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- imprensa ORG/1469 (2006) por Organização das Nações Unidas Estados-membros das Nações Unidas 133944Comunicado a imprensa ORG/1469 (2006) — Estados-membros...370 byte (1 555 palavras) - 17h21min de 22 de janeiro de 2024
- Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 34670Lei Municipal de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 Dispõe sobre a ordenação dos elementos...49 kB (6 630 palavras) - 05h42min de 30 de julho de 2008
- de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo Nós, Deputados Estaduais Constituintes, investidos no pleno exercício...346 kB (46 877 palavras) - 15h09min de 22 de novembro de 2017
- pela Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006 SALA DAS SESSÕES, EM 5 DE OUTUBRO DE 1989. Tonico Ramos – Presidente Nabi Abi Chedid - 1º...292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
- Alberto Santos-Dumont: o pai da aviação, de Fernando Hippólyto da Costa (2006), que reorganiza, em formato com maior beleza gráfica, material de seu livro...224 byte (8 374 palavras) - 11h59min de 15 de março de 2022
- 2006, 2007 e 2008; c) avaliação quanto ao cumprimento das metas do exercício de 2007; d) evolução do patrimônio líquido dos exercícios de 2005, 2006 e...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- Três outros documentos por nós localizados no RGALI, datados de 2, 6 e 8 de outubro de 1929 (fundo 611 op 2 ex 167 folhas 7-9), indicam para o não pagamento...481 byte (9 422 palavras) - 10h35min de 29 de maio de 2023
- Lei do Brasil nº 6368, de 21 de outubro de 1976 31867Lei do Brasil nº 6368, de 21 de outubro de 1976 Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico...35 kB (5 076 palavras) - 00h22min de 16 de janeiro de 2016
- Agreement, a lei de direitos autorais australiana sofreu uma mudança em 2006, o que resultou no aumento de prazo de proteção de 50 para 70 anos após a...241 byte (3 597 palavras) - 03h26min de 9 de janeiro de 2021
- Municipal de São Paulo nº 14.517, de 16 de outubro de 2007 35738Lei Municipal de São Paulo nº 14.517, de 16 de outubro de 2007 Institui o Programa Municipal...24 kB (3 259 palavras) - 23h07min de 28 de julho de 2008
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (secção Artigo 8.º: Atribuições das instituições de ensino superior)854-B/99, de 4 de outubro. 2. O sistema de graus académicos encontra-se regulado pelos seguintes diplomas legais: Pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- fevereiro a 8 de julho, e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Caput do art. 15 com redação determinada pela Emenda Constitucional nº 17, de 24/05/2006. § 1º....66 kB (9 326 palavras) - 01h17min de 1 de agosto de 2008
- GÊNESE DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CASCAVEL (1968-1974) - 2006 - Cascavel. Maryane de HOLLANDA JORGE, Fecivel - Do surgimento até os dias...29 kB (4 520 palavras) - 13h35min de 23 de fevereiro de 2019
- Convention and Beyond – Volume I. Nova Iorque: Oxford University Press, 2006; p, 536. Curiosamente, a proposta de texto de 1884 previa que deveria ser...2 kB (4 609 palavras) - 10h57min de 2 de julho de 2022
- desmembramento de Municípios, cuja lei tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006, atendidos os requisitos estabelecidos na legislação do respectivo Estado...103 kB (15 687 palavras) - 20h05min de 4 de março de 2016
- privado no final dos anos 90, para ingressar em domínio público de novo em 2006. A opção pela uniformização de prazos decorreu de pelo menos um caso bastante...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- notadamente o que dispõe a Portaria PRES n. 177, de 16 de fevereiro de 2006”. FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral — Da Antiguidade à Internet...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021