Resultados da pesquisa

Federal do Brasil 8078 de 1990 Título III: Da Defesa do Consumidor em Juízo 36393Lei Federal do Brasil 8078 de 1990 — Título III: Da Defesa do Consumidor em...

encaminhamento do consumidor, através do órgão especializado. Na forma da lei, será criado o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, coordenado pelo...

diversificação das relações económicas externas; e) A protecção dos consumidores. Objectivos da política industrial São objectivos da política industrial:...

Defesa do Consumidor Art. 153 - O Município promoverá ação sistemática de proteção ao consumidor, mediante programas específicos. Art. 154 - É dever do Poder...

órgão estadual de educação. Da Defesa do Consumidor O Estado promoverá ação sistemática de proteção ao consumidor, de modo a garantir-lhe a segurança e...

limites fixados em lei federal, do imposto sobre a circulação de mercadorias na operação de distribuição, ao consumidor final, dos lubrificantes e combustíveis...

entidade de prática detentora do primeiro contrato de trabalho do atleta por ela profissionalizado terá direito de preferência para a primeira renovação deste...

Município; V - defesa do meio ambiente e dos recursos naturais; VI - expansão social do mercado consumidor; VII - defesa do consumidor; VIII - eliminação...

não tinham quintos a deduzir, e levando-os diretamente aos mercados consumidores, pois não eram obrigados a parar em Lisboa; nas terras brasílicas, conciliando...

poluição ambiental; VI - uso e armazenamento de agrotóxicos; VII - defesa do consumidor; VIII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico...

tecnológicas ou mudanças nas preferências dos consumidores em favor de produtos similares e/ou diretamente competitivos dentro do mesmo setor. A aplicação...

serviços a consumidor final localizado em outro Estado, adotar-se-á: a) a alíquota interestadual, quando o destinatário for contribuinte do imposto; b)...

vista à diminuição do preço final das mercadorias e produtos na venda ao consumidor. O Fundo de Terras - FUNTERRA/RS - é instrumento do Estado para prover...

missas contadas, consumidor de rapé por um convento, culpado, assim, de cheirar-me ainda hoje a Paulo Cordeiro o magnífico idioma do qui, quoe, quod,...

de Proteção ao Consumidor, com estrutura própria, subordinada à Procuradoria Geral do Município, cuja função é a proteção do consumidor, obedecido o que...

operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado, adotar-se-á a alíquota...

serviços a consumidor final localizado em outro Estado, adotar-se-á: a) a alíquota interestadual, quando o destinatário for contribuinte do imposto; b)...

2º Os consumidores rurais de energia elétrica distribuída através de cooperativa de eletrificação e industrialização rural ficarão isentos do respectivo...

vertiginosa de idéias e sensações em torno do eixo consumidor e cadente, que era para ele o sofrimento do escravo. Era uma fornalha cósmica a que ardia...

domínio público tem implicações ainda em relevantes questões de direito do consumidor, de direito da concorrência, de direito contratual, de direito de família...