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São Paulo nº 12.888, de 07 de outubro de 1999 35016Lei Municipal de São Paulo nº 12.888, de 07 de outubro de 1999 Declara Buenos Aires, capital da Argentina...

vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Leis n.º 1.786, de 12 de julho de 1999, e 1.875, de 19 de maio de 2000....

(89.05.06333-0). Rel. Des. Federal José Maria Lucena, Pl., j. 24.02.1999. BRUNO, Aníbal. Direito Penal, parte geral (tomo 3º), 3ª ed., Rio de Janeiro:...

do Ordenamento Jurídico, 10ª ed. Brasília: ed. Universidade de Brasília, 1999. BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário, 9ª ed. Rio de Janeiro:...

caso semelhante foi levado à apreciação do poder judiciário francês. Em 1999, a Corte de Cassação da França decidiu que as Edições Dubray deveriam indenizar...

costeira ao longo das margens sudoeste e sul da Península Arábica; cf. TOORN, 1999, p. 867). Ainda que se tenha tornado comum considerar que Tiámat é a água...

do Ordenamento Jurídico, 10ª ed. Brasília: ed. Universidade de Brasília, 1999; p. 115. 180 BRAUN, Charly. Se não Melhorar, Talvez eu Vá Dirigir um Táxi...

ponto de se tornar tão longo que impedisse o progresso da ciência. Assim, em 1999 atuou como advogado, ajuizando ação em nome de Eric Eldrede demandando que...