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  • No País dos Ianques/VI (categoria !Unidades de texto com fichas de dados)
    precisamente formuladas de modo a não deixar dúvida nos espíritos retos e amigos da lei. Entre os artigos que constituem o código penal militar existe um que...
    9 kB (1 393 palavras) - 23h31min de 26 de dezembro de 2013
  • âmbito de um processo penal a fim de responderem por factos que lhes são imputados ou às pessoas que devam ser notificadas de uma sentença penal ou de um...
    169 kB (27 116 palavras) - 22h54min de 2 de junho de 2022
  • Uma Campanha Alegre/I/XLVII (categoria !Unidades de texto com digitalização transcluída)
    Abrindo o nosso Código Penal, encontramos no Capítulo XL, secção 1ª, art. 276º, estes dizeres simpáticos: «Qualquer pessoa que, usando de algum meio fraudulento...
    134 byte (10 275 palavras) - 00h22min de 6 de dezembro de 2020
  • regulamentos, desde que não haja tipificação como crime ou contravenção penal, cuja violação afete os preceitos da hierarquia e disciplina, a ética militar...
    16 kB (2 386 palavras) - 11h20min de 8 de maio de 2020
  • Os caucheros (categoria !Unidades de texto com fichas de dados)
    Cada um traz o código penal no rifle que sobraça, e exercita a justiça a seu alvedrio, sem que o chamem a contas. Num dia, de julho de 1905, quando chegava...
    29 kB (4 510 palavras) - 15h41min de 4 de maio de 2019
  • O Caminho da Porta (categoria !Unidades de texto com digitalização transcluída)
    parece. Podem acaso as ordenações e o código penal contra os impulsos do coração? É querer reduzir a obra de Deus à condição da obra dos homens. Mas bem...
    368 byte (6 313 palavras) - 22h57min de 21 de agosto de 2023
  • Minimanual do guerrilheiro urbano/IX (categoria !Unidades de texto com fichas de dados)
    libertação de prisioneiros. As operações de guerrilha que se podem usar para libertar os prisioneiros são as seguintes: ataques a estabelecimentos penais, em...
    59 kB (9 046 palavras) - 19h04min de 2 de dezembro de 2015
  • de 26 de março de 2008, publicada no Diário Ofícial da União nº 59, Seção 1, página 8, de 27 de março de 2008. Esta Portaria entra em vigor em 3 de novembro...
    1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024