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- Municipal de São Paulo nº 14.471, de 10 de julho de 2007 34908Lei Municipal de São Paulo nº 14.471, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre...10 kB (1 268 palavras) - 15h19min de 20 de abril de 2020
- Considerando que o Acordo entrou em vigor internacional em 1º de janeiro de 2007, inclusive para o Brasil, no plano jurídico externo; DECRETA: Art. 1º O Segundo...2 kB (266 palavras) - 21h59min de 1 de agosto de 2019
- Protocolo Modificativo entrou em vigor internacional em 1º de janeiro de 2007, inclusive para o Brasil, no plano jurídico externo; DECRETA: Art. 1º O Protocolo...3 kB (314 palavras) - 21h59min de 1 de agosto de 2019
- Municipal de São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 23213Lei Municipal de São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre...19 kB (2 800 palavras) - 19h50min de 20 de novembro de 2012
- Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 34640Lei Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- Municipal de São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 35724Lei Municipal de São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- dispositivos das Leis nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências....20 kB (2 668 palavras) - 00h04min de 16 de janeiro de 2016
- Deus, o Filho Seu nascimento 26. Rei Excelso 27. Natal 28. Nasceu o Redentor 29. Nasce Jesus 30. Noite de Paz 31. Lugar para Cristo 32. Cristo em Belém 33...6 kB (678 palavras) - 18h14min de 30 de outubro de 2023
- com/article/la-duree-de-la-pro- tection-des. Acesso em 16 de julho de 2010. Decisão semelhante foi tomada em 2007, por conta de uma disputa judicial acerca dos direitos...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Atualizada até a Emenda nº 23, de 31/01/2007) Artigo 1º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do...292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
- edu/shell/cite.pl?66+Law+&+Contemp.+Probs.+75+%28WinterSpring+2003%29. Acesso em 10 de julho de 2010. FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral – Da...646 byte (4 959 palavras) - 10h55min de 2 de julho de 2022
- Debates sobre las independencias iberoamericanas. Madrid: Iberoamericana, 2007. p. 143-157. PINHO, Wanderley. Saloes e damas do Segundo Reinado. 3. ed....137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
- 2009, p. 72. 237 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Barueri: Manole, 2007; p. 53. 238 “Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio...239 byte (11 424 palavras) - 03h39min de 9 de janeiro de 2021
- Disposições Constitucionais Transitórias fica prorrogado até 31 de dezembro de 2007. § 1º Fica prorrogada, até a data referida no caput deste artigo, a vigência...103 kB (15 687 palavras) - 20h05min de 4 de março de 2016
- Intellectual Property — The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007; p. 21. A contagem do prazo a partir de primeiro de janeiro do ano subsequente...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021
- 17 de junho de 1983. Um segundo aditamento foi ofertado, sendo recebido em 29 de junho de 1984. Em vista de constar entre os denunciados o deputado estadual...28 kB (4 274 palavras) - 15h39min de 22 de fevereiro de 2007
- 113/SPEAI/MD, de 1o de fevereiro de 2007 (dispõe sobre a Doutrina Militar de Defesa - MD51-M-04, 2ª Edição/2007); f) Portaria Normativa nº40/MD, de 23...1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024
- 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO ART. 14, § 3º DA LEI ORGÂNICA DA CIDADE...175 kB (23 633 palavras) - 23h01min de 23 de março de 2012
- Capital do Estado, independente de convocação, de 1º de fevereiro a 8 de julho, e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Caput do art. 15 com redação determinada...66 kB (9 326 palavras) - 01h17min de 1 de agosto de 2008