Ficheiro:Revista Luso-Brasileira (1860), n2.pdf

Esta obra está no domínio público nos Estados Unidos porque foi publicada (ou registada no U.S. Copyright Office) antes de 1 de janeiro de 1930. Para que possam ser alojadas na wiki Commons, as obras que estão no domínio público não podem ter os direitos de autor protegidos, nem nos Estados Unidos nem no país de origem da obra. Se esta obra não tem origem nos EUA, o ficheiro tem de ter uma marcação de direitos de autor adicional que indique o estado dos direitos de autor no país de origem. PD-1923Public domain in the United States//commons.wikimedia.org/wiki/File:Revista_Luso-Brasileira_(1860),_n2.pdf

Esta etiqueta foi desenvolvida para ser utilizada em locais que exista a necessidade de ser afirmado que qualquer melhoria (por exemplo, luminosidade, contraste, adequação de cores) são em si insuficientemente criativas para gerarem novos direitos autorais. Pode ser usada se forem desconhecidas quaisquer melhorias feitas, desde que tais melhorias sejam nítidas, porém de criatividade insuficiente. Para digitalizações brutas das quais não haja melhoria alguma, pode-se usar a {{PD-old}} no lugar desta. Para utilizações, consulte Commons:When to use the PD-scan tag.

Nota: Esta etiqueta se aplica apenas a digitalizações e fotocópias. Para fotografias de materiais originalmente em domínio público tomadas a uma certa distância, pode ser que {{PD-Art}} seja aplicável. Consulte Commons:When to use the PD-Art tag.

Public domain in its source of origin country, Brazil, on the URAA date, because don't have any Pessoa Física being identifiable. It includes anonymous works, pseudonymous works without enough data to identify the real creator, and corporate works without data that allows identifying the persons who made it and falls to at least one of the following criteria: Is a general work (book, magazine, journal, report etc.) published prior to 1 January 1936 or Is a general work with enough verifiable data establishing its finishment prior to 1 January 1936 even if it never got formally published. The current Brazilian copyright law is Lei 9610/1998: Art. 43 specifies 70 years of protection for anonymous or pseudonymous works while case law related to Art. 11 + Art. 22 + Art. 24 + Art. 27 recognizes only Pessoas Físicas being as creator of intellectual works; Parágrafo único from Art. 40 sets the protection term for posthumous works. The effective law at URAA date was Lei 5988/1973, with Art. 44 setting 60 years of protection for anonoymous or pseudonymous works; the wording on corporate authorship was ambiguous: Art. 15 allows institutions or groups being credited for a work but articles such Art. 21 and Art. 25 states the irrevocability of moral rights; § 3º from Art. 42. was the responsible for setting the protection term for posthumous works. See also the explanations on Non-U.S. copyrights. Notes: for photo, video or sound reproductions, you should use the {{PD-BR-1935}} or {{PD-Brazil-media}} tag instead. For general works with Pessoa Física being the identifiable creator, you should use the {{PD-BR-URAAwriter}} tag instead.

Este ficheiro foi considerado livre de restrições conhecidas devidas a direitos de autor, incluindo todos os direitos conexos.

Esta etiqueta foi desenvolvida para ser utilizada em locais que exista a necessidade de ser afirmado que qualquer melhoria (por exemplo, luminosidade, contraste, adequação de cores) são em si insuficientemente criativas para gerarem novos direitos autorais. Pode ser usada se forem desconhecidas quaisquer melhorias feitas, desde que tais melhorias sejam nítidas, porém de criatividade insuficiente. Para digitalizações brutas das quais não haja melhoria alguma, pode-se usar a {{PD-old}} no lugar desta. Para utilizações, consulte Commons:When to use the PD-scan tag.

Nota: Esta etiqueta se aplica apenas a digitalizações e fotocópias. Para fotografias de materiais originalmente em domínio público tomadas a uma certa distância, pode ser que {{PD-Art}} seja aplicável. Consulte Commons:When to use the PD-Art tag.