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- São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 23213Lei Municipal de São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre honrarias...19 kB (2 800 palavras) - 19h50min de 20 de novembro de 2012
- Soviética; Que o ano de 2007-2008 assinala os 75 anos da fome e do genocídio ucranianos de 1932-1933; Que, em 26 de Novembro de 1998, o Presidente da...4 kB (488 palavras) - 20h28min de 9 de setembro de 2022
- Moção do Congresso da República do Peru (redirecionamento de Moção do Congresso da República do Peru de 20 de Junho de 2007)Holodomor de 1932-1933, na Ucrânia, foi considerado genocídio; e, Que em 26 de Novembro de 2006, o Parlamento da Ucrânia aprovou a Lei: "Sobre o Holodomor dos...5 kB (700 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- Excelentíssimos Senhores representantes do povo: Senadores e Deputados Federais! Em 2007, a Ucrânia e com ela todos os ucranianos residentes no exterior rememoraram...7 kB (867 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
- São Paulo nº 14.517, de 16 de outubro de 2007 35738Lei Municipal de São Paulo nº 14.517, de 16 de outubro de 2007 Institui o Programa Municipal de Parcerias...24 kB (3 259 palavras) - 23h07min de 28 de julho de 2008
- Letras: Línguas e Literaturas, II série. XIV. Consultado em 11 de janeiro de 2007. Arquivado do original (PDF) em 4 de maio de 2005 AUTORES A • B • C • D...4 kB (336 palavras) - 17h52min de 3 de abril de 2022
- 660, de 04 de novembro de 1994; Lei nº 11.665, de 04 de novembro de 1994; Lei nº 11.803, de 19 de junho de 1995; Lei nº 11.827, de 26 de junho de 1995;...23 kB (3 238 palavras) - 18h00min de 1 de agosto de 2008
- 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 9.532, de 10 de dezembro...20 kB (2 668 palavras) - 00h04min de 16 de janeiro de 2016
- exploratória compreendeu os meses de novembro e dezembro do ano de 2007 e os meses de janeiro e fevereiro do ano de 2007. Tal etapa forneceu subsídio para...413 byte (4 799 palavras) - 20h40min de 24 de dezembro de 2013
- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Atualizada até a Emenda nº 23, de 31/01/2007) Artigo 1º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do...292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
- Homenagem a Otávio Afonso dos Santos. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2007, p. 15. FULIARO, Ana Paula. A sucessão em direito de autor: aspectos morais...659 byte (6 060 palavras) - 10h49min de 2 de julho de 2022
- principal ação (APn 3-PE), dentre outras quase trinta ações conexas, tem entre os 26 denunciados, à época, um deputado estadual, o que deslocou a competência para...28 kB (4 274 palavras) - 15h39min de 22 de fevereiro de 2007
- 113/SPEAI/MD, de 1o de fevereiro de 2007 (dispõe sobre a Doutrina Militar de Defesa - MD51-M-04, 2ª Edição/2007); f) Portaria Normativa nº40/MD, de 23...1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024
- html. Conforme http://merlin.obs.coe.int/iris/2007/3/article19.en.html. Acesso em 26 de dezembro de 2010. MIZUKAMI, Pedro. Função Social da Propriedade...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto no art. 16 e as regras do art. 77 da Constituição. § 1º Para as eleições de 15 de novembro de 1988 será exigido...103 kB (15 687 palavras) - 20h05min de 4 de março de 2016
- infra-estrutura urbana. § 1º. Nos termos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, por saneamento básico entende-se o conjunto de serviços, infra-estrutura...175 kB (23 633 palavras) - 23h01min de 23 de março de 2012