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Discussão:A Divina Comédia

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Domínio Público na legislação brasileira de Direitos Autorais

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O autor morreu em 1882, portanto há mais de 70 anos.

Diz a legislaçãoo brasileira:

Os filhos, o cônjuge e os pais herdam os direitos autorais vitaliciamente. Mas os demais herdeiros gozarão desses direitos por 60 anos, a partir de 1 de janeiro do ano subsequente à morte do autor. Findo esse período, a obra cai em domínio público.

Ver:

O direito autoral na prática, por Plínio Cabral

--Ligia 02:57, 27 Novembro 2005 (UTC)

Está em domínio púlico

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A obra não está em domínio público apenas por parte de seu autor original, mas, também por parte de seu tradutor, falecido ainda no século XIX. Lugustomsg 19:47, 4 Julho 2006 (UTC)