Resultados da pesquisa

103-DGP, de 17 de maio de 2006; no 199-DGP, de 23 de agosto de 2006; no 276-DGP, de 27 de dezembro de 2006; no 050-DGP, 28 de março de 2007; no 130-DGP, de...

Resolução 1379/2007 31028Resolução 1379/2007 Fundamentos Na tormentosa História do Século XX, o Holodomor (Fome) dos anos 1932-33, levada a cabo contra...

Literaturas, II série. XIV. Consultado em 11 de janeiro de 2007. Arquivado do original (PDF) em 4 de maio de 2005  AUTORES A • B • C • D • E • F • G • H • I •...

São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 34640Lei Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...

junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação...

a CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Atualizada até a Emenda nº 23, de 31/01/2007) Artigo 1º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa...

2007 e 2008; c) avaliação quanto ao cumprimento das metas do exercício de 2007; d) evolução do patrimônio líquido dos exercícios de 2005, 2006 e 2007...

inspiração Veio dar origem a seu nome Conhecida por toda região. Página do hino oficial de Taquaral na Prefeitura Municipal Acessado em 31 de maio de 2008....

dos Artesãos Calabreses - Cadlog 44.263-1 - delimitada pelas Avenidas 23 de Maio e Radial Leste-Oeste, pelo Viaduto Jaceguai e pelas Ruas Asdrúbal do Nascimento...

Intellectual Property – The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007; pp. 1 e ss. SOUZA, Allan Rocha de. A Construção Social dos Direitos Autorais...

Sul-americano. Feito em Brasília, República Federativa do Brasil, no dia 23 de maio de 2008, em originais nos idiomas português, castelhano, inglês e neerlandês...

Debates sobre las independencias iberoamericanas. Madrid: Iberoamericana, 2007. p. 143-157. PINHO, Wanderley. Saloes e damas do Segundo Reinado. 3. ed....

patrimoniais por sucessão pelo prazo de até 70 anos contados da morte do autor. Em 2007, foi decidido na França um caso envolvendo duas continuações ao clássico...

Homenagem a Otávio Afonso dos Santos. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2007, p. 257. BASSO, Maristela. As exceções e limitações aos direitos de autor...

1o de fevereiro de 2007 (dispõe sobre a Doutrina Militar de Defesa - MD51-M-04, 2ª Edição/2007); f) Portaria Normativa nº40/MD, de 23 de junho de 2016 (dispõe...

Disposições Constitucionais Transitórias fica prorrogado até 31 de dezembro de 2007. § 1º Fica prorrogada, até a data referida no caput deste artigo, a vigência...

Intellectual Property — The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007; p. 21. A contagem do prazo a partir de primeiro de janeiro do ano subsequente...

infra-estrutura urbana. § 1º. Nos termos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, por saneamento básico entende-se o conjunto de serviços, infra-estrutura...