
Alagoas 489.820 514.095 + 4,96%
Sergipe 8.849
Bahia 3.133.103 3.706.617 + 18,30%
Espirito Santo 553.195 784.726 + 41,85%
Rio de Janeiro e Minas 7.857.423 7.481.159 4,79%
S. Paulo 16.140.742 20.282.593 + 25,66%
Paraná 653.039 1.310.832 + 100,73%
Santa Catharina 145.264 315.522 + 117,21%
Rio Grande do Sul 620.247 1.563.748 + 152,12%

Só diminuiu a exportação de dois estados: Rio de Janeiro e Pernambuco. É devido este facto a baixa de um dos seus principaes artigos, o assucar, que de 71 réis, ouro, em 1901, passou a venderse a 60 réis, em 1906, por kilo. Apezar desta depreciação ser de 15,59%, a diminuição representou, para Pernambuco, 9,44%, e, para o Rio de Janeiro, 4,79%, o que indica que houve augmento na exportação global.


Nesse periodo a importação, que significa a acquisição de conforto e de instrumentos de progresso, tambem teve sensivel marcha ascendente.

Não houve estado em que a importação diminuisse de 1901 para 1906. Cresceu 31,9%, na Bahia; 33,1% em Pernambuco; 32,6% no Rio de Janeiro e Minas Geraes; 42,3% em S. Paulo; e 55,9% no Rio Grande do Sul — para citar sómente os mais importantes da região central e da do sul.

Em globo, a importação cifra-se nos seguintes valores em libras esterlinas:

1901 
 21.377.270
1902 
 23.279.418
1903 
 24.212.810
1904 
 25.91.4218
1905 
 29.830.050
1906 
 33.204.041

Estes algarismos contém uma relevante indicação e vem a ser que as facilidades de vida augmentaram, porque, não tendo havido, de 1901 a 1906, nem sequer dez por cento de crescimento na população, houve augmento de mais de 50% na acquisição de artigos estrangeiros.

O que, porém, demonstra mais clara e elequentemente essa affirmação é a importação de farinha de trigo. É o que garante e prova que a vida melhora no Brasil.

Com effeito, em 1901, a importação do trigo — que é o classico pão! — era de 200.000 toneladas, e em 1900 foi de 320.000!

Um augmento de 60%, em seis annos! A população, nesse periodo, não podia ter accrescimo que nem de longe influisse nesse facto. A quota, per capita, de trigo é que augmentou; o numero dos que o podem comer é que passou a ser maior…


Fala-se muito na má administração de Republica, nos seus primeiros annos. Não a negaremos. O mecanismo era novo e as experiencias foram duras. Houve deficits; precisou-se de recorrer ao credito, até quasi ser fechada essa porta. Mas, com patriotica energia, souberam os governos emendar a mão e iniciar obras fecundas, apparelhar, enfim, o paiz para a prosperidade. Erraram; mas resgataram os seus erros. Outros ha que só erram e so querem errar…

Os orçamentos do imperio[1] tiveram deficits desde 1857, ininterruptamente. Antes, houvera alguns saldos, que sommados, desde a independencia até 15 de novembro de 1889, perfazem 32:625 contos, contra um total de 891.960 contos de deficits, tambem de 1823 a 1889.

Os deficits de alguns annos da Republica não são de estranhar, não só porque os tivesse o imperio, mas tambem porque o desenvolvimento do paiz e a crise politica, motivada pelas tentativas de destruição do regimen popular, impuzeram pesados sacrificios á nação.

A Republica, creando producção, fomentando riquezas, assentando linhas ferreas de penetração, fazendo portos e saneando o Brasil — soube, porém, realizar o que o imperio não soubéra, soube armar o povo brasileiro com meios seguros de pagar os seus saques sobre o futuro.

É interessante a nota da receita e da despeza dos annos de 1899 a 1907, expressa em contos de réis, ao cambio de 15 dinheiros por mil réis:

Anno Receita Despeza
1899 .......... 333.105 295.363
1900 .......... 353.607 448.160
1901 .......... 318.559 334.513
1902 .......... 343.814 298.691
1903 .......... 408.589 378.187
1904 .......... 433.802 439.553

1905 .......... 463.765 451.977
1906 .......... 495.910 483.568
1907 .......... 483.744 472.478

Em 1889 a despeza não chegava a 200.000 contos, e o deficit era pequeno.

As despezas publicas subiram consideravelmente; mas as receitas tambem subiram. Das visinhanças dos 200.000 contos em 1889 foram ás dos 500.000 em 1906. E note-se que a Constituição republicana conferiu aos estados da federação os impostos de exportação, os impostos sobre os immoveis ruraes e urbanos, sobre a transmissão de propriedade e sobre industrias e profissões, ficando a União nacional unicamente com os direitos de importação e os impostos de consumo.

