Escolas do povo

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Escolas do povo
por Ruy Barbosa
Publicado em A Imprensa, em 28 de abril de 1899


Uma frase vulgar nos panegíricos do sistema representativo e quase tão antiga como o governo por assembléias deliberantes indica nos parlamentos a escola dos povos. A imagem não traduz nenhum pensamento de alta filosofia. Apenas registra, na sua óbvia simplicidade, o mais natural dos fatos. As altitudes morais, como as físicas, dominam a planície, estendem para ela o benefício ou a impureza das suas vertentes. Toda vez que reunirdes numa emi­nência um congresso de espíritos eleitos, e lhe conferirdes, com o dom de uma tribuna privilegiada, o cetro da lei sobre uma socie­dade, essa instituição acabará fatalmente por ser o modelo do povo, que lhe obedece.

Poderá exercer-se para o bem, ou para o mal essa influência conforme for de seu natural benigna, ou malfazeja. Mas a honra do regímen parlamentar é que, em quase toda parte, tem sido para o bem. Considerai o desenvolvimento dessa Grã-Bretanha, cuja envergadura de asas abrange os oceanos. Seu progresso é o da inteligência, o da moralidade e o da força desses comuns, em cujo seio reside o viveiro inesgotável dos seus estadistas. E, se per­correrdes a Europa livre, podereis medir a felicidade e a grandeza das nações, que entre si a dividem, pelo valor e autoridade das suas câmaras populares. Na parte anglo-saxônia do continente americano, a única, em todo ele, onde a liberdade tem garantias e a democracia realidade, a forma presidencial abateu o nível ao órgão legislativo; mas o prestígio da sua influência educadora, ainda que diminuído, se preservou na criação do seu Senado, o mais eminente e poderoso do mundo.

Com a atração que a culminância dos parlamentos exerce sobre as capacidades, o regímen que põe nesses corpos o centro da soberania política, oferece vantagens difíceis de substituir, ou compensar nas constituições do outro tipo. Entre nós, a esse respeito, da monarquia para a república, a decadência foi considerável. Cresceu imensamente em número a representação nacional. Decresceu notavelmente no peso moral das unidades. Mas o que é, sobretudo, triste, é que, diminuindo em tão extraordinária escala a sua importância constitucional, aumentasse de maneira tão profunda, pelo contágio dos maus exemplos, a sua ação dissolvente.

Verdade seja que raras são hoje as assembléias democráticas, por cujo recinto não tenham passado as rajadas de escândalo, as borrascas de insultos, os paroxismos de brutalidade. Mas, onde quer que se revelam, esses fenômenos indignos da majestade do teatro onde tumultuam, estão explicados pela rápida infusão de eleitos semibárbaros, ou entre si irreconciliáveis, no organismo dos parlamentos: aqui a velha luta de classes, ali o antagonismo étnico de raças, acolá o fermento selvagem do socialismo, do anarquismo, do niilismo. Nenhum desses elementos, porém, veio alterar, entre nós, a antiga corrente. É a mesma linfa, o mesmo leito, o mesmo volume. Apenas se modificaram as formas constitucionais. E tanto bastou, para desequilibrar a tal ponto o ritmo das paixões, para trazer à superfície tamanha ebulição de fezes, que, em poucos anos, os maiores excessos da história revolucionária se têm dado em espetáculo à nação pelos seus legisladores. Faltava o do sangue. Acaba de correr.[a]


[a] Referência aos graves acontecimentos desenrolados na assembléia fluminense, em Petrópolis, no dia 26 de abril, noticiados longamente pela Imprensa. Dois deputados empenharam-se em luta corporal, dentro do recinto da assembléia, estando um deles armado de um casse-tête. Após a sessão, encontrando-se os dois contendores nas escadarias do prédio, houve novo conflito, do qual um dos deputados saiu ferido a bala.

Nos países de organização inteiriça, como as monarquias e as repúblicas à francesa, quando esse magistério de paz e civilização se corrompe, e desvaira, professando o ódio, a grosseria e a bestia­lidade, a zona, onde se elabora, e donde se derrama a infecção, é somente uma. A federação, porém, dotou cada província com um parlamento. Temos, pois, agora ministrado às multidões o mesmo alimento, fatal por tantos núcleos de propagação, quantos os estados; e, como todos eles não são mais que arremedilhos do modelo central, refletindo todos a mesma origem, a mesma situação moral, a mesma ação orgânica, o tom de um rapidamente se comunicará aos outros. De modo que, afinal, o que o povo, até as suas camadas mais alvares, ficará sabendo pelo ensino desse teatro gratuito, é que só uma lei universal e onipotente até sobre os que fazem as leis: a do instinto animal.

Com estas lições de coisas o progresso constitucional vai conduzir-nos aceleradamente aos dias invejáveis de Rosas, em que os presidentes das câmaras legislativas eram apunhalados na própria cadeira presidencial pela democracia dos “restauradores das leis”. Por estúpida que seja, a galeria é instintivamente imitativa, e há de copiar o recinto.

Que veneração podem ter à lei os habitantes de um país, onde os legisladores discutem no edifício legislativo, a casse-tête e revólver? Da mesma fonte, de onde os textos promulgam o direito, os exemplos pregam o crime.