Resultados da pesquisa

imprensa ORG/1469 (2006) por Organização das Nações Unidas Estados-membros das Nações Unidas 133944Comunicado a imprensa ORG/1469 (2006) — Estados-membros...

maio de 2006; no 199-DGP, de 23 de agosto de 2006; no 276-DGP, de 27 de dezembro de 2006; no 050-DGP, 28 de março de 2007; no 130-DGP, de 13 de julho...

Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 34670Lei Municipal de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 Dispõe sobre a ordenação dos elementos...

2006 e 2007; c) avaliação quanto ao cumprimento das metas do exercício de 2006; d) evolução do patrimônio líquido dos exercícios de 2004, 2005 e 2006...

Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006 Artigo 13 - O Tribunal de Justiça, no prazo de cento e oitenta dias contados da...

Cartas baianas: 1821 ... Op. cit., p. 37, carta de 13 de abril de 1822. Ibidem, p. 82, carta de 24 de agosto de 1822. Para o conceito, cf. CANECA, Freio Joaquim...

assegurando-se-lhes as vantagens previstas nos arts. 13, 14 e 15 da Lei Complementar nº 297, de 26 de agosto de 2005, ressalvado o direito de opção pela gratificação...

GÊNESE DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CASCAVEL (1968-1974) - 2006 - Cascavel. Maryane de HOLLANDA JORGE, Fecivel - Do surgimento até os dias...

Decreto Lei n.º 204/2009, de 31 de agosto; Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, alterada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto. 13.Os organismos oficiais de representação...

2006, 2007 e 2008; c) avaliação quanto ao cumprimento das metas do exercício de 2007; d) evolução do patrimônio líquido dos exercícios de 2005, 2006 e...

de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo Nós, Deputados Estaduais Constituintes, investidos no pleno exercício...

Código Civil de 2002. Temas de Direito Civil II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006; p. 7. NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Novo Código Civil...

julho, e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Caput do art. 15 com redação determinada pela Emenda Constitucional nº 17, de 24/05/2006. § 1º. As reuniões...

História e articulá-la com a Literatura. Recebido em fevereiro/2006; aprovado em maio/2006. Notas ^  * Professora Doutora do IEL/Unicamp e Coordenadora...

Acesso em 01 de agosto de 2010. Disponível em http://radioislam.org/historia/hitler/mkampf/por/por.htm. Acesso em 01 de agosto de 2010. Disponível...

alcançar seus objetivos. Marquart et al. (2012) ao apoiar-se em (Ribeiro, 2006) e Milkovich & Newman (1987) consideram que, pode-se também conceituar remuneração...

Transcrição de vídeo veiculado pela Rede Globo na madrugada do dia 13 de agosto de 2006 como condição para que seu jornalista que havia sido seqüestrado...

desmembramento de Municípios, cuja lei tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006, atendidos os requisitos estabelecidos na legislação do respectivo Estado...