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- Municipal de São Paulo nº 14.778, de 19 de junho de 2008 34645Lei Municipal de São Paulo nº 14.778, de 19 de junho de 2008 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho...1 kB (187 palavras) - 05h15min de 30 de julho de 2008
- Decreto do Brasil nº 6.339, de 3 de janeiro de 2008 32838Decreto do Brasil nº 6.339, de 3 de janeiro de 2008 Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações...6 kB (610 palavras) - 22h34min de 2 de fevereiro de 2016
- negritoLEI Nº 7.102 - DE 20 DE JUNHO DE 1983 - DOU DE 21/6/83 - Alterado Alterado pela LEI Nº 11.718 - DE 20 JUNHO DE 2008 – DOU DE 23/6/2008 Legislação : LEI...19 kB (2 823 palavras) - 00h27min de 21 de maio de 2010
- <http://pt.wikipedia.org/wiki/Usuário:Pietro usp>, acesso 30 de abril de 2008. Usuário: Pietro usp Origem: Wikiédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação...395 byte (1 667 palavras) - 20h40min de 24 de dezembro de 2013
- Swartz and Brett Bonfield (27 de janeiro de 2008) Em tradução Guerilla Open Access Manifesto (Julho de 2008) Aaron Swartz's A Programmable Web (2013) Em...5 kB (344 palavras) - 00h00min de 12 de maio de 2023
- conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 26 de junho de 2008, decretou e eu promulgo a seguinte lei: Das disposições preliminares...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- demonstrativos de que tratam os arts. 19, 20 e 21 desta lei. Acompanhará a proposta orçamentária do Município para 2008, mensagem da Chefia do Poder Executivo...26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
- Direito. Coimbra: Almedina, 2008; p. 115. Disponível em http://www.juriglobe.ca/eng/sys-juri/index-syst.php. Acesso em 19 de junho de 2010. Disponível em http://www...243 byte (7 519 palavras) - 03h15min de 9 de janeiro de 2021
- revisão de Estocolmo (1967) de 20 de março de 1883 revista em Bruxelas a 14 de dezembro de 1900 em Washington a 2 de junho de 1911 na Haia a 6 de novembro...63 kB (10 086 palavras) - 20h31min de 13 de janeiro de 2018
- Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas – MD33-M-02 (categoria 2008)513/EMD/MD, de 26 de março de 2008, publicada no Diário Ofícial da União nº 59, Seção 1, página 8, de 27 de março de 2008. Esta Portaria entra em vigor...1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (secção Artigo 20.º: Ação social escolar e outros apoios educativos)março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, retificado...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- Almedina, 2008; p. 245. Delia Lipszyc, citada em PIMENTA, Eduardo. Princípios de Direitos Autorais – Livro I. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004; p. 20. Paul...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- ativo, levando-o a assumir (ou retornar a) uma forma passiva (cf. LAMBERT, 2008, p. 38). Note-se que essa é a primeira das ações de Ea, provavelmente a mais...228 byte (16 594 palavras) - 10h55min de 19 de junho de 2022
- Curso de Direito Civil — Parte Geral — Vol I, 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008; p. 174. Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald acrescentam: “[e]ssa elasticidade...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021