O balanço economico de 1906 é assim formulado pelo ex-ministro Campista, no seu relatorio de 1907:

Activo
Exportação 
 £ 53.000.000
Importação 
 4.000.000
£ 57.000.000
Passivo
Importação 
 £ 33.600.000
Despezas do governo federal 
 5.600.00
Serviço das dividas dos Estados e municipios 
 1.231.940
Juros de capitaes estrangeiros 
 3.200.000
Passageiros para o exterior 
 600.000
44.231.940
Saldo 
 £ 12.768.060
  
57.000.000
É uma situação de prosperidade. Na propria America, só os Estados Unidos do Norte têm melhor situação, apezar da Argentina ser muito mais rica do que o Brasil, dadas as respectivas populações e producções.

A Argentina, em 1906, exportou £ 58.000.000, mas importou 253.565.000. O serviço dos juros do capital estrangeiro é lá muito maior do que no Brasil. E, nesse anno, o seu balanço economico não podia apresentar saldo.

Força é, porém, reconhecer a incomparavel riqueza da Argentina, que possue a terça parte da população do Brasil, se não menos, e cuja producção cresce em saltos prodigiosos.

Com os Estados Unidos não ha parallelo possivel. Em 1906, importavam 271 milhões esterlinos e exportavam 369 milhões.

O Canadá, com uma exportação de £ 45.791.000, importava 54.000.000.

Cuba exportou £ 22.638.000 e importou 19.482.000.

O Mexico exportou £ 24.724.009 e importou 17.997.000.

O Chile offerece-nos, para essas duas parcellas do seu commercio, respectivamente, £ 16.200.000 e 11.787.000.

O Brasil figura nesse anno com £ 53.059.480 exportadas e 33.204.041 importadas — quasi vinte milhões de saldo a seu favor nas permutas internacionaes de mercadorias!


Estará, porém, esta situação prejudicada pelas condições financeiras do Brasil? Longe disso.

Em 1906, a divida interna e externa do Brasil incluindo a divida estadoal e a emissão de papel moeda, era de £ 195.58I.677 ou £ 10-3-10 per capita.

A capitação do norte-americano era de £ 5-9-3; a do japonês de £6; a do egypcio de £9-17-2; a do canadense de £9-7-4.

Quasi todos os outros paizes devem mais per capita.

A Argentina figura com o coefficente de £ 14-2-4; a Hespanha com o de £ 13-2-6 e o nosso Portugal, como compete ao seu desgoverno, inverte os algarismos da nação visinha e estadeia a capitação de £ 31-18-6.

Bem sabemos que outros paizes supportam coefficientes mais altos do que Portugal. Não na Europa, em todo o caso… O prussiano contenta-se com £ 12-8-3; o inglês com £ 18-1-6; o italiano com £ 15-7-10; o austriaco com £ 14-11-1; o francês com £ 27-19-9; o hollandês com £ 17-6-4; o belga com £ 17-16-8.

O Brasil, paiz que progride e inicia melhoramentos, que se povoa e coloniza, está, como a Argentina, em outras condições: saca sobre o futuro, porque o tem nos braços que acodem todos os dias ás suas plagas. Nós estagnámos. Elles recebem vida nova com o advento dos immigrantes; nós golfamos vida na emigração.

O mal está principalmente na applicação da divida, não na pequenez da população.

Vêde as colonias britanicas da Austrália: população, 5 milhões de habitantes; divida, £ 292.401.351, em 1906, devendo hoje estar em 300 milhões esterlinos! O coefficiente de capitação é de 60 £, numeros redondos. Mas que importa, se 200 milhões foram empregados em caminhos de ferro, obras de portos, resgate de serviços publicos — e se, em tudo isso, as rendas supportam o serviço de juros e amortização do capital!

Mas… estavamos a tratar do Brasil.

Os onus do Brasil são annualmente, para resgate e juros da divida, 82.000 e tantos contos — 20% da receita. Outros paizes — um dos quaes muito bem conhecemos — fazem o serviço da divida com quasi 50% da receita…

Portugal pagaria a sua divida com o producto integral de 13 annos da sua receita.

O Brasil faria o mesmo serviço em 6 annos.

Tal é, em linhas largas, o estado do paiz, que saiu do nosso e que hoje é o principal mercado da nossa producção e o nosso me melhor fornecedor de numerario.


  1. Castro Carreira — «Historia financeira».