Autor:Marcelo Lapenda
| Marcelo Lapenda | |
|---|---|
| Marcelo do Rêgo Barros Lapenda | |
 | |
| Nacionalidade |  brasileiro
|
| Data de nascimento | 22 de maio de 1961 (62 anos) |
| Local de nascimento | Recife |
| Ocupação | Técnico judiciário |
| País de cidadania | Brasil |
<Autor:L
Técnico Judiciário no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde já exerceu a diretoria da Secretaria Judiciária e da Divisão de Precatórios, integrou a Assessoria do Gabinete do Des. Federal Francisco Falcão (hoje Ministro no STJ), além de responder, interinamente, pela Subsecretaria do Plenário. Atualmente integra a Assessoria do Gabinete da Des. Federal Margarida Cantarelli. Filho de Geraldo Calábria Lapenda e Maria Clementina Barros Lapenda, é casado com Anízia Maria Vieira de Souza Lapenda, tendo duas filhas: Marcella e Nathália.
Obras[editar]
- Por uma releitura na política de base em ciência e tecnologia
- O erro como causa de exclusão da culpabilidade
- Extradição – Suprema Corte dos EUA autoriza seqüestro (O Caso Humberto Alvarez Machain)
- Art. 128, da Lei nº 8.213/91, a Emenda Constitucional nº 20 e os Precatórios
- O Instituto da Prescrição e a Inércia do Estado – a ação penal do “escândalo da mandioca”
- A dissolução da sociedade conjugal pelo erro essencial sobre a pessoa: aspectos médico-legais e penais do art. 219, III, Código Civil
Este material foi publicado por seu autor/tradutor, Marcelo Lapenda (ou por sua vontade) em Domínio público. Para locais que isto não seja legalmente possível, o autor garante a qualquer um o direito de utilizar este trabalho para qualquer propósito, sem nenhuma condição, a menos ques estas condições sejam requeridas pela lei.