Resultados da pesquisa

  • para uma legislatura de quatro anos. § 1º. A eleição dos Deputados Estaduais coincidirá com a dos Deputados Federais. § 2º. O número de Deputados Estaduais...
    66 kB (9 326 palavras) - 01h17min de 1 de agosto de 2008
  • acima de doze. § 1º Cada legislatura terá a duração de quatro anos. § 2º A remuneração dos Deputados Estaduais será fixada em cada legislatura para a seguinte...
    72 kB (10 206 palavras) - 03h34min de 19 de dezembro de 2007
  • Revmº Sr. D. Romualdo Antônio de Seixas, atual arcebispo da Bahia, e metropolita do Império do Brasil, seu primaz, e uma de suas maiores glórias nas letras...
    34 kB (5 593 palavras) - 23h58min de 12 de dezembro de 2007
  • da representação do Estado na Câmara dos Deputados; atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os deputados federais acima...
    346 kB (46 877 palavras) - 15h09min de 22 de novembro de 2017
  • abril de 1840, por virtude da carta imperial de 29 de outubro de 1839, tendo já antes sido contemplado em lista tríplice. Na Câmara dos Deputados, foi...
    14 kB (2 286 palavras) - 19h39min de 4 de dezembro de 2007
  • de Deputados, eleitos e investidos na forma da legislação federal, para uma legislatura de quatro anos. § 1º - A Assembléia Legislativa reunir-se-á,...
    292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
  • promovido a alferes por decreto de 13 de maio de 1808. A 26 de abril de 1811 matriculou-se no 1-ano de estudos da Academia Real Militar da corte e cidade do Rio...
    15 kB (2 544 palavras) - 22h06min de 4 de janeiro de 2008
  • Libelo republicano (categoria !Unidades de texto com fichas de dados)
    futura legislatura federal eles se encarregam de fazer cento e quarenta e nove deputados, dos quais disporão a seu talante! Eis a que no Brasil estão reduzidos...
    79 kB (12 773 palavras) - 04h44min de 11 de agosto de 2022