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- Resolução do Parlamento Europeu sobre a evocação do Holodomor, a fome programada na Ucrânia (1932-1933) (categoria 2008)Ucrânia, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, ao Secretário-Geral da OSCE e ao Secretário-Geral do Conselho da Europa. Estrasburgo, 23 de Outubro de 2008...4 kB (583 palavras) - 15h22min de 7 de julho de 2019
- 21/6/83 - Alterado Alterado pela LEI Nº 11.718 - DE 20 JUNHO DE 2008 – DOU DE 23/6/2008 Legislação : LEI Nº 8.863 - DE 28 DE MARÇO DE 1994 - DOU DE 29/03/94...19 kB (2 823 palavras) - 00h27min de 21 de maio de 2010
- São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 35724Lei Municipal de São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- Revista da Faculdade de Letras: Línguas e Literaturas, Porto, v. 23, p.103-126, 2008. Disponível em: <http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/5640.pdf>...2 kB (215 palavras) - 16h40min de 23 de julho de 2016
- paciente, procedimentos não discriminados no artigo 5o da Lei nº 11.889/2008, de 24/12/2008; e, d) fazer propaganda de seus serviços, exceto em revistas, jornais...62 kB (8 526 palavras) - 19h42min de 28 de março de 2020
- de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 32-C/2008, de 16 de junho. 1.2 Concursos...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas – MD33-M-02 (categoria 2008)513/EMD/MD, de 26 de março de 2008, publicada no Diário Ofícial da União nº 59, Seção 1, página 8, de 27 de março de 2008. Esta Portaria entra em vigor...1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024
- nos termos da lei processual civil. (Redação dada pela Lei nº 11.737, de 2008) Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover...16 kB (2 220 palavras) - 19h26min de 3 de agosto de 2008
- to Find & Use Copyright-Free Writings, Music, Art & More. Berkeley: Nolo, 2008; p. 280. Segundo Lessig, entre 1790 e 1799, foram publicadas 13.000 obras...659 byte (6 060 palavras) - 10h49min de 2 de julho de 2022
- gǝm is water and -ǝg is the locative suffix meaning at or on (McCafferty, 2008, p. 64). [Um nome historicamente atestado em Potawatomi para o Rio Amarelo...209 byte (7 622 palavras) - 16h50min de 28 de julho de 2022
- onde iria erguer-se em anos futuros a estátua do Marechal Prestes” (Lobato 2008: 134). No artigo “O padrão”, publicado em 1928, ele lamentava que o presidente...481 byte (9 422 palavras) - 10h35min de 29 de maio de 2023
- nazistas. Uma editora inglesa, Albertas Limited, publicou na Alemanha, em 2008, com fins educacionais, reproduções de jornais da década de 1930 (sendo a...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- Curso de Direito Civil — Parte Geral — Vol I, 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008; p. 174. Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald acrescentam: “[e]ssa elasticidade...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021
- de novembro de 1925 em Londres a 2 de junho de 1934 em Lisboa a 31 de outubro de 1958 e em Estocolmo a 14 de julho de 1967 Artigo 1 1) Os países a que...63 kB (10 086 palavras) - 20h31min de 13 de janeiro de 2018