Resultados da pesquisa

  • imprensa ORG/1469 (2006) por Organização das Nações Unidas Estados-membros das Nações Unidas 133944Comunicado a imprensa ORG/1469 (2006) — Estados-membros...
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  • adoptada em 28 de Novembro de 2006, Tendo em conta a declaração do Presidente do Parlamento Europeu, de 21 de Novembro de 2007, assinalando o início do...
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  • Holodomor na Ucrânia. Presidente da Ucrânia Viktor Yuschenko Kiev, 28 de Novembro de 2006 N.º 376 – V Países membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica...
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  • acto de genocídio contra o povo ucraniano". Recentemente, em 28 de Novembro de 2006, a Verkhovna Rada (Parlamento) da Ucrânia aprovou a Lei "Sobre o Holodomor...
    12 kB (1 617 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
  • de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo Nós, Deputados Estaduais Constituintes, investidos no pleno...
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  • revolution in the Iberian Atlantic. Princeton: Princeton University Press, 2006. ALEXANDRE, Valentim. Os sentidos do Imperio: questao nacional e questao...
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  • sua votação. (**) Redação dada pela Emenda Constitucional n° 22, de 25 de maio de 2006 Artigo 27 - O Regimento Interno da Assembléia Legislativa disciplinará...
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  • GÊNESE DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CASCAVEL (1968-1974) - 2006 - Cascavel. Maryane de HOLLANDA JORGE, Fecivel - Do surgimento até os dias...
    29 kB (4 520 palavras) - 13h35min de 23 de fevereiro de 2019
  • Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto; Pelo Decreto-Lei n.º 369/2007, de 5 de novembro, que criou...
    176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
  • cooperação de que trata o art. 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, sujeitar-se-á à prévia autorização do Prefeito. § 1º Os termos de cooperação...
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  • previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto no art. 16 e as regras do art. 77 da Constituição. § 1º Para as eleições de 15 de novembro de 1988 será exigido...
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  • outro prazo não resulte da convenção. ARTIGO 655º Revogado pelo NRAU (Lei 6/2006, de 27/02) (Fiança do locatário) 1. A fiança pelas obrigações do locatário...
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  • SEMPRE FOIRichard Barbrook 1 O FUTURO É O QUE SEMPRE FOI ERA SEGUNDA-FEIRA, 25 de abril de 2005 em Nova Iorque, e eu estava em busca de uma época cristalizada...
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  • privado no final dos anos 90, para ingressar em domínio público de novo em 2006. A opção pela uniformização de prazos decorreu de pelo menos um caso bastante...
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  • notadamente o que dispõe a Portaria PRES n. 177, de 16 de fevereiro de 2006”. FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral — Da Antiguidade à Internet...
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