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- http://akirakurosawa.info/2008/08/01/intellectual-property-high-court-rules-kurosawa-still-under-copyright/. Acesso em 27 de julho de 2010. Disponível em...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- nos termos da lei processual civil. (Redação dada pela Lei nº 11.737, de 2008) Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover...16 kB (2 220 palavras) - 19h26min de 3 de agosto de 2008
- da liberdade e outros escritos. Org. e ed. Marco Morel. Sao Paulo: Edusp, 2008. BARMAN, Roderick. Brazil: the forging of a nation (1798-1852). Stanford:...137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
- paciente, procedimentos não discriminados no artigo 5o da Lei nº 11.889/2008, de 24/12/2008; e, d) fazer propaganda de seus serviços, exceto em revistas, jornais...62 kB (8 526 palavras) - 19h42min de 28 de março de 2020
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- Guilherme. Função Social do Direito de Autor. Curitiba: Juruá Editora, 2008; p. 50. Afirma ainda João Henrique da Rocha Fragoso: “(...) o Direito de...646 byte (4 959 palavras) - 10h55min de 2 de julho de 2022
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- n.º 75.572, de 8 de Abril de 1974 (Divisão de Atos Internacionais, DAI, do Ministério das Relações Exteriores, MRE), acessado em 18 de Junho de 2008....63 kB (10 086 palavras) - 20h31min de 13 de janeiro de 2018