Constituição da República da Guiné Equatorial

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Constituição de 1991


Coat of arms of Equatorial Guinea.svg
Constituição de 1991


Preâmbulo


Título I
Princípios Fundamentais do Estado


Título II
Dos Poderes e Órgãos do Estado


Título III
Das Forças Armadas, da Segurança Nacional e da Defesa Nacional


Título IV
Das Autarquias Locais


Título V
Da Revisão da Constituição


Disposições